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Olímpia-SP

Legislação Digital

Data: 13/08/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Autoria: Fernando Augusto Cunha

Ementa/Assunto: Dispõe sobre modificação de dispositivo da Lei Orgânica do Município de Olímpia e dá outras providências.

Data: 11/09/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Dispõe sobre modificação de dispositivo da Lei Orgânica do Município de Olímpia e dá outras providências.

Data: 14/07/2015

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Altera o art. 14 da Lei Orgânica da Estância Turística de Olímpia.

Data: 12/08/2014

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Dispõe sobre modificação de dispositivos da Lei Orgânica do Município de Olímpia e dá outras providências.

Data: 07/05/2013

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Altera a redação de dispositivo que especifica e dá outras providências.

Data: 10/03/2011

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Dispõe sobre revogação da Emenda à Lei Orgânica nº 19/2008.

Data: 10/03/2011

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Dispõe sobre alteração aos arts. 220 e 221, da Lei Orgânica do Município de Olímpia e dá outras providências.

Data: 06/07/2010

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Dispõe sobre alteração do inciso I, do art. 21; § 1° do art. 40; e o § 2°, do art. 137, todos da Lei Orgânica do Município de Olímpia.

Data: 04/11/2009

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Dispõe sobre revogação do inciso XV, do art. 35, da Seção V, da Lei Orgânica do Município de Olímpia.

Data: 28/03/2008

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Acrescenta § 3° ao art. 74 da Lei Orgânica do Município de Olímpia e dá outras providências.

Data: 04/03/2008

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Revoga a Seção V - Dos Subprefeitos, do Capítulo IV - Do Poder Executivo, do Título II - Da Organização dos Poderes, da Lei Orgânica do Município de Olímpia.

Data: 28/08/2007

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Acrescenta inciso VII ao art. 181 da Lei Orgânica do Município de Olímpia e dá outras providências.

Data: 17/03/2005

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Acrescenta § 3° e incisos I e II ao art. 137 da Lei Orgânica do Município de Olímpia/SP.

Data: 23/11/2004

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Altera o art. 15 da Lei Orgânica do Município de Olímpia/SP.

Data: 02/07/2004

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Altera o art. 232, os incisos I e II, o § 2° e acrescenta o inciso III da L.O.M.

Data: 28/06/2001

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Altera o art. 47 "caput" e o § 2° do art. 48 da Lei Orgânica do Município.

Data: 05/09/2000

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Dá nova redação ao art. 32 da Lei Orgânica do Município.

Data: 03/03/1998

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Olímpia.

Data: 25/06/1997

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Dá nova redação ao art. 237 das Disposições Gerais da Lei Orgânica do Município de Olímpia.

Data: 13/05/1997

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Altera o inciso I do art. 7° das Disposições Transitórias da Lei Orgânica do Município.