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Olímpia-SP

Legislação Digital

Data: 09/07/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Ordenamento urbano

Ementa/Assunto: Dispõe sobre prolongamento de via pública para integração ao sistema viário existente.

Data: 09/07/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Declara a estabilidade no serviço público municipal dos Servidores que relaciona.

Data: 09/07/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Saúde pública

Ementa/Assunto: Dispõe sobre revogação do inciso IV, do art. 9°, do Decreto n° 7.770, de 22 de abril de 2020, que declara Situação de Emergência no âmbito do território do Município da Estância Turística de Olímpia e define outras medidas de urgência para o enfrentamento da pandemia decorrente do SARS-Cov-2, causador da doença COVID-19, e dá outras providências.

Data: 08/07/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos municipais

Ementa/Assunto: Dispõe sobre denominação do Centro Especializado em Saúde da Mulher

Data: 08/07/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Dispõe sobre nova prorrogação do prazo da Diretoria Executiva e dos Conselhos de Administração e Fiscal do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Olímpia - Olímpia PREV e dá outras providências.

Data: 08/07/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre abertura de créditos suplementares.

Data: 03/07/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Saúde pública

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a adoção do Plano de Reabertura dos Meios de Hospedagem, da Estância Turística de Olímpia, e dá outras providências.

Data: 02/07/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a constituição de Comissão de Sindicância Administrativa e dá outras providências.

Data: 02/07/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a constituição de Comissão de Sindicância Administrativa e dá outras providências.

Data: 29/06/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Saúde pública

Ementa/Assunto: Altera dispositivos do Decreto n° 7.770, de 22 de abril de 2020, que declara Situação de Emergência no âmbito do território do Município da Estância Turística de Olímpia e define outras medidas de urgência para o enfrentamento da pandemia decorrente do SARSCov-2, causador da doença COVID-19, e dá outras providências.

Data: 29/06/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Ordenamento urbano

Ementa/Assunto: Disciplina a instalação e funcionamento do meio de hospedagem remunerado em residência (Casas de Temporada) com prestação de serviços no Município de Olímpia/SP, e dá outras providências.

Data: 29/06/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Cultura, turismo, esporte e lazer

Ementa/Assunto: Dispõe sobre aprovação do Regimento do Conselho Municipal de Turismo.

Data: 29/06/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Saúde pública

Ementa/Assunto: Dispõe sobre o novo prazo da quarentena, a alteração da nova fase do Plano São Paulo, e dá outras providências.

Data: 26/06/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre abertura de créditos suplementares.

Data: 25/06/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Tributos e preços públicos

Ementa/Assunto: Dispõe sobre revogação de Decreto que especifica.

Data: 22/06/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Ementa/Assunto: Altera os incisos do art. 3°, do Decreto n° 6.998, de 08 de dezembro de 2017, que institui a Comissão Municipal de Emprego no âmbito do Sistema Público de Emprego e dá providências correlatas.

Data: 19/06/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Saúde pública

Ementa/Assunto: Dispõe sobre o novo prazo da quarentena, a suspensão das atividades não essenciais, e dá outras providências.

Data: 18/06/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Regulamenta as eleições para membros dos Conselhos de Administração e Fiscal do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Olímpia - OLIMPIAPREV, nos termos da Lei Complementar n° 80, de 18 de junho de 2010 e dá outras providências.

Data: 16/06/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Ementa/Assunto: Constitui a Comissão Municipal de Regularização Fundiária e dá outras providências.

Data: 16/06/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Regulamenta a Lei n° 4.527, de 10 de junho de 2020, que dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.