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São José do Rio Preto-SP

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Norma Data Ementa/Assunto Acessos
Decreto municipal nº 18.365 02/08/2019 Disciplina procedimentos para análise e aprovação de projetos para inclusão de área rural no perímetro urbano do Município, nos termos do disposto no inciso XXXIX, do art. 64 da LOM, com redação dada pela Emenda n° 46 de 11 de junho de 2012. 416
Decreto municipal nº 18.332 10/06/2019 Declara ponto facultativo nas repartições públicas Municipais. 378
Decreto municipal nº 18.345 05/07/2019 Estabelece nova Matriz Tarifária do SeMAE e dá outras providências. 248
Decreto municipal nº 18.406 06/09/2019 Altera dispositivos do Decreto n° 15.960, de 6 de outubro de 2011, que dispõe sobre o Regimento Interno da Secretaria Municipal de Saúde. 240
Decreto municipal nº 18.339 24/06/2019 Declara de utilidade pública parte do imóvel de propriedade de Eder Cristiano Fiaschi e Outros, objeto da matrícula n° 176.863 do 1° O.R.I. 228
Lei ordinária nº 13.202 13/06/2019 Declara de utilidade pública o "GEAP - Grupo Espírita Antonio de Pádua". 224
Decreto municipal nº 18.615 05/06/2020 Dispõe sobre as limitações com gasto de pessoal impostas pela Lei Complementar n° 173, de 27 de maio de 2020, e dá outras providências. 196
Decreto municipal nº 18.582 08/04/2020 Declara de interesse público para fins de instituição de servidão administrativa, os imóveis localizados à Margem Direita do Córrego do Morais, objeto das matrículas que relacionam, conforme memoriais descritivos, e revoga o Decreto n° 18.172, de 30 de novembro de 2018. 192

Recentes

Norma Data Ementa/Assunto
Lei ordinária nº 13.518 08/07/2020 Institui o Fundo Municipal de Cultura em São José do Rio Preto/SP.
Decreto municipal nº 18.631 06/07/2020 Alteração orçamentária.
Lei ordinária nº 13.517 06/07/2020 Denomina “Osvaldo Valentim Gatto” a rua localizada no Maisparque Rio Preto, previamente denominada Rua Projetada 05.
Lei ordinária nº 13.516 06/07/2020 Denomina “Parque Municipal Dr. Frederico Navarro da Cruz Filho” o parque localizado na Área Verde 02 do Loteamento Residencial Quinta do Bosque – Empreendimento Reserva da Mata, na confluência da Rua Nuno Alvares Pereira com a Avenida Romeu Strazzi.
Lei ordinária nº 13.515 06/07/2020 Denomina “Parque Municipal Dr. Frederico Navarro da Cruz Filho” o parque localizado na Área Verde 02 do Loteamento Residencial Quinta do Bosque – Empreendimento Reserva da Mata, na confluência da Rua Nuno Alvares Pereira com a Avenida Romeu Strazzi.
Lei ordinária nº 13.514 03/07/2020 Determina aos supermercados, hipermercados e estabelecimentos comerciais congêneres que mantenham atendimento capacitado para auxiliar pessoas com deficiência visual a efetuar compras.
Decreto municipal nº 18.630 02/07/2020 Alteração orçamentária.
Decreto municipal nº 18.629 02/07/2020 Alteração orçamentária.