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Mais Acessadas

Norma Data Ementa/Assunto Acessos
Lei ordinária nº 1.801/1990 05/04/1990 Institui a Lei Orgânica Municipal. 18777
Resolução nº 13/1991 30/10/1991 Dispõe sobre Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque. 13017
Lei ordinária nº 2.209/1994 01/02/1994 Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município de São Roque, pertencentes à administração direta, às autarquias e às fundações públicas municipais. 4823
Lei ordinária nº 4.442/2015 13/07/2015 Aprova o Plano Municipal de Educação - PME do Município de São Roque para o decênio de 2015 e 2025. 2927
Lei complementar nº 96/2018 23/10/2018 Dispõe sobre o Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana e dá outras providências. 2785
Resolução nº 2/2019 25/02/2019 Dispõe sobre a reestruturação administrativa da Câmara Municipal de São Roque, Estado de São Paulo, e dá outras providências 2128
Lei ordinária nº 4.941/2019 15/03/2019 Fixa a remuneração dos cargos, empregos e funções relativos à estrutura administrativa da Câmara Municipal de São Roque, revoga dispositivos e dá outras providências. 1866
Lei ordinária nº 2.208/1994 01/02/1994 Reforma a estrutura administrativa da Prefeitura, reorganiza os quadros de pessoal segundo o regime jurídico único dos servidores municipais, reforma o plano de carreiras dos servidores e dá outras providências. 1728

Recentes

Norma Data Ementa/Assunto
Decreto municipal nº 9.350/2020 15/09/2020 Dispõe, com fundamento no inciso XXV, do art. 5° da Constituição Federal, sobre a requisição de bens e serviços da empresa Mirage Transportes Coletivos Ltda, necessária à manutenção da prestação dos serviços de transporte coletivo público de passageiros no Município de São Roque.
Decreto municipal nº 9.349/2020 11/09/2020 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional extraordinário no orçamento Programa do Município para o exercício de 2020 e dá outras providências.
Decreto municipal nº 9.348/2020 11/09/2020 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa do Município para o exercício de 2020 e dá outras providências.
Decreto municipal nº 9.347/2020 10/09/2020 Dispõe sobre a composição do Grupo de Trabalho de Acompanhamento e Fiscalização da Lei Federal n° 14.017/2020 de que trata o Decreto Municipal n° 9.332/2020.
Decreto municipal nº 9.346/2020 10/09/2020 Reordena a Creche Professor Newton Bastos e dá outras providências.
Decreto municipal nº 9.345/2020 10/09/2020 Reordena a Creche Celso Roque Mello da Silva e dá outras providências.
Decreto municipal nº 9.343/2020 08/09/2020 Altera o art. 1° do Decreto n° 6.793, de 11 de setembro de 2009.
Decreto municipal nº 9.342/2020 08/09/2020 Altera o art. 1° do Decreto n° 6.792, de 11 de setembro de 2009.