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Arujá - SP

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Em Destaque

Norma Data Ementa/Assunto
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar 03/07/2001 00:00:00 Dispõe sobre o funcionamento e a organização dos trabalhos do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Arujá.

Mais Acessadas

Norma Data Ementa/Assunto Acessos
Lei complementar nº 42/2019 08/01/2019 Dispõe sobre a revisão da Lei de Zoneamento, parcelamento, uso e ocupação do solo no Município de Arujá. 821
Lei orgânica 05/04/1990 Lei Orgânica 711
Lei complementar nº 6/2007 02/01/2007 Dispõe sobre o Plano Diretor de Arujá. 445
Resolução nº 224/1999 27/04/1999 Regimentos Interno da Câmara Municipal de Arujá. 423
Lei ordinária nº 3.116/2019 25/04/2019 Dispõe sobre a criação do cargo de Ouvidor Geral do Município e suas unidades afetas, conforme a Lei nº 2.932/2017. 315
Lei ordinária nº 2.412/2011 16/06/2009 Dispõe sobre a criação de empregos públicos de provimento em comissão na Prefeitura Municipal de Arujá, utilizando como parâmetro as Leis Complementares nºs 1.118/10 (Ministério Público) e 1.111/10 (Tribunal de Justiça) do Estado de São Paulo 314
Lei ordinária nº 2.482/2012 18/04/2012 Dispõe sobre o estatuto, plano de carreira e remuneração dos profissionais da educação básica do município de Arujá e dá outras providências. 310
Lei ordinária nº 3.122/2019 10/05/2019 Institui o Programa Educação Anti-Drogas nas escolas da rede pública de ensino municipal e dá outras providências. 257

Recentes

Norma Data Ementa/Assunto
Decreto municipal nº 7.277/2019 08/11/2019 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro e anulação parcial de dotações, no orçamento do corrente exercício e dá outras providências.
Lei ordinária nº 3.219/2019 08/11/2019 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro e anulação parcial de dotações, no orçamento do corrente exercício e dá outras providências.
Lei ordinária nº 3.218/2019 08/11/2019 Dispõe sobre a alteração nos anexos III, V e VI da Lei nº 3.194 de 24 de julho de 2019 - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020.
Decreto municipal nº 7.274/2019 05/11/2019 Dispõe sobre Decreto de Ponto Facultativo no dia 22 de novembro de 2019 e dá outras providências.
Decreto municipal nº 7.271/2019 31/10/2019 Dispõe sobre o lançamento dos tributos municipais, preços públicos, multas administrativas e demais receitas para o exercício de 2020.
Lei ordinária nº 3.215/2019 31/10/2019 Dispõe sobre a denominação de Paulo Barbosa de Souza na praça localizada na Rua Braz Maiolino no Bairro Loteamento dos Barbosas Arujá - SP.
Decreto municipal nº 7.270/2019 29/10/2019 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do corrente exercício.
Lei ordinária nº 3.214/2019 29/10/2019 Institui o projeto praça viva e em movimento no Município de Arujá e dá outras providências.