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Mais Acessadas

Norma Data Ementa/Assunto Acessos
Emenda à lei orgânica nº 37A 29/04/2010 Dá nova redação, inclui emendas organizacionais números 1 (um) até a 37 (trinta e sete) e renumera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Araraquara, promulgada em 05 (cinco) de abril de 1990 (mil novecentos e noventa). 932
Lei ordinária nº 6.251 19/04/2005 Dispõe sobre o Plano de Carreiras, Cargos e Vencimentos da Prefeitura do Município de Araraquara e dá outras providências. 773
Resolução nº 399/2012 14/11/2012 Estabelece por consolidação o Regimento Interno da Câmara Municipal de Araraquara. 659
Lei complementar nº 17 01/12/1997 Institui o Código Tributário do Município de Araraquara. 597
Resolução nº 385/2010 15/09/2010 Disciplina a utilização dos veículos automotores pertencentes à Câmara Municipal por parte dos vereadores e servidores e dá outras providências. 382
Resolução nº 323/2004 09/11/2004 Prorroga o prazo para a apresentação de emendas a proposta orçamentária para o exercício financeiro de 2005. 350
Resolução nº 239/2000 12/09/2000 Introduz alteração na Resolução nº 178, de 18 de dezembro de 1992 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Araraquara), estabelecendo que quando houver parecer da Comissão de Justiça, Legislação e Redação, concluindo pela rejeição de proposições que não se incluam na categoria de projetos, será observada tramitação especial. 348
Lei complementar nº 18 22/12/1997 Institui o Código de Posturas do Município de Araraquara e dá outras providências. 336

Recentes

Norma Data Ementa/Assunto
Decreto municipal nº 12.131 13/11/2019 Regulamenta o parcelamento dos créditos tributários e não tributários do Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara - DAAE e dá outras providências.
Decreto municipal nº 12.130 13/11/2019 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Decreto municipal nº 12.129 13/11/2019 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
Decreto municipal nº 12.128 13/11/2019 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Lei ordinária nº 9.796 13/11/2019 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Lei ordinária nº 9.795 13/11/2019 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
Lei ordinária nº 9.794 13/11/2019 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Lei ordinária nº 9.793 13/11/2019 Autoriza a alienação onerosa com inexigibilidade de licitação, de imóvel de matrícula n° 110.126, e dá outras providências.