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Arujá - SP

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Em Destaque

Norma Data Ementa/Assunto
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar 03/07/2001 00:00:00 Dispõe sobre o funcionamento e a organização dos trabalhos do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Arujá.

Mais Acessadas

Norma Data Ementa/Assunto Acessos
Lei orgânica 05/04/1990 Lei Orgânica 43
Lei ordinária nº 2.412/2011 16/06/2009 Dispõe sobre a criação de empregos públicos de provimento em comissão na Prefeitura Municipal de Arujá, utilizando como parâmetro as Leis Complementares nºs 1.118/10 (Ministério Público) e 1.111/10 (Tribunal de Justiça) do Estado de São Paulo 24
Lei complementar nº 6/2007 02/01/2007 Dispõe sobre o Plano Diretor de Arujá. 22
Lei ordinária nº 2.482/2012 18/04/2012 Dispõe sobre o estatuto, plano de carreira e remuneração dos profissionais da educação básica do município de Arujá e dá outras providências. 22
Lei ordinária nº 3.114/2019 18/04/2019 Regulamenta o art. 67 da Lei Complementar nº 007 de 28 de setembro de 2007, acerca da compensação dos créditos tributários, prevendo e disciplinando também a compensação dos créditos não tributários e dá outras providências. 21
Resolução nº 224/1999 27/04/1999 Regimentos Interno da Câmara Municipal de Arujá. 20
Decreto legislativo nº 239 30/04/2019 Desincorpora o bem patrimonial da Câmara Municipal de Arujá e dá outra providências. 16
Lei ordinária nº 3.116/2019 25/04/2019 Dispõe sobre a criação do cargo de Ouvidor Geral do Município e suas unidades afetas, conforme a Lei nº 2.932/2017. 14

Recentes

Norma Data Ementa/Assunto
Lei ordinária nº 3.122/2019 10/05/2019 Institui o Programa Educação Anti-Drogas nas escolas da rede pública de ensino municipal e dá outras providências.
Lei ordinária nº 3.121/2019 08/05/2019 Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração básica dos servidores e empregados públicos da Câmara Municipal de Arujá e dá outras providências.
Lei ordinária nº 3.120/2019 08/05/2019 Cria o Banco Municipal de Materiais Ortopédicos no Município de Arujá.
Lei ordinária nº 3.119/2019 08/05/2019 Estabelece os percentuais da Revisão Geral do art. 37, inciso X da Constituição Federal com aumento dos salários para os funcionários da Prefeitura Municipal e dá outras providências.
Decreto municipal nº 7.129/2019 02/05/2019 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do corrente exercício.
Portaria nº 2.101/2019 02/05/2019 Altera os artigos 1º e 2º da Portaria nº 2076/19 e dá outras providencias.
Resolução nº 366/2019 30/04/2019 Autoriza a transferência da Galeria dos Presidentes, criada pela Resolução nº 291/06 e cria a Galeria dos Vereadores da Câmara Municipal de Arujá.
Decreto legislativo nº 239 30/04/2019 Desincorpora o bem patrimonial da Câmara Municipal de Arujá e dá outra providências.