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São José do Rio Preto-SP

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Mais Acessadas

Norma Data Ementa/Assunto Acessos
Decreto municipal nº 18.365 02/08/2019 Disciplina procedimentos para análise e aprovação de projetos para inclusão de área rural no perímetro urbano do Município, nos termos do disposto no inciso XXXIX, do art. 64 da LOM, com redação dada pela Emenda n° 46 de 11 de junho de 2012. 643
Decreto municipal nº 18.332 10/06/2019 Declara ponto facultativo nas repartições públicas Municipais. 520
Decreto municipal nº 18.615 05/06/2020 Dispõe sobre as limitações com gasto de pessoal impostas pela Lei Complementar n° 173, de 27 de maio de 2020, e dá outras providências. 382
Decreto municipal nº 18.345 05/07/2019 Estabelece nova Matriz Tarifária do SeMAE e dá outras providências. 367
Decreto municipal nº 18.406 06/09/2019 Altera dispositivos do Decreto n° 15.960, de 6 de outubro de 2011, que dispõe sobre o Regimento Interno da Secretaria Municipal de Saúde. 338
Decreto municipal nº 18.339 24/06/2019 Declara de utilidade pública parte do imóvel de propriedade de Eder Cristiano Fiaschi e Outros, objeto da matrícula n° 176.863 do 1° O.R.I. 331
Lei ordinária nº 13.202 13/06/2019 Declara de utilidade pública o "GEAP - Grupo Espírita Antonio de Pádua". 322
Decreto municipal nº 18.582 08/04/2020 Declara de interesse público para fins de instituição de servidão administrativa, os imóveis localizados à Margem Direita do Córrego do Morais, objeto das matrículas que relacionam, conforme memoriais descritivos, e revoga o Decreto n° 18.172, de 30 de novembro de 2018. 309

Recentes

Norma Data Ementa/Assunto
Decreto municipal nº 18.690 18/09/2020 Altera o prazo fixado no art. 4° do Decreto n° 18.571, de 24 março de 2020 e dá outras providências.
Decreto municipal nº 18.689 16/09/2020 Altera o Decreto n° 18.178, de 06 de dezembro de 2018, que enquadra área de propriedade de Olinda Maria Gomes da Costa Brito Eusébio, no Programa Municipal de Habitação de Interesse Social, nos termos da Lei Complementar n° 564/18.
Decreto municipal nº 18.688 16/09/2020 Retifica o Decreto n° 18.594, de 27 de abril de 2020, que declara de utilidade pública parte do imóvel de propriedade de Joca Administração e Participações Ltda., objeto da matrícula n° 39.176 do 1° O.R.I.
Decreto municipal nº 18.687 15/09/2020 Alteração orçamentária.
Decreto municipal nº 18.686 14/09/2020 Dispõe sobre as medidas de quarentena durante a vigência do estado de calamidade pública, no contexto da pandemia da COVID-19 para os servidores públicos municipais e dá outras providências.
Decreto municipal nº 18.685 10/09/2020 Alteração orçamentária.
Decreto municipal nº 18.684 10/09/2020 Alteração orçamentária.
Decreto municipal nº 18.683 04/09/2020 Alteração orçamentária.