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Em Destaque

Norma Data Ementa/Assunto
Estatuto dos Funcionários 02/10/1995 00:00:00 DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAÍ, DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES MUNICIPAIS.
Plano de Carreira do Magistério 08/12/2000 00:00:00 Dispõe sobre a revisão do plano de cargos, empregos e carreiras da Prefeitura Municipal de Itaí, estabelece a política salarial dos servidores públicos e dá outras providências.
Alteração do Código Tributário 18/12/2003 00:00:00 Revoga o Capítulo II da Lei Complementar 052, de 23 de dezembro de 2002, que dispõe sobre o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza.
Código de Obras 28/12/2012 00:00:00 Dispõe sobre o Código de Obras do Município de Itaí.
Código de Posturas 28/12/2012 00:00:00 Dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Itaí.
Uso e Ocupação do Solo - Zoneamento 28/12/2012 00:00:00 Dispõe sobre o uso e ocupação do Solo - Zoneamento e dá outras providências.
Parcelamento e o Remembramento do Solo 28/12/2012 00:00:00 Dispõe sobre o parcelamento e o remembramento do solo para fins urbanos e dá outras providências.
Perímetros Urbanos 28/12/2012 00:00:00 Dispõe sobre os perímetros urbanos do Município de Itaí.
Sistema Viário 28/12/2012 00:00:00 Dispõe sobre o Sistema Viário do Município de Itaí.

Mais Acessadas

Norma Data Ementa/Assunto Acessos
Lei complementar nº 52/2002 23/12/2002 Institui o Código Tributário do Município de Itaí e dá outras providências. 1178
Lei ordinária nº 957/1995 02/10/1995 DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAÍ, DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES MUNICIPAIS. 1156
Lei complementar nº 173/2012 28/12/2012 Dispõe sobre o Código de Obras do Município de Itaí. 779
Lei complementar nº 174/2012 28/12/2012 Dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Itaí. 585
Lei complementar nº 131/2009 04/11/2009 Dispõe sobre o Quadro de Pessoal Permanente da Prefeitura Municipal de Itaí e dá outras providências. 531
Lei complementar nº 30/2000 21/06/2000 Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público Municipal de Itaí, nos termos da Lei Federal nº 9394/96, de 20 de dezembro de 1996. 514
Lei complementar nº 69/2003 18/12/2003 Revoga o Capítulo II da Lei Complementar 052, de 23 de dezembro de 2002, que dispõe sobre o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza. 488
Lei complementar nº 172/2012 27/12/2012 Institui o Plano Diretor Municipal (PDM) de Itaí. 452

Recentes

Norma Data Ementa/Assunto
Decreto municipal nº 2.982 15/09/2020 Altera a redação do art. 10 do Decreto n° 2.898/2020, do § 2° do art. 2° e do § 3° do art. 4°, todos do Decreto n° 2.978/2020, revoga o art. 9° do Decreto n° 2.904/2020 e o art. 4° do Decreto n° 2.961/2020, que especifica.
Decreto municipal nº 2.981 11/09/2020 Dispõe sobre autorização para pagamento de Pensão à Senhora Maurisa Francisco de Moura, que especifica.
Decreto municipal nº 2.980 11/09/2020 Dispõe sobre a suspensão definitiva de aulas presenciais no ano letivo de 2020, no âmbito do Município Itaí-SP, que especifica.
Decreto municipal nº 2.979 10/09/2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente, autorizado pela Lei Municipal n° 1.965/2019, que especifica.
Decreto municipal nº 2.978 05/09/2020 Dispõe sobre a retomada gradual e consciente das atividades comerciais e de prestação de serviço no Município de Itaí, nos termos do Plano São Paulo, instituído pelo Decreto Estadual n° 64.994/2020, prorroga até 19/09/2020 as medidas dos Decretos Municipais n° 2.898/2020, n° 2.900/2020, n° 2.902/2020, n° 2.904/2020, n° 2.922/2020 e n° 2.925/2020 com as respectivas alterações posteriores, que especifica e dá outras providências.
Decreto municipal nº 2.977 28/08/2020 Regulamenta o ISSQN eletrônico de que tratam os arts. 14, 18, 19, 50, 75, 76, 78, 82 e 84, da Lei Complementar Municipal n° 69/2003, e os arts. 11 e 12, da Lei Complementar n° 185/2013, quanto a geração da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e), da Declaração Eletrônica do ISS, em observação à Legislação Nacional e Municipal, bem como em consonância com o art. 4°, da Lei n° 8.078, de 11 de setembro de 1990, conhecida como Código de Defesa do Consumidor (CDC), e dá outras providências.
Decreto municipal nº 2.976 26/08/2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente, autorizado pela Lei Municipal n° 1.965/2019, que especifica.
Decreto municipal nº 2.975 22/08/2020 Dispõe sobre a retomada gradual e consciente das atividades comerciais e de prestação de serviço no Município de Itaí, nos termos do Plano São Paulo, instituído pelo Decreto Estadual n° 64.994/2020, prorroga até 06/09/2020 as medidas dos Decretos Municipais n° 2.898/2020, n° 2.900/2020, n° 2.902/2020, n° 2.904/2020, n° 2.922/2020 e n° 2.925/2020 com as respectivas alterações posteriores, que especifica e dá outras providências.