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Avaré - SP

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Mais Acessadas

Norma Data Ementa/Assunto Acessos
Lei ordinária nº 315/1995 23/05/1995 Cria o Estatuto dos Funcionários Públicos de Avaré, e dá outras providências. 2313
Lei complementar nº 126/2010 02/06/2010 Dispõe sobre a estruturação do plano de cargos e carreiras da Prefeitura da Estância Turística de Avaré, estabelece normas gerais de enquadramento, institui nova tabela de vencimentos e dá outras providências. 1233
Resolução nº 407 12/12/2017 Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de Avaré e dá outras providências 848
Lei orgânica 28/03/1990 Dispõe sobre a Lei Orgânica da Estância Turística de Avaré 647
Resolução nº 390 10/11/2015 Dispõe sobre autorização para celebração de convênio com o Centro de Integração Empresa Escola - CIEE e dá outras providências 567
Lei complementar nº 225/2016 06/12/2016 Dispõe sobre o Código Tributário Municipal da Estância Turística de Avaré e adota outras providências 512
Lei complementar nº 213/2016 29/03/2016 Dispõe sobre revisão do Plano Diretor da Estância Turística de Avaré e adota outras providências. 486
Lei ordinária nº 938/2007 23/05/2007 Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Municipio de Avaré e dá outras providências.c/substitutivo. (Emendado) (Avareprev) 461

Recentes

Norma Data Ementa/Assunto
Decreto municipal nº 5.715/2020 15/01/2020 Dispõe sobre a revogação do Decreto n° 5.713, de 13 de janeiro de 2020, o qual dispõe sobre a reorganização da Comissão Permanente de Readaptação Funcional.
Decreto municipal nº 5.714/2020 13/01/2020 Dispõe sobre reorganização da Comissão Permanente de Readaptação Funcional.
Decreto municipal nº 5.713/2020 13/01/2020 Dispõe sobre reorganização temporária da Comissão Permanente de Readaptação Funcional.
Decreto municipal nº 5.712/2020 09/01/2020 Dispõe sobre revogação do Decreto n° 5.702, de 23 de dezembro de 2019, que dispõe sobre permissão de uso de bem público.
Decreto municipal nº 5.711/2020 09/01/2020 Designa a Comissão Permanente de Análise de Contas de Comissão, e dá outras providências.
Decreto municipal nº 5.710/2020 09/01/2020 Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Tutelar e dá outras providências.
Decreto municipal nº 5.709/2020 06/01/2020 Dispõe sobre alteração do Decreto n° 4.534, de 1° de julho de 2016, e dá outras providências.
Decreto municipal nº 5.708/2020 03/01/2020 Reorganiza o Conselho Municipal da Pessoa Portadora de Deficiência - CMPPD.