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Olímpia-SP

Legislação Digital

Data: 11/09/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre modificação de dispositivo da Lei Orgânica do Município de Olímpia e dá outras providências.

Data: 14/07/2015

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Altera o artigo 14 da Lei Orgânica da Estância Turística de Olímpia.

Data: 12/08/2014

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre modificação de dispositivos da Lei Orgânica do Município de Olímpia e dá outras providências.

Data: 07/05/2013

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Altera a redação de dispositivo que especifica e dá outras providências.

Data: 10/03/2011

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre revogação da Emenda nº 19/2008

Data: 10/03/2011

Ementa/Assunto: Dispõe sobre alteração aos artigos 220 e 221, da Lei Orgânica do Município de Olímpia e dá outras providências.

Data: 06/07/2010

Ementa/Assunto: Dispõe sobre alteração do Inciso I, do Artigo 21; Parágrafo 1º. do Artigo 40; e o Parágrafo 2º, do Artigo 137, todos da Lei Orgânica do Município de Olímpia.

Data: 04/11/2009

Ementa/Assunto: Dispõe sobre revogação do inciso XV, do Artigo 35, da Seção V, da Lei Orgânica do Município de Olímpia.

Data: 28/03/2008

Situação: Revogada expressamente

Ementa/Assunto: Acrescenta parágrafo 3º ao artigo 74 da Lei Orgânica do Município de Olímpia e dá outras providências

Data: 04/03/2008

Ementa/Assunto: Revoga a Seção V - Dos Subprefeitos, do Capítulo IV - Do Poder Executivo, do Título II - Da ORganização dos Poderes, da Lei Orgânica do Município de Olímpia.

Data: 28/08/2007

Ementa/Assunto: Acrescenta inciso VII ao artigo 181 da Lei Orgânica do Município de Olímpia e dá outras providências

Data: 17/03/2005

Ementa/Assunto: Acrescenta parágrafo 3º e incisos I e II ao artigo 137 da Lei Organica do Município de Olímpia/SP

Data: 23/11/2004

Ementa/Assunto: Altera o artigo 15 da Lei Orgânica do Município de Olímpia/SP (mudança da sessão solene de posse dos Vereadores)

Data: 02/07/2004

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Altera o Artigo 232 da L.O.M.

Data: 05/09/2000

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Dá nova redação ao artigo 32 da L.O.M.

Data: 28/06/2000

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Altera o artigo 47 e 48 da L.O.M.

Data: 03/03/1998

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Altera o inciso IV do artigo 21 da L.O.M.

Data: 25/06/1997

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Altera redação do artigo 237 da L.O.M.

Data: 13/05/1997

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Altera o inciso I do artigo 7 das disposições transitórias da L.O.M.

Data: 08/04/1997

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Fica suprimido o item 2 do parágrafo 2 do artigo 48 da L.O.M.