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Piracicaba-SP

Legislação Digital

Decreto municipal nº 18.478

Data: 15/10/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Autoria: EXECUTIVO

Classificação: Saúde pública

Ementa/Assunto: Estabelece Protocolo para Aplicação de Provas de Concursos, Vestibulares e Avaliações, dando continuidade às ações do Plano Piracicaba de Retomada das Atividades Econômicas no Município de Piracicaba/SP - Etapa 2, aplicável durante a flexibilização da quarentena, decorrente do enfrentamento da pandemia do Coronavírus (COVID-19).

Arquivos

Descrição Data Tamanho
18478 D.O 16/10/2020 912,35 KB

Altera

Norma Data Resumo
Decreto municipal nº 18.225 19/03/2020 Revoga inciso II do art. 10.