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Cotia-SP

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Mais Acessadas

Norma Data Ementa/Assunto Acessos
Lei ordinária nº 2.072/2019 17/04/2019 Dispõe sobre a ordenação dos elementos que compõem a paisagem urbana, e dá providências correlatas. 825
Lei ordinária nº 1.811/2014 18/03/2014 Dispõe sobre a estrutura administrativa, o Quadro de Cargos de provimento efetivo, os cargos de provimento em Comissão e as funções de confiança da Câmara Municipal de Cotia, Estado de São Paulo, dando outras providências. 571
Lei ordinária nº 628/1980 20/11/1980 Dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Cotia, e dá providências correlatas. 538
Lei ordinária nº 1.479/2009 29/01/2009 Dispõe sobre a organização do Sistema de Transporte Coletivo, autoriza o poder Público a delegar a sua execução, e dá outras providências. 458
Lei ordinária nº 2.065/2019 11/02/2019 Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa FINISA - Financiamento à infraestrutura e ao Saneamento na Modalidade Apoio Financeiro destinado à aplicação em Defesa de Capital e a oferecer garantias e dá outras providências. 453
Resolução nº 1/2019 06/02/2019 Regulamenta a utilização dos carros e motocicletas, e o consumo de combustíveis. 441
Lei ordinária nº 2.063/2019 11/02/2019 Revoga o inciso VIII do art. 4º da Lei nº 306, de 8 de março de 1989, que institui o Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis e de Direitos a eles Relativos (ITBI). 433
Lei ordinária nº 2.067/2019 04/04/2019 Altera a Lei n° 1.479, de 29 de janeiro de 2009, que dispõe sobre a organização do sistema de transporte coletivo, autoriza o Poder Público a delegar a sua execução, e dá outras providências correlatas. 398

Recentes

Norma Data Ementa/Assunto
Lei complementar nº 297/2020 13/03/2020 Reajusta os valores constantes das Escalas de Vencimentos previstas no Anexo V da Lei Complementar n° 188, de 12 de novembro de 2013, que estabelece o Estatuto, o Quadro, o Plano de Carreira e Remuneração do Quadro do Magistério Público Municipal de Cotia, bem como a remuneração dos empregos públicos de Agente Comunitário de Saúde, criados pela Lei n° 1.361 de 28 de dezembro de 2005, a fim de cumprir a legislação federal pertinente que estabelece piso salarial profissional nacional para as referidas categorias.
Decreto legislativo nº 9/2020 11/03/2020 Concede o Título de Cidadã Cotiana à Sra. Maria de Lourdes Silva de Oliveira.
Decreto legislativo nº 8/2020 11/03/2020 Concede o Título de Cidadão Cotiano ao Sr. Osmar de Souza Kiihl.
Decreto legislativo nº 7/2020 11/03/2020 Concede a Medalha do Mérito Legislativo à Sra. Ligeia Benícia de Almeida Stivanin.
Decreto legislativo nº 6/2020 11/03/2020 Concede o Título de Cidadão Cotiano ao Dr. Sizenando Affonso.
Lei complementar nº 296/2020 03/03/2020 Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais.
Decreto legislativo nº 5/2020 28/02/2020 Concede o Título de Cidadão Cotiano ao Sr. Miguel Sanoviaki.
Decreto legislativo nº 4/2020 28/02/2020 Concede o Título de Cidadão Cotiano ao Exmo. Sr. Dr. Diógenes Luiz de Almeida Fontoura Rodrigues.