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Mais Acessadas

Norma Data Ementa/Assunto Acessos
Lei ordinária nº 1.801/1990 05/04/1990 Institui a Lei Orgânica Municipal. 17425
Resolução nº 13/1991 30/10/1991 Dispõe sobre Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque. 11804
Lei ordinária nº 2.209/1994 01/02/1994 Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município de São Roque, pertencentes à administração direta, às autarquias e às fundações públicas municipais. 4286
Lei ordinária nº 4.442/2015 13/07/2015 Aprova o Plano Municipal de Educação - PME do Município de São Roque para o decênio de 2015 e 2025. 2561
Lei complementar nº 96/2018 23/10/2018 Dispõe sobre o Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana e dá outras providências. 2159
Resolução nº 2/2019 25/02/2019 Dispõe sobre a reestruturação administrativa da Câmara Municipal de São Roque, Estado de São Paulo, e dá outras providências 1828
Lei ordinária nº 4.941/2019 15/03/2019 Fixa a remuneração dos cargos, empregos e funções relativos à estrutura administrativa da Câmara Municipal de São Roque, revoga dispositivos e dá outras providências. 1561
Lei ordinária nº 2.208/1994 01/02/1994 Reforma a estrutura administrativa da Prefeitura, reorganiza os quadros de pessoal segundo o regime jurídico único dos servidores municipais, reforma o plano de carreiras dos servidores e dá outras providências. 1380

Recentes

Norma Data Ementa/Assunto
Decreto municipal nº 9.307/2020 06/07/2020 Altera a composição do Conselho Municipal de Assistência Social - C.M.A.S, com representantes do Poder Público.
Decreto municipal nº 9.306/2020 06/07/2020 Dispõe sobre a determinação de combate ao Coronavírus e reclassificação do Município de São Roque para a fase 1-Vermelha e dá outras providências.
Decreto municipal nº 9.301/2020 02/07/2020 Atribui competência para a administradora interina da Santa Casa contratar empréstimo com instituição financeira que especifica.
Lei ordinária nº 5.127/2020 02/07/2020 Institui o Festival Cultural Mário de Andrade de Literatura, Leitura e Produção de Textos da Cidade de São Roque.
Decreto municipal nº 9.300/2020 01/07/2020 Homologa o Regimento Interno do Conselho Gestor do Fundo Municipal do Desenvolvimento Rural Sustentável - FMDRS.
Decreto municipal nº 9.299/2020 30/06/2020 Dispõe sobre o cancelamento de despesas não liquidadas e de restos a pagar.
Lei ordinária nº 5.126/2020 30/06/2020 Dispõe sobre a suspensão temporária das contribuições previdenciárias patronais e das contribuições complementares estabelecidas em plano de amortização de déficit atuarial devidas ao Fundo de Seguridade Social - FSS.
Lei ordinária nº 5.125/2020 30/06/2020 Dispõe sobre a suspensão dos prazos de validade dos concursos públicos municipais.