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Arujá - SP

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Em Destaque

Norma Data Ementa/Assunto
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar 03/07/2001 00:00:00 Dispõe sobre o funcionamento e a organização dos trabalhos do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Arujá.

Mais Acessadas

Norma Data Ementa/Assunto Acessos
Lei orgânica 05/04/1990 Lei Orgânica 544
Lei complementar nº 42/2019 08/01/2019 Dispõe sobre a revisão da Lei de Zoneamento, parcelamento, uso e ocupação do solo no Município de Arujá. 527
Resolução nº 224/1999 27/04/1999 Regimentos Interno da Câmara Municipal de Arujá. 333
Lei complementar nº 6/2007 02/01/2007 Dispõe sobre o Plano Diretor de Arujá. 332
Lei ordinária nº 2.482/2012 18/04/2012 Dispõe sobre o estatuto, plano de carreira e remuneração dos profissionais da educação básica do município de Arujá e dá outras providências. 247
Lei ordinária nº 3.116/2019 25/04/2019 Dispõe sobre a criação do cargo de Ouvidor Geral do Município e suas unidades afetas, conforme a Lei nº 2.932/2017. 240
Lei ordinária nº 2.412/2011 16/06/2009 Dispõe sobre a criação de empregos públicos de provimento em comissão na Prefeitura Municipal de Arujá, utilizando como parâmetro as Leis Complementares nºs 1.118/10 (Ministério Público) e 1.111/10 (Tribunal de Justiça) do Estado de São Paulo 235
Lei ordinária nº 3.122/2019 10/05/2019 Institui o Programa Educação Anti-Drogas nas escolas da rede pública de ensino municipal e dá outras providências. 217

Recentes

Norma Data Ementa/Assunto
Lei ordinária nº 3.202/2019 01/10/2019 Dispõe sobre a denominação de Umbelina Ferreira Barbosa para o Museu localizado na Rua Major Benjamim Franco Arujá - SP.
Lei ordinária nº 3.201/2019 23/09/2019 Dispõe sobre a denominação de Alcy Machado Godoy no Parque dos Ipês localizada no Bairro Jardim Fazenda Rincão Arujá - SP.
Decreto municipal nº 7.244/2019 19/09/2019 Altera o valor mensal do Programa Renda Mínima.
Lei ordinária nº 3.200/2019 19/09/2019 Altera a alínea "a" do inciso I do art. 22 da Lei Municipal nº 2.007/2007, e dá outras providências.
Decreto municipal nº 7.243/2019 18/09/2019 Dispõe sobre a atualização de valores do anexo I, constante do Decreto nº 2.645/99, de 28 de maio de 1999.
Decreto municipal nº 7.242/2019 18/09/2019 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do corrente exercício.
Decreto municipal nº 7.241/2019 17/09/2019 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do corrente exercício.
Decreto municipal nº 7.240/2019 12/09/2019 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do corrente exercício.