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Olímpia-SP

Legislação Digital

Data: 23/09/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Posturas municipais

Ementa/Assunto: Dispõe sobre autorização de funcionamento e regulamentação para abertura dos Parques Aquáticos e realização de eventos, e dá outras providências.

Data: 22/09/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre designação de Secretário Municipal.

Data: 21/09/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Estabelece Normas relativas ao encerramento da execução orçamentária, financeira e patrimonial dos Órgãos da Administração Direta e Indireta, Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Olímpia e Câmara Municipal, visando o levantamento do Balanço Geral do Município do exercício de 2020 e dá outras providências.

Data: 17/09/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Saúde pública

Ementa/Assunto: Dispõe sobre o novo prazo da quarentena, e manutenção da fase do Plano São Paulo, e dá outras providências.

Data: 17/09/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Saúde pública

Ementa/Assunto: Estabelece novas medidas preventivas e de contenção para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do “Novo Coronavírus”, especificamente com relação às instituições de ensino que especifica e dá outras providências.

Data: 17/09/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Saúde pública

Ementa/Assunto: Dispõe sobre autorização de funcionamento e regulamentação para abertura dos Parques Temáticos e transportes de passageiros individualizados, e dá outras providências.

Data: 17/09/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Dispõe sobre prorrogação do prazo para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar n° 006/2019.

Data: 17/09/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre abertura de créditos suplementares.

Data: 17/09/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração do patrimônio público municipal

Ementa/Assunto: Declara de Utilidade Pública a área que especifica, para fins de desapropriação amigável ou judicial, e dá outras providências.

Data: 17/09/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Regulamenta a Lei n° 4.542, de 16 de setembro de 2020, que dispõe sobre a abertura de créditos suplementares.

Data: 16/09/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Dispõe sobre constituição de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências.

Data: 15/09/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Dispõe sobre o desligamento do serviço ativo do Município de Olímpia em decorrência da aposentadoria por Tempo de Contribuição, da Senhora Miriam Helena Reco Brocanello.

Data: 15/09/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Dispõe sobre o desligamento do serviço ativo do Município de Olímpia em decorrência da aposentadoria por Tempo de Contribuição, da Senhora Joana D’Arc Firmino.

Data: 10/09/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre abertura de créditos suplementares.

Data: 09/09/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Saúde pública

Ementa/Assunto: Altera o art. 7°, do Decreto n° 7.856, de 21 de agosto de 2020, que dispõe sobre alteração o novo prazo da quarentena, a alteração da nova fase do Plano São Paulo, e dá outras providências.

Data: 05/09/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Saúde pública

Ementa/Assunto: Dispõe sobre o novo prazo da quarentena, e manutenção da fase do Plano São Paulo, e dá outras providências.

Data: 03/09/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Dispõe sobre o desligamento do serviço ativo do Município de Olímpia em decorrência da aposentadoria por Tempo de Contribuição, do Senhor Pedro Luiz Foganholi.

Data: 02/09/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Tributos e preços públicos

Ementa/Assunto: Cria a Seção XLVII no Capítulo I do Título II e acrescenta o artigo 61-A, ao Regulamento dos Sistemas Tarifários e Técnico da Superintendência de Água e Esgoto e Meio Ambiente de Olímpia, constante do anexo do Decreto n° 7.666, de 23 de janeiro de 2020.

Data: 02/09/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Dispõe sobre constituição de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências.

Data: 02/09/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre abertura de créditos suplementares.