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Legislação Digital

Cidade: Araraquara-SP

Data: 23/11/2011

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração pública municipal

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Suspende a execução da Lei Complementar nº 600, de 22 de outubro de 2009, declarada inconstitucional em decisão definitiva proferida pelo E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 990.10.248939-6, transitada em julgado em 06 de julho de 2011.

Cidade: Avaré-SP

Data: 22/11/2011

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a concessão da Medalha Reconhecimento Comunitário de Segurança as pessoas que especifica e dá outras providências

Cidade: Monte Azul Paulista-SP

Data: 22/11/2011

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Concede titulo de cidadão monteazulense ao ilmo. senhor Norival Rodrigues Roque.

Cidade: Boituva-SP

Data: 22/11/2011

Classificação: Não especificada

Autoria: VALDIVINO ANTONIO MARCUSSO

Ementa/Assunto: Concede a Comenda Empreendedor Prefeito Olimpio Andrade ao Sr. Luiz Carlos Lopes Cardoso.

Cidade: Pereira Barreto-SP

Data: 22/11/2011

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Concede Título de Cidadã Pereirabarretense à Srª Ana Ferreira Moreira, digníssima Presidenta do Grupo Fraterno Dr. Adolfo Bezerra de Menezes e da União das Sociedades Espíritas da Estância Turística de Pereira Barreto.

Cidade: Cotia-SP

Data: 18/11/2011

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Concede os Diplomas de Honra ao Mérito a Líderes da Igreja Adventista do Sétimo Dia.

Observações: Vigência: Vigência Indeterminada Status: Vigente sem Alteracao

Cidade: Cotia-SP

Data: 18/11/2011

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao PR. LevI Barbosa Libarino.

Observações: Vigência: Vigência Indeterminada Status: Vigente sem Alteracao

Cidade: Cotia-SP

Data: 18/11/2011

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao PB. Lucivaldo Santos Martins.

Observações: Vigência: Vigência Indeterminada Status: Vigente sem Alteracao

Cidade: Cotia-SP

Data: 18/11/2011

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao PB. ElI Leandro.

Observações: Vigência: Vigência Indeterminada Status: Vigente sem Alteracao

Cidade: Cotia-SP

Data: 18/11/2011

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao PR. Dilmo dos Santos.

Observações: Vigência: Vigência Indeterminada Status: Vigente sem Alteracao

Cidade: Cotia-SP

Data: 18/11/2011

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao PB. Jezreel Santos Martins.

Observações: Vigência: Vigência Indeterminada Status: Vigente sem Alteracao

Cidade: Cotia-SP

Data: 18/11/2011

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao EV. Severino Joaquim da Silva.

Observações: Vigência: Vigência Indeterminada Status: Vigente sem Alteracao

Cidade: Cotia-SP

Data: 18/11/2011

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Concede o Diploma de Honra ao Mérito á Missionária Maria Soledade Paixão Dias.

Observações: Vigência: Vigência Indeterminada Status: Vigente sem Alteracao

Cidade: Cotia-SP

Data: 18/11/2011

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao PR. Aparecido Maurício Dias.

Observações: Vigência: Vigência Indeterminada Status: Vigente sem Alteracao

Cidade: Cotia-SP

Data: 18/11/2011

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao PR. José Alves de Oliveira.

Observações: Vigência: Vigência Indeterminada Status: Vigente sem Alteracao

Cidade: Cotia-SP

Data: 18/11/2011

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao PB. Sebastião Gonçalves de Lima.

Observações: Vigência: Vigência Indeterminada Status: Vigente sem Alteracao

Cidade: Cotia-SP

Data: 18/11/2011

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao PR. Cesar Antônio Ribeiro.

Observações: Vigência: Vigência Indeterminada Status: Vigente sem Alteracao

Cidade: Cotia-SP

Data: 18/11/2011

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao PR. Edgar Souza Brito.

Observações: Vigência: Vigência Indeterminada Status: Vigente sem Alteracao

Cidade: São Roque-SP

Data: 16/11/2011

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Autoria: Julio Antonio Mariano

Ementa/Assunto: Institui o "Prêmio Capitão Jorge".

Cidade: Tatuí-SP

Data: 11/11/2011

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Autoria: OSÉIAS ROSA

Ementa/Assunto: Outorga o título de "Cidadã Tatuiana" à Ilmª Sr.ª Lucineide Gonçalves Dantas Peixoto.