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Arujá-SP

Legislação Digital

Data: 27/12/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Autoria: Poder Executivo

Ementa/Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Arujá para o exercício financeiro de 2020.

Data: 11/12/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"

Ementa/Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Arujá para o exercício financeiro de 2019.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 135/2018 - Executivo

Data: 28/12/2017

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"

Ementa/Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Arujá para o exercício financeiro de 2018.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 51/2017 - Executivo

Data: 28/12/2017

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Estima Receita e Fixa a Despesa do Município de Arujá para o Exercício Financeiro de 2018.

Data: 28/12/2016

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Autoria: Abel José Larini - "Abel Larini"

Ementa/Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Arujá para o exercício financeiro de 2017.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 244/2016 - Executivo

Data: 30/12/2015

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Autoria: Abel José Larini - "Abel Larini"

Ementa/Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Arujá para o exercício financeiro de 2016.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 187/2015 - Executivo

Data: 19/12/2014

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Autoria: Abel José Larini - "Abel Larini"

Ementa/Assunto: Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Arujá para o exercício financeiro de 2015

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 107/2014 - Executivo

Data: 16/12/2013

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Autoria: Abel José Larini - "Abel Larini"

Ementa/Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Arujá para o exercício financeiro de 2014.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 34/2013 - Executivo

Data: 23/12/2012

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Autoria: Abel José Larini - "Abel Larini"

Ementa/Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Arujá para o exercício financeiro de 2013.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 293/2012 - Executivo

Data: 08/12/2011

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Arujá para o Exercício de 2012.

Data: 27/12/2010

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá

Ementa/Assunto: Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Arujá para o exercício de 2011.

Data: 29/12/2009

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Arujá para o exercício financeiro de 2010.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 73/2009 - Executivo

Data: 22/12/2008

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Arujá, para o exercício financeiro de 2009.

Data: 13/12/2007

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Arujá para o exercício financeiro de 2008.

Data: 09/05/2007

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a alteração da Lei nº 1.940, de 27 de dezembro de 2006 – Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Arujá.

Data: 09/05/2007

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a alteração da Lei nº 1.940, de 27 de dezembro de 2006 – Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Arujá.

Data: 27/12/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Arujá para o exercício financeiro de 2007.

Data: 27/12/2005

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Arujá para o exercício financeiro de 2006.

Data: 29/12/2004

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Arujá para o exercício financeiro de 2005.

Data: 19/12/2003

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Arujá para o exercício financeiro de 2004.