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Arujá-SP

Legislação Digital

Data: 06/02/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Autoria: Poder Executivo

Ementa/Assunto: Altera a Lei n° 3.194, de 24 de julho de 2019 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.

Data: 24/07/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"

Ementa/Assunto: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 194/2019 - Executivo

Data: 16/07/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Autoria: Poder Executivo

Ementa/Assunto: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e Execução da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências.

Data: 02/08/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"

Ementa/Assunto: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2019.

Observações: Promulgada em 23 de agosto de 2018, partes vetadas pelo Senhor Prefeito, mas mantidas pela Câmara, em virtude de rejeição de veto parcial, Publicações Edições nºs 5195, 5198, 5199, 5204, 5207 e 5109.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 97/2018 - Executivo

Data: 17/07/2017

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"

Ementa/Assunto: Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício de 2018.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 6/2017 - Executivo

Data: 02/03/2016

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Autoria: Abel José Larini - "Abel Larini"

Ementa/Assunto: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2017.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 224/2016 - Executivo

Data: 06/07/2015

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2016.

Data: 10/07/2014

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Autoria: Abel José Larini - "Abel Larini"

Ementa/Assunto: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2015.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 73/2014 - Executivo

Data: 24/07/2013

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Autoria: Abel José Larini - "Abel Larini"

Ementa/Assunto: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2014.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 13/2013 - Executivo

Data: 29/06/2012

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Autoria: Abel José Larini - "Abel Larini"

Ementa/Assunto: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2013.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 278/2012 - Executivo

Data: 29/06/2011

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá

Ementa/Assunto: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2012.

Data: 07/07/2010

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá

Ementa/Assunto: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2011.

Data: 01/12/2009

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Autoria: Abel José Larini - "Abel Larini"

Ementa/Assunto: Dispõe sobre as alterações na Lei n° 2.243 de 3 de Julho de 2009 – Lei Diretrizes Orçamentárias

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 75/2009 - Executivo

Data: 03/07/2009

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Autoria: Abel José Larini - "Abel Larini"

Ementa/Assunto: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2010

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 17/2009 - Executivo

Data: 14/07/2008

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2009 e dá outras providências.

Data: 20/07/2007

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2008 e dá outras providências.

Data: 29/07/2005

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2006 e dá outras providências.

Data: 22/07/2003

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2004 e dá outras providências.

Data: 19/07/2002

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2003 e dá outras providências.

Data: 31/07/2001

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2002 e dá outras providências