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Olímpia-SP

Legislação Digital

Lei Orgânica

Mais Acessadas

Norma Data Ementa/Assunto Acessos
Lei ordinária nº 4.521 08/04/2020 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares. 334
Lei ordinária nº 4.522 29/04/2020 Dispõe sobre a abertura de créditos especiais. 273
Lei complementar nº 231 07/05/2020 Dispõe sobre a remuneração dos servidores de provimento em comissão da Câmara Municipal da Estância Turística de Olímpia. 272
Lei ordinária nº 4.518 08/04/2020 Dispõe sobre a abertura de crédito especial. 236
Lei orgânica 05/05/1990 Dispõe sobre a Lei Orgânica do Município de Olímpia. 220
Lei do Legislativo nº 79 24/03/2020 Dispõe sobre o acesso gratuito aos menores de 12 (doze) anos que estejam acompanhados de responsável, em shows, concertos e teatros realizados em locais públicos da Estância Turística de Olímpia. 202
Decreto municipal nº 7.770 22/04/2020 Declara Situação de Emergência no âmbito do território do Município da Estância Turística de Olímpia e define outras medidas de urgência para o enfrentamento da pandemia decorrente do SARSCov-2, causador da doença COVID-19, e dá outras providências. 156
Decreto municipal nº 7.761 11/04/2020 Decreta luto oficial no Município. 137

Recentes

Norma Data Ementa/Assunto
Decreto municipal nº 7.879 17/09/2020 Dispõe sobre o novo prazo da quarentena, e manutenção da fase do Plano São Paulo, e dá outras providências.
Decreto municipal nº 7.878 17/09/2020 Estabelece novas medidas preventivas e de contenção para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do “Novo Coronavírus”, especificamente com relação às instituições de ensino que especifica e dá outras providências.
Decreto municipal nº 7.877 17/09/2020 Dispõe sobre autorização de funcionamento e regulamentação para abertura dos Parques Temáticos e transportes de passageiros individualizados, e dá outras providências.
Decreto municipal nº 7.876 17/09/2020 Dispõe sobre prorrogação do prazo para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar n° 006/2019.
Decreto municipal nº 7.875 17/09/2020 Dispõe sobre abertura de créditos suplementares.
Decreto municipal nº 7.874 17/09/2020 Declara de Utilidade Pública a área que especifica, para fins de desapropriação amigável ou judicial, e dá outras providências.
Decreto municipal nº 7.873 17/09/2020 Regulamenta a Lei n° 4.542, de 16 de setembro de 2020, que dispõe sobre a abertura de créditos suplementares.
Decreto municipal nº 7.872 16/09/2020 Dispõe sobre constituição de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências.