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Cotia - SP

Legislação Digital

Mais Acessadas

Norma Data Ementa/Assunto Acessos
Lei ordinária nº 2.072/2019 17/04/2019 Dispõe sobre a ordenação dos elementos que compõem a paisagem urbana, e dá providências correlatas. 459
Lei ordinária nº 1.811/2014 18/03/2014 Dispõe sobre a estrutura administrativa, o Quadro de Cargos de provimento efetivo, os cargos de provimento em Comissão e as funções de confiança da Câmara Municipal de Cotia, Estado de São Paulo, dando outras providências. 374
Lei ordinária nº 628/1980 20/11/1980 Dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Cotia, e dá providências correlatas. 285
Resolução nº 1/2019 06/02/2019 Regulamenta a utilização dos carros e motocicletas, e o consumo de combustíveis. 245
Lei ordinária nº 1.479/2009 29/01/2009 Dispõe sobre a organização do Sistema de Transporte Coletivo, autoriza o poder Público a delegar a sua execução, e dá outras providências. 238
Lei ordinária nº 2.065/2019 11/02/2019 Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa FINISA - Financiamento à infraestrutura e ao Saneamento na Modalidade Apoio Financeiro destinado à aplicação em Defesa de Capital e a oferecer garantias e dá outras providências. 235
Lei ordinária nº 2.063/2019 11/02/2019 Revoga o inciso VIII do art. 4º da Lei nº 306, de 8 de março de 1989, que institui o Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis e de Direitos a eles Relativos (ITBI). 226
Lei ordinária nº 2.067/2019 04/04/2019 Altera a Lei n° 1.479, de 29 de janeiro de 2009, que dispõe sobre a organização do sistema de transporte coletivo, autoriza o Poder Público a delegar a sua execução, e dá outras providências correlatas. 210

Recentes

Norma Data Ementa/Assunto
Decreto legislativo nº 12/2019 12/11/2019 Concede o Título de Cidadão Cotiano ao Pastor Davi Severino da Silva.
Lei ordinária nº 2.113/2019 04/11/2019 Dispõe sobre a remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Cotia.
Lei ordinária nº 2.112/2019 04/11/2019 Institui e inclui no calendário oficial de eventos e de programações do Município, a ‘Semana de Orientação, Prevenção e Combate ao Acidente Vascular Cerebral (AVC)'.
Lei ordinária nº 2.111/2019 04/11/2019 Confere nova redação ao art. 1° da Lei Municipal n° 2.096, de 22 de agosto de 2019.
Lei ordinária nº 2.110/2019 04/11/2019 Confere nova redação art. 4° da Lei n° 2.098, de 22 de agosto de 2019, que dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal (S.I.M.).
Lei ordinária nº 2.109/2019 04/11/2019 Autoriza o Município a contratar Instituições de Ensino Particulares de Educação Infantil, objetivando o aumento da oferta de vagas para as crianças não atendidas pela Rede Municipal de Ensino.
Lei complementar nº 286/2019 04/11/2019 Altera o Anexo I da Lei Complementar n° 189, de 12 de novembro de 2013, que dispõe sobre o Plano de Carreira e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Cotia, e dá outras providências.
Lei complementar nº 285/2019 04/11/2019 Reestrutura as carreiras de Agente de Defesa Civil e de Agente de Trânsito de que trata a Lei Complementar n° 62, de 23 de março de 2006, altera a Lei n° 1.946, de 24 de maio de 2016, a Lei Complementar n° 276, de 3 de outubro de 2019, e dá providências correlatas.