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Olímpia-SP

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Lei Orgânica

Mais Acessadas

Norma Data Ementa/Assunto Acessos
Lei ordinária nº 4.521 08/04/2020 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares. 195
Lei complementar nº 231 07/05/2020 Dispõe sobre a remuneração dos servidores de provimento em comissão da Câmara Municipal da Estância Turística de Olímpia. 143
Lei ordinária nº 4.522 29/04/2020 Dispõe sobre a abertura de créditos especiais. 133
Lei ordinária nº 4.518 08/04/2020 Dispõe sobre a abertura de crédito especial. 109
Decreto municipal nº 7.770 22/04/2020 Declara Situação de Emergência no âmbito do território do Município da Estância Turística de Olímpia e define outras medidas de urgência para o enfrentamento da pandemia decorrente do SARSCov-2, causador da doença COVID-19, e dá outras providências. 82
Decreto municipal nº 7.761 11/04/2020 Decreta luto oficial no Município. 80
Decreto municipal nº 7.767 16/04/2020 Estabelece novas medidas para proteção da população e enfrentamento da COVID-19, e dá outras providências. 78
Decreto municipal nº 7.786 21/05/2020 Dispõe sobre o desligamento do serviço ativo do Município de Olímpia em decorrência da aposentadoria por Tempo de Contribuição, da Senhora Maria Angélica Reis Vasconcelos dos Santos. 77

Recentes

Norma Data Ementa/Assunto
Decreto municipal nº 7.823 09/07/2020 Dispõe sobre prolongamento de via pública para integração ao sistema viário existente.
Decreto municipal nº 7.822 09/07/2020 Declara a estabilidade no serviço público municipal dos Servidores que relaciona.
Decreto municipal nº 7.821 09/07/2020 Dispõe sobre revogação do inciso IV, do art. 9°, do Decreto n° 7.770, de 22 de abril de 2020, que declara Situação de Emergência no âmbito do território do Município da Estância Turística de Olímpia e define outras medidas de urgência para o enfrentamento da pandemia decorrente do SARS-Cov-2, causador da doença COVID-19, e dá outras providências.
Decreto municipal nº 7.820 08/07/2020 Dispõe sobre denominação do Centro Especializado em Saúde da Mulher
Decreto municipal nº 7.818 08/07/2020 Dispõe sobre nova prorrogação do prazo da Diretoria Executiva e dos Conselhos de Administração e Fiscal do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Olímpia - Olímpia PREV e dá outras providências.
Decreto municipal nº 7.817 08/07/2020 Dispõe sobre abertura de créditos suplementares.
Decreto municipal nº 7.816 03/07/2020 Dispõe sobre a adoção do Plano de Reabertura dos Meios de Hospedagem, da Estância Turística de Olímpia, e dá outras providências.
Decreto municipal nº 7.815 02/07/2020 Dispõe sobre a constituição de Comissão de Sindicância Administrativa e dá outras providências.