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Itapetininga - SP

Legislação Digital

Em Destaque

Norma Data Ementa/Assunto
Lei Orgânica 05/04/1990 00:00:00 Lei Orgânica
Código Tributário Municipal 29/12/2003 00:00:00 Dispõe sobre o Código Tributário Municipal.
Código Tributário 29/12/2003 00:00:00 Código Tributário
Código de Posturas 30/12/2002 00:00:00 Código de Posturas
Código de Obras 10/08/2017 00:00:00 Código de Obras
Plano Diretor 27/03/2015 00:00:00 Plano Diretor
Regimento Interno 19/11/2018 00:00:00 Regimento Interno

Mais Acessadas

Norma Data Ementa/Assunto Acessos
Lei complementar nº 133 10/08/2017 Dispõe sobre a revisão e atualização do Código de Obras e Edificações do Município de Itapetininga e dando outras providências. 638
Lei ordinária nº 5.803 27/12/2013 Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Itapetininga, para o período de 2014/2017. 407
Lei ordinária nº 1.101 26/09/1964 Dispõe sobre os requisitos essenciais para que uma entidade privada seja reconhecida de utilidade pública municipal. 387
Lei ordinária nº 5.328 14/09/2009 Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Itapetininga, para o período 2010/2013. 318
Lei complementar nº 13 29/12/2003 Dispõe sobre a consolidação e atualização da legislação tributária vigente, instituindo penalidades, alterando alíquotas e disciplinando outras providências. 314
Lei ordinária nº 1.793 20/12/1973 Altera a redação da Lei n° 1.101, de 26 de setembro de 1964, que dispõe sobre reconhecimento de entidades como de utilidade pública. 269
Lei ordinária nº 5.458 20/07/2011 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do Exercício de 2012. 243
Lei ordinária nº 3.112 20/03/1991 Acrescenta §§ ao art. 1° da Lei n° 1101/64, modificado pela Lei n° 1793/73. 235

Recentes

Norma Data Ementa/Assunto
Lei ordinária nº 6.450 09/09/2019 Altera a Lei n° 6.266, de 12 de dezembro de 2017, que dá o nome do senhor Lázaro Ferreira Martins à via pública localizada nas proximidades da Vila Mazzei.
Lei ordinária nº 6.449 09/09/2019 Dispõe sobre a denominação de Cecília dos Santos Venâncio à via pública sem denominação, localizada no Distrito do Rechã, e dá outras providências.
Lei ordinária nº 6.448 04/09/2019 Declara de utilidade pública a Associação de Transporte Escolar de Itapetininga (ATEI), e dá outras providências.
Lei ordinária nº 6.447 30/08/2019 Altera a Lei n° 2.758, de 18 de julho de 1988, que autoriza doação de área de terras à firma Caixita - Caixaria Itapetininga Ltda.
Lei ordinária nº 6.446 30/08/2019 Altera a Lei n° 2.605, de 21 de novembro de 1986, que dispõe sobre doação de área à firma REMA Resina e Madeira Ltda.
Lei ordinária nº 6.445 30/08/2019 Altera a Lei n° 2.642, de 21 de abril de 1987, que autoriza doação de área de terras à firma REMA - Resina e Madeira Ltda., localizada no Distrito Industrial.
Lei ordinária nº 6.444 30/08/2019 Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências.
Lei ordinária nº 6.443 30/08/2019 Autoriza suplementação de crédito especial, e dá outras providências.