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Arujá - SP

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Em Destaque

Norma Data Ementa/Assunto
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar 03/07/2001 00:00:00 Dispõe sobre o funcionamento e a organização dos trabalhos do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Arujá.

Mais Acessadas

Norma Data Ementa/Assunto Acessos
Lei orgânica 05/04/1990 Lei Orgânica 343
Lei complementar nº 6/2007 02/01/2007 Dispõe sobre o Plano Diretor de Arujá. 219
Resolução nº 224/1999 27/04/1999 Regimentos Interno da Câmara Municipal de Arujá. 209
Lei ordinária nº 2.482/2012 18/04/2012 Dispõe sobre o estatuto, plano de carreira e remuneração dos profissionais da educação básica do município de Arujá e dá outras providências. 160
Lei complementar nº 42/2019 08/01/2019 Dispõe sobre a revisão da Lei de Zoneamento, parcelamento, uso e ocupação do solo no Município de Arujá. 159
Lei ordinária nº 2.412/2011 16/06/2009 Dispõe sobre a criação de empregos públicos de provimento em comissão na Prefeitura Municipal de Arujá, utilizando como parâmetro as Leis Complementares nºs 1.118/10 (Ministério Público) e 1.111/10 (Tribunal de Justiça) do Estado de São Paulo 156
Lei ordinária nº 3.122/2019 10/05/2019 Institui o Programa Educação Anti-Drogas nas escolas da rede pública de ensino municipal e dá outras providências. 154
Lei ordinária nº 3.116/2019 25/04/2019 Dispõe sobre a criação do cargo de Ouvidor Geral do Município e suas unidades afetas, conforme a Lei nº 2.932/2017. 138

Recentes

Norma Data Ementa/Assunto
Lei ordinária nº 3.197/2019 09/08/2019 Estabelece a obrigatoriedade de constar placa de advertência sobre os riscos do uso irregular e ilegal de anabolizantes para a saúde, nas dependências de academias de ginástica, "sport center", "fitness", clube esportivo ou similares no âmbito do Município de Arujá.
Decreto municipal nº 7.226/2019 02/08/2019 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do corrente exercício.
Decreto municipal nº 7.224/2019 30/07/2019 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do corrente exercício.
Lei ordinária nº 3.196/2019 30/07/2019 Inclui no Calendário Oficial Municipal de Eventos de Arujá a "Semana Municipal da Consciência Negra" a ser comemorada anualmente na terceira semana de novembro.
Lei ordinária nº 3.195/2019 29/07/2019 Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre a Depressão e Prevenção ao Suicídio realizada do dia 10 a 15 de setembro de cada ano, e dá outras providências.
Decreto municipal nº 7.223/2019 26/07/2019 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do corrente exercício.
Lei ordinária nº 3.194/2019 24/07/2019 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
Decreto municipal nº 7.222/2019 23/07/2019 Dispõe sobre a alteração do art. 1º do Decreto 7.145 de 27 de maio de 2019.