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Mais Acessadas

Norma Data Ementa/Assunto Acessos
Lei ordinária nº 2.072/2019 17/04/2019 Dispõe sobre a ordenação dos elementos que compõem a paisagem urbana, e dá providências correlatas. 700
Lei ordinária nº 1.811/2014 18/03/2014 Dispõe sobre a estrutura administrativa, o Quadro de Cargos de provimento efetivo, os cargos de provimento em Comissão e as funções de confiança da Câmara Municipal de Cotia, Estado de São Paulo, dando outras providências. 514
Lei ordinária nº 628/1980 20/11/1980 Dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Cotia, e dá providências correlatas. 455
Lei ordinária nº 1.479/2009 29/01/2009 Dispõe sobre a organização do Sistema de Transporte Coletivo, autoriza o poder Público a delegar a sua execução, e dá outras providências. 382
Lei ordinária nº 2.065/2019 11/02/2019 Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa FINISA - Financiamento à infraestrutura e ao Saneamento na Modalidade Apoio Financeiro destinado à aplicação em Defesa de Capital e a oferecer garantias e dá outras providências. 377
Resolução nº 1/2019 06/02/2019 Regulamenta a utilização dos carros e motocicletas, e o consumo de combustíveis. 374
Lei ordinária nº 2.063/2019 11/02/2019 Revoga o inciso VIII do art. 4º da Lei nº 306, de 8 de março de 1989, que institui o Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis e de Direitos a eles Relativos (ITBI). 368
Lei ordinária nº 2.067/2019 04/04/2019 Altera a Lei n° 1.479, de 29 de janeiro de 2009, que dispõe sobre a organização do sistema de transporte coletivo, autoriza o Poder Público a delegar a sua execução, e dá outras providências correlatas. 336

Recentes

Norma Data Ementa/Assunto
Decreto legislativo nº 1/2020 05/02/2020 Concede a Medalha "Mérito Legislativo Municipal" a integrantes da Guarda Civil de Cotia.
Resolução nº 1/2020 05/02/2020 Dá denominação de Vereador Antonio Mansur à Sala das Sessões da Câmara Municipal de Cotia.
Lei ordinária nº 2.122/2020 08/01/2020 Dispõe sobre a criação do prêmio “Professor Inovador” aos professores da rede municipal de ensino de Cotia, e dá outras providências.
Lei ordinária nº 2.121/2019 12/12/2019 Ratifica o Protocolo de Conversão do Consórcio Intermunicipal da Região Sudoeste da Grande São Paulo - CONISUD, de consórcio administrativo para consórcio público, nos termos do art. 41 do Decreto Federal n° 6.011, de 11 de janeiro de 2001.
Lei ordinária nº 2.117/2019 12/12/2019 Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos e de Programações do Município, a ‘Pré-Semana da Juventude Cristã'.
Lei complementar nº 291/2019 12/12/2019 Cria cargos no Quadro da Guarda Civil de Cotia, altera a Lei Complementar n° 63, de 23 de março de 2006, e dá outras providências correlatas.
Lei complementar nº 290/2019 12/12/2019 Dispõe sobre a Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e da Justiça e da Advocacia Geral do Município de Cotia.
Lei complementar nº 289/2019 12/12/2019 Institui o pagamento de Jetom para os membros dos Conselhos de Administração e Fiscal e do Comitê de Investimentos do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Cotia - COTIAPREV, altera a Lei n° 1.448 de 11 de abril de 2008, e dá outras providências correlatas.