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Em Destaque

Norma Data Ementa/Assunto
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar 03/07/2001 00:00:00 Dispõe sobre o funcionamento e a organização dos trabalhos do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Arujá.

Mais Acessadas

Norma Data Ementa/Assunto Acessos
Lei complementar nº 42/2019 08/01/2019 Dispõe sobre a revisão da Lei de Zoneamento, parcelamento, uso e ocupação do solo no Município de Arujá. 1501
Lei orgânica 05/04/1990 Lei Orgânica 1168
Resolução nº 224/1999 27/04/1999 Regimentos Interno da Câmara Municipal de Arujá. 812
Lei complementar nº 6/2007 02/01/2007 Dispõe sobre o Plano Diretor de Arujá. 665
Lei ordinária nº 3.116/2019 25/04/2019 Dispõe sobre a criação do cargo de Ouvidor Geral do Município e suas unidades afetas, conforme a Lei nº 2.932/2017. 536
Lei ordinária nº 2.412/2011 16/06/2009 Dispõe sobre a criação de empregos públicos de provimento em comissão na Prefeitura Municipal de Arujá, utilizando como parâmetro as Leis Complementares nºs 1.118/10 (Ministério Público) e 1.111/10 (Tribunal de Justiça) do Estado de São Paulo 503
Lei ordinária nº 2.482/2012 18/04/2012 Dispõe sobre o estatuto, plano de carreira e remuneração dos profissionais da educação básica do município de Arujá e dá outras providências. 491
Lei ordinária nº 3.122/2019 10/05/2019 Institui o Programa Educação Anti-Drogas nas escolas da rede pública de ensino municipal e dá outras providências. 419

Recentes

Norma Data Ementa/Assunto
Decreto municipal nº 7.323/2020 10/02/2020 Dispõe sobre a autorização para a servidora Maria Conceição Costa de Oliveira responder pelo Departamento Financeiro da Secretaria Municipal de Finanças.
Decreto municipal nº 7.320/2020 07/02/2020 Regulamenta Lei n° 2.861, de 18 de novembro de 2016, autorizado o Departamento Municipal de Trânsito e a Guarda Civil Municipal, órgãos pertencentes à Secretaria Municipal de Serviços e Secretaria Municipal de Segurança Cidadão, a firmarem convênio para disciplinar as atividades nos termos da mediante celebração de convênio.
Lei ordinária nº 3.252/2020 07/02/2020 Altera a redação do art. 3° da Lei n° 3.245, de 30 de dezembro de 2019.
Lei ordinária nº 3.251/2020 06/02/2020 Altera a Lei n° 3.194, de 24 de julho de 2019 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
Decreto municipal nº 7.319/2020 04/02/2020 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do corrente exercício.
Decreto municipal nº 7.318/2020 31/01/2020 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do corrente exercício.
Decreto municipal nº 7.317/2020 28/01/2020 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do corrente exercício.
Decreto municipal nº 7.316/2020 27/01/2020 Dispõe sobre o fechamento do loteamento polo industrial de Arujá (APIA) no Município de Arujá.