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Tatuí - SP

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Lei Orgânica

Regimento Interno

Mais Acessadas

Norma Data Ementa/Assunto Acessos
Resolução nº 2/2006 28/11/2006 Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Tatuí. 490
Lei ordinária nº 2.156 05/04/1990 Lei Orgânica do Município de Tatuí. 341
Lei ordinária nº 4.400 07/07/2010 Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Tatuí. 228
Lei ordinária nº 1.278 12/07/1976 Institue o Código de Posturas do Município de Tatuí. 109
Lei ordinária nº 4.128 21/11/2008 Autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Municipal de Meio Ambiente - FMMA. 105
Lei ordinária nº 1.978 03/02/1989 Institui o imposto sobre transmissão "inter vivos", a qualquer título, por ato aneroso, de bens imóveis e de direitos reais sobre eles e dá outras providências. 90
Lei ordinária nº 5.357 30/05/2019 Institui o Dia Municipal da Luta Antimanicomial no Município de Tatuí e dá outras providências 87
Lei ordinária nº 4.306 18/01/2010 Dispõe sobre alteração do art. 3º da Lei Municipal nº 4.112 de 17 de julho de 2008. 83

Recentes

Norma Data Ementa/Assunto
Lei ordinária nº 5.366 08/08/2019 Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial conforme especifica.
Lei ordinária nº 5.364 23/07/2019 Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Tatuí o "Dia Municipal de Conscientização e Orientação do Lúpus Eritematoso Sistêmico - LES", e dá outras providências.
Lei ordinária nº 5.363 11/07/2019 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2020.
Lei complementar nº 26 10/07/2019 Dá nova redação aos arts. 166 e 167 da Lei Complementar nº 6 de 4 de novembro de 2009.
Decreto legislativo nº 13/2019 02/07/2019 Outorga o título de "Cidadão Tatuiano" ao llmº Sr. Evandro Domingues Simões.
Decreto legislativo nº 12/2019 02/07/2019 Outorga o título de "Cidadão Tatuiano" ao llmº Sr. Irineu dos Santos Tibellio.
Decreto legislativo nº 11/2019 02/07/2019 Outorga o título de "Cidadã Tatuiana" a llmª Sr.ª Silvana dos Santos Tibellio.
Resolução nº 3/2019 02/07/2019 Dispõe sobre o reenquadramento de cargo efetivo que especifica.