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Arujá - SP

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Em Destaque

Norma Data Ementa/Assunto
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar 03/07/2001 00:00:00 Dispõe sobre o funcionamento e a organização dos trabalhos do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Arujá.

Mais Acessadas

Norma Data Ementa/Assunto Acessos
Lei orgânica 05/04/1990 Lei Orgânica 453
Lei complementar nº 42/2019 08/01/2019 Dispõe sobre a revisão da Lei de Zoneamento, parcelamento, uso e ocupação do solo no Município de Arujá. 356
Lei complementar nº 6/2007 02/01/2007 Dispõe sobre o Plano Diretor de Arujá. 281
Resolução nº 224/1999 27/04/1999 Regimentos Interno da Câmara Municipal de Arujá. 265
Lei ordinária nº 2.412/2011 16/06/2009 Dispõe sobre a criação de empregos públicos de provimento em comissão na Prefeitura Municipal de Arujá, utilizando como parâmetro as Leis Complementares nºs 1.118/10 (Ministério Público) e 1.111/10 (Tribunal de Justiça) do Estado de São Paulo 201
Lei ordinária nº 3.116/2019 25/04/2019 Dispõe sobre a criação do cargo de Ouvidor Geral do Município e suas unidades afetas, conforme a Lei nº 2.932/2017. 199
Lei ordinária nº 3.122/2019 10/05/2019 Institui o Programa Educação Anti-Drogas nas escolas da rede pública de ensino municipal e dá outras providências. 191
Lei ordinária nº 2.482/2012 18/04/2012 Dispõe sobre o estatuto, plano de carreira e remuneração dos profissionais da educação básica do município de Arujá e dá outras providências. 189

Recentes

Norma Data Ementa/Assunto
Decreto municipal nº 7.236/2019 03/09/2019 Dispõe sobre a alteração do parágrafo único do art. 10 do Decreto n° 7.084, de 2 de janeiro de 2019.
Decreto municipal nº 7.235/2019 02/09/2019 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por anulação parcial de dotação, no orlamento do corrente exercício e dá outras providências.
Lei ordinária nº 3.199/2019 02/09/2019 Dispõe sobre a alteração das Leis 2.610 de 18 de março de 2014 e 2.679 de 28 de setembro de 2014, e dá outras providências.
Lei ordinária nº 3.198/2019 02/09/2019 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por anulação parcial de dotação, no orçamento do corrente exercício e dá outras providências.
Decreto municipal nº 7.234/2019 30/08/2019 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do corrente exercício.
Decreto municipal nº 7.233/2019 28/08/2019 Dispõe sobre a atualização de valores do Anexo I, constante do Decreto n° 2.645, de 28 de maio de 1999.
Decreto municipal nº 7.232/2019 27/08/2019 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do corrente exercício.
Decreto municipal nº 7.231/2019 23/08/2019 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do corrente exercício.