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Arujá - SP

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Norma Data Ementa/Assunto
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar 03/07/2001 00:00:00 Dispõe sobre o funcionamento e a organização dos trabalhos do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Arujá.

Mais Acessadas

Norma Data Ementa/Assunto Acessos
Lei orgânica 05/04/1990 Lei Orgânica 231
Resolução nº 224/1999 27/04/1999 Regimentos Interno da Câmara Municipal de Arujá. 155
Lei complementar nº 6/2007 02/01/2007 Dispõe sobre o Plano Diretor de Arujá. 142
Lei ordinária nº 3.122/2019 10/05/2019 Institui o Programa Educação Anti-Drogas nas escolas da rede pública de ensino municipal e dá outras providências. 109
Lei ordinária nº 2.412/2011 16/06/2009 Dispõe sobre a criação de empregos públicos de provimento em comissão na Prefeitura Municipal de Arujá, utilizando como parâmetro as Leis Complementares nºs 1.118/10 (Ministério Público) e 1.111/10 (Tribunal de Justiça) do Estado de São Paulo 106
Lei ordinária nº 2.482/2012 18/04/2012 Dispõe sobre o estatuto, plano de carreira e remuneração dos profissionais da educação básica do município de Arujá e dá outras providências. 104
Decreto legislativo nº 239 30/04/2019 Desincorpora o bens patrimoniais da Câmara Municipal de Arujá e dá outra providências. 85
Lei ordinária nº 3.114/2019 18/04/2019 Regulamenta o art. 67 da Lei Complementar nº 007 de 28 de setembro de 2007, acerca da compensação dos créditos tributários, prevendo e disciplinando também a compensação dos créditos não tributários e dá outras providências. 84

Recentes

Norma Data Ementa/Assunto
Decreto municipal nº 7.214/2019 05/07/2019 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por anulação parcial de dotações, no orçamento do corrente exercício e dá outras providências.
Decreto municipal nº 7.213/2019 05/07/2019 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências.
Decreto municipal nº 7.212/2019 05/07/2019 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências.
Decreto municipal nº 7.211/2019 05/07/2019 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação e superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências.
Decreto municipal nº 7.209/2019 05/07/2019 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências.
Decreto municipal nº 7.208/2019 05/07/2019 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro e excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências.
Decreto municipal nº 7.207/2019 05/07/2019 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências.
Decreto municipal nº 7.206/2019 05/07/2019 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências.