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Tatuí-SP

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Mais Acessadas

Norma Data Ementa/Assunto Acessos
Resolução nº 2/2006 28/11/2006 Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Tatuí. 1818
Lei ordinária nº 2.156 05/04/1990 Lei Orgânica do Município de Tatuí. 1644
Lei ordinária nº 4.400 07/07/2010 Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Tatuí. 651
Lei ordinária nº 1.278 12/07/1976 Institue o Código de Posturas do Município de Tatuí. 428
Lei ordinária nº 4.128 21/11/2008 Autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Municipal de Meio Ambiente - FMMA. 421
Lei ordinária nº 1.978 03/02/1989 Institui o imposto sobre transmissão "inter vivos", a qualquer título, por ato aneroso, de bens imóveis e de direitos reais sobre eles e dá outras providências. 387
Lei ordinária nº 5.357 30/05/2019 Institui o Dia Municipal da Luta Antimanicomial no Município de Tatuí e dá outras providências 346
Lei ordinária nº 5.346 03/05/2019 Dispõe sobre a denominação de Creche Municipal Eduardo Strufaldi, a Creche Municipal do Bairro Santa Cruz. 319

Recentes

Norma Data Ementa/Assunto
Lei ordinária nº 5.466 25/06/2020 Dispõe sobre alteração na Lei n° 5.385 de 10 de setembro de 2019.
Lei ordinária nº 5.465 25/06/2020 Dispõe sobre o reconhecimento aos acompanhantes de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) o direito de utilizar as vagas de estacionamento reservadas para pessoas com deficiência e dá outras providências.
Decreto legislativo nº 12/2020 24/06/2020 Outorga o título de “Cidadã Tatuiana” à Exma. Sra. Márcia Aparecida Ovejaneda Lia.
Decreto legislativo nº 11/2020 24/06/2020 Outorga o título de “Cidadão Tatuiano” ao Exmo. Sr. Nilto Ignácio Tatto.
Decreto legislativo nº 10/2020 24/06/2020 Outorga o título de “Cidadã Tatuiana" a Ilma Srª Drª Silvia Mateus dos Santos.
Lei ordinária nº 5.464 22/06/2020 Dispõe sobre a denominação de Juca dos Santos a Rua 25 (vinte e cinco) do Loteamento denominado Parque Residencial dos Pássaros.
Lei ordinária nº 5.463 22/06/2020 Dispõe sobre a denominação de Praça no Município de Tatuí e dá outras providências.
Lei ordinária nº 5.462 22/06/2020 Institui a Semana Municipal de Prevenção e Conscientização Contra a Corrupção e dá outras providências.