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Legislação Digital

Cidade: Cotia - SP

Data: 18/11/2011

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao EV. Severino Joaquim da Silva.

Observações: Vigência: Vigência Indeterminada Status: Vigente sem Alteracao

Cidade: Cotia - SP

Data: 18/11/2011

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Concede o Diploma de Honra ao Mérito á Missionária Maria Soledade Paixão Dias.

Observações: Vigência: Vigência Indeterminada Status: Vigente sem Alteracao

Cidade: São Roque - SP

Data: 16/11/2011

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Autoria: Julio Antonio Mariano

Ementa/Assunto: Institui o "Prêmio Capitão Jorge".

Cidade: Tatuí - SP

Data: 11/11/2011

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Autoria: OSÉIAS ROSA

Ementa/Assunto: Outorga o título de "Cidadã Tatuiana" à Ilmª Sr.ª Lucineide Gonçalves Dantas Peixoto.

Cidade: Tatuí - SP

Data: 11/11/2011

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Autoria: JOB DOS PASSOS MIGUEL

Ementa/Assunto: Outorga o título de "Cidadão Benemérito de Tatuí" ao Ilmo Sr. Mário Paes de Camargo.

Cidade: Tatuí - SP

Data: 11/11/2011

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Autoria: WLADMIR FAUSTINO SAPORITO

Ementa/Assunto: Outorga o título de "Cidadã Benemérita de Tatuí" à Ilmª Srª Maria Aparecida Silva Marques de Oliveira.

Cidade: Tatuí - SP

Data: 11/11/2011

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Autoria: WLADMIR FAUSTINO SAPORITO

Ementa/Assunto: Outorga o título de "Cidadã Tatuiana" à Ilmª Srª Naja Mara Sandrs Coelho.

Cidade: Tatuí - SP

Data: 11/11/2011

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Autoria: FRANCISCO ANTONIO DE SOUZA FERNANDES

Ementa/Assunto: Outorga o título de "Cidadão Tatuiano" ao Ilmº Sr. Antonio Donizetti de Jesus.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 09/11/2011

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração municipal, finanças e orçamento

Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a aprovação das contas anuais da Prefeitura Municipal de Araraquara, relativas ao exercício de 2009.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 09/11/2011

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Autoria: EDIO LOPES DOS SANTOS

Ementa/Assunto: Confere o Título de "Cidadão Araraquarense" ao Professor JORGE LUIZ MARTINS RODRIGUES.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 09/11/2011

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Confere o "DIPLOMA VALOR MILITAR", aos melhores atiradores do Tiro de Guerra 02-002, do período de instrução de 2011.

Cidade: Guaíra - SP

Data: 09/11/2011

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Aprova as contas da Prefeitura do Município de Guaíra, referentes ao exercício de 2.009.

Cidade: Itanhaém - SP

Data: 08/11/2011

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itanhaense.

Cidade: Itanhaém - SP

Data: 08/11/2011

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itanhaense.

Cidade: Itanhaém - SP

Data: 08/11/2011

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itanhaense.

Cidade: Itanhaém - SP

Data: 08/11/2011

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itanhaense.

Cidade: Itanhaém - SP

Data: 08/11/2011

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itanhaense.

Cidade: Itanhaém - SP

Data: 08/11/2011

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itanhaense.

Cidade: Itanhaém - SP

Data: 08/11/2011

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itanhaense.

Cidade: Itanhaém - SP

Data: 08/11/2011

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itanhaense.