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Mais Acessadas

Norma Data Ementa/Assunto Acessos
Lei ordinária nº 315/1995 23/05/1995 Cria o Estatuto dos Funcionários Públicos de Avaré, e dá outras providências. 4248
Resolução nº 407 12/12/2017 Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de Avaré e dá outras providências 2962
Lei complementar nº 126/2010 02/06/2010 Dispõe sobre a estruturação do plano de cargos e carreiras da Prefeitura da Estância Turística de Avaré, estabelece normas gerais de enquadramento, institui nova tabela de vencimentos e dá outras providências. 2935
Lei complementar nº 225/2016 06/12/2016 Dispõe sobre o Código Tributário Municipal da Estância Turística de Avaré e adota outras providências 1872
Lei complementar nº 213/2016 29/03/2016 Dispõe sobre revisão do Plano Diretor da Estância Turística de Avaré e adota outras providências. 1568
Lei orgânica 28/03/1990 Dispõe sobre a Lei Orgânica da Estância Turística de Avaré 1479
Lei ordinária nº 938/2007 23/05/2007 Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Municipio de Avaré e dá outras providências.c/substitutivo. (Emendado) (Avareprev) 1399
Resolução nº 390 10/11/2015 Dispõe sobre autorização para celebração de convênio com o Centro de Integração Empresa Escola - CIEE e dá outras providências 921

Recentes

Norma Data Ementa/Assunto
Decreto municipal nº 5.988/2020 17/09/2020 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
Decreto municipal nº 5.986/2020 16/09/2020 Altera o art. 12, do Decreto n° 5.975, de 4 de setembro de 2020, e dá providências.
Decreto municipal nº 5.985/2020 11/09/2020 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
Decreto municipal nº 5.984/2020 10/09/2020 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
Decreto municipal nº 5.983/2020 10/09/2020 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
Decreto municipal nº 5.982/2020 10/09/2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial que especifica e dá providências.
Lei ordinária nº 2.410/2020 10/09/2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial que especifica e dá providências.
Decreto municipal nº 5.980/2020 09/09/2020 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.