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Cotia - SP

Legislação Digital

Mais Acessadas

Norma Data Ementa/Assunto Acessos
Lei ordinária nº 2.072/2019 17/04/2019 Dispõe sobre a ordenação dos elementos que compõem a paisagem urbana, e dá providências correlatas. 284
Lei ordinária nº 1.811/2014 18/03/2014 Dispõe sobre a estrutura administrativa, o Quadro de Cargos de provimento efetivo, os cargos de provimento em Comissão e as funções de confiança da Câmara Municipal de Cotia, Estado de São Paulo, dando outras providências. 248
Lei ordinária nº 628/1980 20/11/1980 Dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Cotia, e dá providências correlatas. 175
Lei ordinária nº 1.479/2009 29/01/2009 Dispõe sobre a organização do Sistema de Transporte Coletivo, autoriza o poder Público a delegar a sua execução, e dá outras providências. 159
Resolução nº 1/2019 06/02/2019 Regulamenta a utilização dos carros e motocicletas, e o consumo de combustíveis. 156
Lei ordinária nº 2.063/2019 11/02/2019 Revoga o inciso VIII do art. 4º da Lei nº 306, de 8 de março de 1989, que institui o Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis e de Direitos a eles Relativos (ITBI). 154
Lei ordinária nº 2.065/2019 11/02/2019 Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa FINISA - Financiamento à infraestrutura e ao Saneamento na Modalidade Apoio Financeiro destinado à aplicação em Defesa de Capital e a oferecer garantias e dá outras providências. 148
Lei ordinária nº 2.067/2019 04/04/2019 Altera a Lei n° 1.479, de 29 de janeiro de 2009, que dispõe sobre a organização do sistema de transporte coletivo, autoriza o Poder Público a delegar a sua execução, e dá outras providências correlatas. 134

Recentes

Norma Data Ementa/Assunto
Resolução nº 4/2019 11/09/2019 Dispõe sobre a divulgação de fotografias de pessoas desaparecidas no site oficial da Câmara Municipal de Cotia.
Lei ordinária nº 2.099/2019 30/08/2019 Dispõe sobre a dispensa de revista dos portadores de marca-passo cardíaco artificial ou aparelho similar, portadores de próteses metálicas, incluindo aqueles que possuem implantes ortopédicos, por meio de portas giratórias magnéticas ou dispositivos de segurança semelhantes, no Município de Cotia e dá outras providências.
Lei ordinária nº 2.098/2019 22/08/2019 Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal (S.I.M.)
Lei ordinária nº 2.097/2019 22/08/2019 Confere nova redação ao inciso I do art. 6° da Lei n° 2.046, de 9 de novembro de 2018, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2019.
Lei ordinária nº 2.096/2019 22/08/2019 Institui e inclui no calendário oficial de eventos e de programações do Município a "Semana e o dia dos Artistas".
Lei ordinária nº 2.095/2019 22/08/2019 Institui e inclui no calendário oficial de eventos e de programações do Município o "Mês de Combate ao Preconceito e à Discriminação".
Lei complementar nº 272/2019 22/08/2019 Altera a Lei Complementar n° 214, de 2 de julho de 2015.
Decreto legislativo nº 9/2019 21/08/2019 Dispõe sobre a aprovação das Contas da Prefeitura Municipal, relativas ao exercício de 2013.