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São José do Rio Preto - SP

Legislação Digital

Mais Acessadas

Norma Data Ementa/Assunto Acessos
Decreto municipal nº 18.332 10/06/2019 Declara ponto facultativo nas repartições públicas Municipais. 91
Decreto municipal nº 18.406 06/09/2019 Altera dispositivos do Decreto n° 15.960, de 6 de outubro de 2011, que dispõe sobre o Regimento Interno da Secretaria Municipal de Saúde. 73
Lei ordinária nº 13.202 13/06/2019 Declara de utilidade pública o "GEAP - Grupo Espírita Antonio de Pádua". 61
Decreto municipal nº 18.339 24/06/2019 Declara de utilidade pública parte do imóvel de propriedade de Eder Cristiano Fiaschi e Outros, objeto da matrícula n° 176.863 do 1° O.R.I. 42
Decreto municipal nº 18.394 21/08/2019 Altera o Decreto n° 17.679, de 12 de janeiro de 2017, que nomeia membros para o Conselho Diretor do Fundo Pró-Esporte Amador. 42
Decreto municipal nº 18.396 21/08/2019 Nomeia membros para o Conselho Fiscal da EMCOP, biênio 2019/2021. 42
Decreto municipal nº 18.353 16/07/2019 Nomeia comissão para acompanhamento e fiscalização de Concurso Público para o Edital IV – Demais Cargos – Diversas Secretarias. 41
Lei ordinária nº 13.201 13/06/2019 Altera a lei nº 8.214, de 28 de novembro de 2000 e alterações que institui o Fundo Especial de Bombeiros - FEBOM 37

Recentes

Norma Data Ementa/Assunto
Lei ordinária nº 13.349 07/11/2019 Retifica o “caput” do art. 1° da Lei n° 13.258/19.
Decreto municipal nº 18.450 06/11/2019 Alteração orçamentária.
Lei ordinária nº 13.347 06/11/2019 Dispõe sobre o funcionamento das atividades de bar com serviço completo sem entretenimento, restaurante e estacionamento de veículos na Vila Redentora, e dá outras providências.
Lei ordinária nº 13.346 01/11/2019 Institui o "Dia Municipal do Comerciário" e revoga a Lei n° 7.586/99.
Lei ordinária nº 13.345 31/10/2019 Denomina “Elza dos Santos Tavares da Silva” a Avenida localizada no Loteamento Coplan, previamente denominada Avenida Projetada 04.
Lei ordinária nº 13.344 31/10/2019 Denomina “Aparecida Maria Lioni da Silva” a Avenida de acesso do Parque Residencial Damha IV.
Decreto municipal nº 18.449 30/10/2019 Nomeia os membros e seus respectivos suplentes para integrarem o Conselho Municipal de Habitação (Biênio 2019/2021).
Lei ordinária nº 13.343 30/10/2019 Dispõe sobre a outorga de uso, sob forma de concessão administrativa, de imóvel público municipal em favor da Associação Espírita Rogério Villar.