Brasão

Itaí - SP

Legislação Digital

Código Tributário

Estatuto do Magistério

Plano Diretor Municipal (PDM)

Em Destaque

Norma Data Ementa/Assunto
Estatuto dos Funcionários 02/10/1995 00:00:00 DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAÍ, DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES MUNICIPAIS.
Plano de Carreira do Magistério 20/02/2008 00:00:00 Dispõe sobre a revisão do plano de cargos, empregos e carreiras da Prefeitura Municipal de Itaí, estabelece a política salarial dos servidores públicos e dá outras providências.
Alteração do Código Tributário 18/12/2003 00:00:00 Revoga o Capítulo II da Lei Complementar 052, de 23 de dezembro de 2002, que dispõe sobre o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza.
Código de Obras 28/12/2012 00:00:00 Dispõe sobre o Código de Obras do Município de Itaí.
Código de Posturas 28/12/2012 00:00:00 Dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Itaí.
Uso e Ocupação do Solo - Zoneamento 28/12/2012 00:00:00 Dispõe sobre o uso e ocupação do Solo - Zoneamento e dá outras providências.
Parcelamento e o Remembramento do Solo 28/12/2012 00:00:00 Dispõe sobre o parcelamento e o remembramento do solo para fins urbanos e dá outras providências.
Perímetros Urbanos 28/12/2012 00:00:00 Dispõe sobre os perímetros urbanos do Município de Itaí.
Sistema Viário 28/12/2012 00:00:00 Dispõe sobre o Sistema Viário do Município de Itaí.

Mais Acessadas

Norma Data Ementa/Assunto Acessos
Lei complementar nº 52/2002 23/12/2002 Institui o Código Tributário do Município de Itaí e dá outras providências. 624
Lei ordinária nº 957/1995 02/10/1995 DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAÍ, DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES MUNICIPAIS. 520
Lei complementar nº 173/2012 28/12/2012 Dispõe sobre o Código de Obras do Município de Itaí. 398
Lei complementar nº 174/2012 28/12/2012 Dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Itaí. 322
Lei complementar nº 69/2003 18/12/2003 Revoga o Capítulo II da Lei Complementar 052, de 23 de dezembro de 2002, que dispõe sobre o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza. 234
Lei complementar nº 131/2009 04/11/2009 Dispõe sobre o Quadro de Pessoal Permanente da Prefeitura Municipal de Itaí e dá outras providências. 221
Lei complementar nº 30/2000 21/06/2000 Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público Municipal de Itaí, nos termos da Lei Federal nº 9394/96, de 20 de dezembro de 1996. 185
Lei complementar nº 172/2012 27/12/2012 Institui o Plano Diretor Municipal (PDM) de Itaí. 140

Recentes

Norma Data Ementa/Assunto
Decreto municipal nº 2.847 17/09/2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente, autorizado pela Lei n° 1.928/2018, que especifica.
Lei ordinária nº 1.955/2019 09/09/2019 Dispõe sobre a divulgação da lista de espera para vagas nas Escolas Municipais de Educação Infantil - Emeis, e dá outras providências.
Decreto municipal nº 2.846 06/09/2019 Denomina Praça de Lazer - Lázaro Lisboa Machado a Praça situada no Bairro Vila da Paz, nesta urbe, que especifica.
Decreto municipal nº 2.845 06/09/2019 Denomina Praça de Lazer - Alan Augusto de Almeida Alves a Praça situada no Bairro Jardim Monte Alto, nesta urbe, que especifica.
Decreto municipal nº 2.844 06/09/2019 Denomina CRAS - Prefeito Valdir Diana o prédio que abrigará a sede do Centro de Referência de Assistência Social situado no Residencial Dr. Luiz Antônio Paschoal, nesta urbe, que especifica.
Lei complementar nº 223/2019 03/09/2019 Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS no Município de Itaí, em razão de fatos geradores ocorridos até 31 de dezembro de 2018, e dá outras providências.
Decreto municipal nº 2.843 02/09/2019 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, autorizado pela Lei Municipal nº 1.928/2018, que especifica.
Decreto municipal nº 2.842 30/08/2019 Dispõe sobre Homologação do resultado final do Processo Seletivo nº 001/2019, realizado na data de 28 de julho de 2019, e dá outras providências.