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Arujá-SP

Legislação Digital

Data: 28/12/2017

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"

Ementa/Assunto: Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018·2021

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 50/2017 - Executivo

Data: 13/12/2016

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Autoria: Abel José Larini - "Abel Larini"

Ementa/Assunto: Dispõe sobre alterações nas Leis Municipais nº 2.853 de 2 de agosto de 2016 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2017 e Lei Municipal nº 2.604 de 26 de dezembro de 2013 - Plano Plurianual 2014-2017.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 243/2016 - Executivo

Data: 12/11/2015

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Autoria: Abel José Larini - "Abel Larini"

Ementa/Assunto: Dispõe sobre alterações nas Leis nº 2.764 de 6 de julho de 2015 – Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2016 e Lei nº 2.604 de 26 de dezembro de 2013 – Plano Plurianual 2014 – 2017.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 186/2015 - Executivo

Data: 26/12/2013

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Autoria: Abel José Larini - "Abel Larini"

Ementa/Assunto: Dispõe sobre o plano plurianual para o quadriênio 2014-2017.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 33/2013 - Executivo

Data: 29/11/2012

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Autoria: Abel José Larini - "Abel Larini"

Ementa/Assunto: Dispõe sobre alterações na Lei nº 2.286, de 21 de dezembro de 2009 - Plano Plurianual para o Quadriênio 2010-2013.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 295/2012 - Executivo

Data: 11/05/2012

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Autoria: Abel José Larini - "Abel Larini"

Ementa/Assunto: Dispõe sobre alterações na Lei nº 2.286, de 21 de dezembro de 2009 - Plano Plurianual para o Quadriênio 2010-2013.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 277/2012 - Executivo

Data: 10/11/2010

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá

Ementa/Assunto: Dispõe sobre Alterações na Lei nº 2.286 de 21 de Dezembro de 2009 - Plano Plurianual para o Quadriênio 2010-2013.

Data: 18/05/2010

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá

Ementa/Assunto: Dispõe sobre alterações/inclusões na Lei nº 2.286 de 21 de dezembro de 2009 – Plano Plurianual para o Quadriênio 2010 - 2013

Data: 12/12/2005

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Arujá, para o período de 2006/2009.

Data: 13/12/2001

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Arujá, para o período de 2002/2005.

Data: 23/12/1997

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Arujá, para o período de 1998/2001.

Data: 21/12/1993

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Arujá, para o período de 1994/1997.

Data: 30/11/1989

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Arujá, para o período de 1990 a 1993.

Data: 22/11/1976

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Triênio 1977-1979.

Data: 03/12/1973

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Triênio 1974-1976.

Data: 30/11/1972

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Triênio 1973-1975.

Data: 25/11/1971

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos, relativo ao Triênio de 1972, 1973 e 1974, nos termos do Ato Complementar nº 43, de 29 de janeiro de 1969.

Data: 17/12/1970

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos, relativo ao triênio de 1971, 1972 e 1973, nos termos do Ato Complementar nº 43, de 29 de janeiro de 1969.

Data: 01/01/1900

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Arujá, para o período de 1990 a 1993.