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Olímpia-SP

Legislação Digital

Data: 10/09/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre alteração do art. 112, da Resolução nº 118/1990.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 272/2019

Data: 06/12/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a criação de cargo de provimento efetivo na Câmara Municipal da Estância Turística de Olímpia, conforme determinação judicial emanada nos autos do Mandado de Segurança Feito nº 1002220-93-2015.8.26.0400.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 268/2018

Data: 24/10/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Institui a Tabela de Temporalidade Documental da Câmara Municipal da Estância Turística de Olímpia e estabelece outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 266/2018

Data: 27/09/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a instituição do Arquivo Público da Câmara Municipal da Estância Turística de Olímpia.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 265/2018

Data: 11/07/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a criação de cargos de provimento em comissão na Câmara Municipal da Estância Turística de Olímpia.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 264/2018

Data: 03/07/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a extinção de Cargos em Comissão da Câmara Municipal da Estancia Turística de Olímpia/SP, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 263/2018

Data: 15/05/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a criação de Cargos de Provimento Efetivo da Câmara Municipal da Estância Turística de Olímpia.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 260/2018

Data: 12/12/2017

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a Concessão de Gratificação Natalina aos Estagiários da Câmara Municipal de Olímpia.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 259/2017

Data: 28/11/2017

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a revogação da Resolução nº 186/2016, que criou a Horta Educativa de Ervas Medicinais e Aromáticas da Câmara Municipal de Olímpia e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 258/2017

Data: 04/04/2017

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre criação do cargo comissionado de "Assessor de Cerimonial", de recrutamento amplo, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 254/2017

Data: 28/12/2016

Situação: Revogada expressamente

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a criação da Horta Educativa de Ervas Medicinais e Aromáticas da Câmara Municipal da estância Turística de Olímpia e dá outras providências.

Observações: Revogada pela Resolução nº 188, de 28 de novembro de 2017.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 253/2016

Data: 28/12/2016

Ementa/Assunto: Institui o serviço de Ouvidoria no âmbito da Câmara Municipal da estância Turística de Olímpia.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 252/2016

Data: 28/12/2016

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Institui o serviço de informação e atendimento ao cidadão - SIC no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de Olímpia.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 251/2016

Data: 21/12/2016

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Altera o caput do art. 3º da Resolução nº 118/1990.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 250/2016

Data: 05/04/2016

Ementa/Assunto: Altera a Resolução nº 120, de 29 de novembro de 1994.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 249/2016

Data: 14/07/2015

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Altera o artigo 115 da resolução nº118/1990.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 248/2015

Data: 08/05/2015

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Cria o Programa "Câmara Municipal nas Escolas" e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 246/2015

Data: 06/02/2015

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Institui, na Câmara Municipal da Estância Turística de Olímpia, o Programa Conhecendo o Parlamento.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 245/2015

Data: 26/08/2014

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a criação dos incisos I e II, ao artigo 144, do Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de Olímpia.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 242/2014

Data: 27/05/2014

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Altera o parágrafo 2º e acrescenta o parágrafo 3º no artigo 170 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Olímpia e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 241/2014