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Olímpia-SP

Legislação Digital

Data: 16/09/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Alteram dispositivos da Lei n° 4.502, de 12 de fevereiro de 2020, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., e dá outras providências.

Data: 16/09/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares.

Data: 10/09/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração do patrimônio público municipal

Ementa/Assunto: Autoriza o Município de Olímpia-SP. a receber, em doação a área de propriedade de L.F. Olímpia Administração de Bens Ltda. e outras, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 5.611/2020

Data: 10/09/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Autoria: Fernando Augusto Cunha

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 5.610/2020

Data: 12/08/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Autoria: Fernando Augusto Cunha

Ementa/Assunto: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2021, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 5.581/2020

Data: 12/08/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Autoria: Fernando Augusto Cunha

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a abertura de créditos especial e suplementar.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 5.607/2020

Data: 12/08/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Autoria: Fernando Augusto Cunha

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a abertura de créditos especiais e suplementares.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 5.606/2020

Data: 05/08/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Cultura, turismo, esporte e lazer

Ementa/Assunto: Declara a Viola Caipira como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Olímpia.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 5.596/2020

Data: 05/08/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Cultura, turismo, esporte e lazer

Ementa/Assunto: Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Olímpia a Companhia de Reis, também denominada Folia de Reis ou Santo Reis.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 5.595/2020

Data: 05/08/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Cultura, turismo, esporte e lazer

Ementa/Assunto: Declara o Artesanato Trançado Estrela como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Olímpia.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 5.594/2020

Data: 22/07/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração do patrimônio público municipal

Autoria: Fernando Augusto Cunha

Ementa/Assunto: Dispõe sobre permuta de terreno de propriedade da Municipalidade por área pertencente a Celso Maziteli Junior e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 5.555/2020

Data: 25/06/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Feriados e datas comemorativas

Autoria: Fernando Augusto Cunha

Ementa/Assunto: Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município da Estância Turística de Olímpia, o “Dia Municipal do Diabetes” e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 5.563/2020

Data: 25/06/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Feriados e datas comemorativas

Ementa/Assunto: Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município da Estância Turística de Olímpia, o “Dia Municipal de Defesa e Preservação dos Córregos e Mata Ciliar”.

Data: 25/06/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares.

Data: 25/06/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a abertura de créditos especiais.

Data: 10/06/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

Data: 10/06/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a abertura de créditos especiais.

Data: 28/05/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a abertura de créditos especiais.

Data: 28/05/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

Data: 28/05/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração do patrimônio público municipal

Ementa/Assunto: Autoriza o Daemo Ambiental - Superintendência de Água, Esgoto e Meio Ambiente de Olímpia a receber doação espontânea para a Associação Nossa Senhora Aparecida - Comunidade Terapêutica Renascer, através do talão da conta de consumo de água e utilização de esgoto sanitário.