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Iracemápolis-SP

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Mais Acessadas

Norma Data Ementa/Assunto Acessos
Lei ordinária nº 1.962 10/04/2012 Disciplina o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Municipal de Iracemápolis e dá outras providências. 1042
Lei ordinária nº 1.174 09/06/2000 Institui o Código de Posturas do Município de Iracemápolis e dá outras providências. 1006
Resolução nº 30 19/11/1993 Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Iracemápolis. 804
Lei orgânica 05/04/1990 Institui a Lei Orgânica do Município de Iracemápolis. 611
Lei complementar nº 16 30/06/2016 Institui o Regimento das Obrigações, dos Deveres e Direitos e do Enquadramento Profissional relativo ao pessoal da Guarda Civil do Município de Iracemápolis, dando outras providências. 532
Lei complementar nº 17 28/10/2016 Que Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento do Município de Iracemápolis e dá outras providências. 506
Lei complementar nº 2 18/10/2013 Dispõe sobre a Reestruturação Organizacional, Plano de Salários, Evolução Funcional, Escala de Vencimentos e Enquadramento dos Servidores da Câmara Municipal de Iracemápolis. 472
Lei complementar nº 15 30/06/2016 Altera a Lei Complementar n° 1.962, de 10 de abril de 2012, incluindo atribuições à Coordenadoria de Negócios Jurídicos e aos Procuradores Jurídicos do Município, entre outras medidas. 372

Recentes

Norma Data Ementa/Assunto
Lei ordinária nº 2.421 15/05/2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Especial, alterações das Leis Municipais; n° 2.342 de 12 de dezembro de 2017, n° 2.399 de 19 de dezembro de 2019 e n° 2.400 de 19 de dezembro de 2019 e dá outras providências correlatas.
Lei ordinária nº 2.420 15/05/2020 Dispõe sobre a garantia de que agressores de mulheres e meninas não possam assumir cargos públicos no Município de Iracemápolis e dá outras providências.
Lei ordinária nº 2.419 15/05/2020 Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres - CMDM, como revoga a Lei Municipal n° 1.014/1997.
Lei ordinária nº 2.418 28/04/2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, alterações das Leis Municipais; n° 2.342 de 12 de dezembro de 2017, n° 2.399 de 19 de dezembro de 2019 e n° 2.400 de 19 de dezembro de 2019 e dá outras providências correlatas.
Lei ordinária nº 2.417 28/04/2020 Altera a Lei Municipal n° 2.414, de 15 de abril de 2020, que Dispõe sobre a abertura de Credito Especial.
Lei ordinária nº 2.416 28/04/2020 Assegura aos residentes no Município de Iracemápolis, o acesso à um Banco Municipal de Materiais Ortopédicos e dá outras providências.
Resolução nº 137 22/04/2020 Dispõe sobre alterações da Resolução n° 8, de 19 de novembro de 1.993 que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Iracemápolis.
Lei ordinária nº 2.415 15/04/2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Especial, alterações das Leis; n° 2.342 de 12 de dezembro de 2017, n° 2.399 de 19 de dezembro de 2019 e n° 2.400 de 19 de dezembro de 2019 e dá outras providências correlatas.