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São José do Rio Preto - SP

Legislação Digital

Mais Acessadas

Norma Data Ementa/Assunto Acessos
Lei ordinária nº 13.202 13/06/2019 Declara de utilidade pública o "GEAP - Grupo Espírita Antonio de Pádua". 31
Decreto municipal nº 18.332 10/06/2019 Declara ponto facultativo nas repartições públicas Municipais. 30
Decreto municipal nº 18.339 24/06/2019 Declara de utilidade pública parte do imóvel de propriedade de Eder Cristiano Fiaschi e Outros, objeto da matrícula n° 176.863 do 1° O.R.I. 20
Lei ordinária nº 13.201 13/06/2019 Altera a lei nº 8.214, de 28 de novembro de 2000 e alterações que institui o Fundo Especial de Bombeiros - FEBOM 18
Lei ordinária nº 3.359 09/11/1983 Esta Lei institui o Código tributário do Município, dispondo sobre fatos geradores, contribuintes responsáveis, bases de calculo alíquotas, lançamento e arrecadação de cada tributo. "" modificado o art 53 pela Lei nº 3696/85, modificado o artigo 140 pela Lei nº 4268/88, revogado os artigo 165, 166, 167, 168 e 169 pela Lei nº 4526/89. COMÉRCIO 18
Decreto municipal nº 18.350 16/07/2019 Nomeia comissão para acompanhamento e fiscalização de Concurso Público para o Edital I – Cargos da Secretaria Municipal da Saúde. 18
Decreto municipal nº 18.334 14/06/2019 Dispõe sobre alteração orçamentária no âmbito da RioPretoPrev. 14
Decreto municipal nº 18.351 16/07/2019 Nomeia comissão para acompanhamento e fiscalização de Concurso Público para o Edital II – Cargos da Secretaria Municipal da Saúde. 13

Recentes

Norma Data Ementa/Assunto
Decreto municipal nº 18.396 21/08/2019 Nomeia membros para o Conselho Fiscal da EMCOP, biênio 2019/2021.
Decreto municipal nº 18.395 21/08/2019 Altera dispositivo do Decreto n° 15.783, de 26 de maio de 2011, que dispõe sobre a administração do “Complexo Swift de Educação e Cultura.”
Decreto municipal nº 18.394 21/08/2019 Altera o Decreto n° 17.679, de 12 de janeiro de 2017, que nomeia membros para o Conselho Diretor do Fundo Pró-Esporte Amador.
Decreto municipal nº 18.392 15/08/2019 Declara de utilidade pública parte do imóvel de propriedade de Agir Participações Ltda., objeto da matrícula n° 38.004 do 2° O.R.I.
Decreto municipal nº 18.391 15/08/2019 Declara de utilidade pública parte do imóvel de propriedade de Moacir Domingos Maciel e s/m, objeto da matrícula n° 14.620 do 2° O.R.I.
Decreto municipal nº 18.390 15/08/2019 Declara de utilidade pública parte do imóvel de propriedade de Marcelo Barretto de Mendonça e s/m, objeto da matrícula n° 19.655 do 2° O.R.I.
Decreto municipal nº 18.389 15/08/2019 Declara de utilidade pública parte do imóvel de propriedade de Sérgio Carlos Rodrigues Filho e Outros, objeto da matrícula n° 45.756 do 2° O.R.I.
Decreto municipal nº 18.388 15/08/2019 Declara de utilidade pública parte do imóvel de propriedade de Sérgio Carlos Rodrigues Filho e Outros, objeto da matrícula n° 46.119 do 2° O.R.I.