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Em Destaque

Norma Data Ementa/Assunto
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar 03/07/2001 00:00:00 Dispõe sobre o funcionamento e a organização dos trabalhos do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Arujá.

Mais Acessadas

Norma Data Ementa/Assunto Acessos
Lei complementar nº 42/2019 08/01/2019 Dispõe sobre a revisão da Lei de Zoneamento, parcelamento, uso e ocupação do solo no Município de Arujá. 3914
Lei orgânica 05/04/1990 Lei Orgânica 2541
Resolução nº 224/1999 27/04/1999 Regimentos Interno da Câmara Municipal de Arujá. 1798
Lei complementar nº 6/2007 02/01/2007 Dispõe sobre o Plano Diretor de Arujá. 1594
Lei ordinária nº 3.116/2019 25/04/2019 Dispõe sobre a criação do cargo de Ouvidor Geral do Município e suas unidades afetas, conforme a Lei nº 2.932/2017. 1216
Lei ordinária nº 2.482/2012 18/04/2012 Dispõe sobre o estatuto, plano de carreira e remuneração dos profissionais da educação básica do município de Arujá e dá outras providências. 1195
Lei ordinária nº 2.412/2011 16/06/2009 Dispõe sobre a criação de empregos públicos de provimento em comissão na Prefeitura Municipal de Arujá, utilizando como parâmetro as Leis Complementares nºs 1.118/10 (Ministério Público) e 1.111/10 (Tribunal de Justiça) do Estado de São Paulo 1168
Lei ordinária nº 3.122/2019 10/05/2019 Institui o Programa Educação Anti-Drogas nas escolas da rede pública de ensino municipal e dá outras providências. 887

Recentes

Norma Data Ementa/Assunto
Decreto municipal nº 7.499/2020 14/09/2020 Dispõe sobre o lançamento dos tributos municipais, preços públicos, multas administrativas e demais receitas para o exercício de 2021.
Decreto municipal nº 7.498/2020 10/09/2020 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do corrente exercício.
Decreto municipal nº 7.497/2020 09/09/2020 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do corrente exercício.
Decreto municipal nº 7.496/2020 08/09/2020 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do corrente exercício.
Decreto municipal nº 7.495/2020 04/09/2020 Prorroga a quarentena heterogênea e as regras da Fase Amarela do Plano São Paulo do Governo do Estado para retomada consciente da economia por fases e regiões no Município de Arujá.
Decreto municipal nº 7.494/2020 03/09/2020 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do corrente exercício.
Decreto municipal nº 7.493/2020 01/09/2020 Dispõe sobre a autorização de retorno gradativo das atividades presenciais para a Rede Pública Estadual de Ensino, bem como para as instituições educacionais privadas do Município, vetando o retorno para a Rede Pública Municipal.
Decreto municipal nº 7.492/2020 31/08/2020 Dispõe sobre a abertura de crédito extraordinário no orçamento do corrente exercício do Município de Arujá para o exercício de 2020 e dá outras providências.