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Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 13/06/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Cultura, turismo, esporte e lazer

Ementa/Assunto: Dispões sobre o funcionamento de Templos Religiosos em Distritos e Mini Distritos Industriais deste Município e dá outras providências.

Cidade: Bady Bassitt-SP

Data: 12/06/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Cultura, turismo, esporte e lazer

Ementa/Assunto: Institui o Plano Diretor de Turismo do Município de Bady Bassitt e dá outras providências.

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 07/06/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Cultura, turismo, esporte e lazer

Ementa/Assunto: Inclui o Campeonato de Corrida Band 5/10k, promovido pela Band Paulista, no Calendário Oficial do Município de São José do Rio Preto.

Cidade: Paulo de Faria-SP

Data: 06/06/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Cultura, turismo, esporte e lazer

Autoria: MARLON JOSÉ BERNARDES PEREIRA

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Cultura de Paulo de Faria/SP, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 31/2018

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 05/06/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Cultura, turismo, esporte e lazer

Autoria: BARJAS NEGRI

Ementa/Assunto: Introduz alterações à Lei n° 6.943/10 - consolidação do tema turismo, a fim de modificar as normas que tratam das Feiras de Artesanato e das Casas do Artesão de Piracicaba.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 67/2018

Cidade: São Roque-SP

Data: 22/05/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Cultura, turismo, esporte e lazer

Autoria: Etelvino Nogueira

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a oficialização da Rota Turística Saboó e Castello como ponto turístico do Município da Estância Turística de São Roque e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 33/2018 - Legislativo

Cidade: Tupã-SP

Data: 15/05/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Cultura, turismo, esporte e lazer

Autoria: ALEXANDRE SCOMBATTI

Ementa/Assunto: Institui e inclui no calendário oficial de festas e comemorações do município a Semana Municipal de Conscientização Sobre a Importância do Respeito aos Ciclistas, a ser celebrada anualmente na terceira semana de agosto.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 29/2018

Cidade: Tupã-SP

Data: 15/05/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Cultura, turismo, esporte e lazer

Autoria: TIAGO MUNHOZ MATIAS

Ementa/Assunto: Institui a Semana de Orientação Profissional para o Primeiro Emprego no Município da Estância Turística de Tupã.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 21/2018

Cidade: São Roque-SP

Data: 25/04/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Cultura, turismo, esporte e lazer

Autoria: Cláudio José de Góes

Ementa/Assunto: Altera a Lei Municipal nº 4.084, de 14 de outubro de 2013, que dispõe sobre o Fundo Municipal de Cultura.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 29/2018 - Executivo

Cidade: Monte Azul Paulista-SP

Data: 17/04/2018

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Cultura, turismo, esporte e lazer

Autoria: PAULO SÉRGIO DAVID

Ementa/Assunto: Dispõe sobre prorrogação de prazo constante no art. 1º da Lei Municipal nº 1.848 de 5 de setembro de 2013.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 814/2018

Cidade: Cedral-SP

Data: 10/04/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Cultura, turismo, esporte e lazer

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo e dá providências.

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 06/04/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Cultura, turismo, esporte e lazer

Autoria: BARJAS NEGRI

Ementa/Assunto: Introduz alterações à Lei n° 6.943/2010 - consolidação das leis do turismo, a fim de modificar os dispositivos que tratam da composição do Conselho Municipal de Turismo.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 85/2018

Cidade: Rio das Pedras-SP

Data: 06/04/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Cultura, turismo, esporte e lazer

Ementa/Assunto: Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Rio das Pedras, a “Semana da Cultura Nordestina – José Alberto Alves de Lima” e dá outras providências.

Cidade: Itapetininga-SP

Data: 04/04/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Cultura, turismo, esporte e lazer

Ementa/Assunto: Institui o Plano Diretor de Turismo de Itapetininga, e dá outras providências.

Cidade: Itanhaém-SP

Data: 22/03/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Cultura, turismo, esporte e lazer

Ementa/Assunto: Aprova o Plano Diretor de Desenvolvimento Turístico do Município de Itanhaém e dá outras providências.

Cidade: Guaíra-SP

Data: 22/03/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Cultura, turismo, esporte e lazer

Ementa/Assunto: Institui no Calendário Oficial de Guaíra o "Dia Municipal da Folia de Reis.

Cidade: Cedral-SP

Data: 22/03/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Cultura, turismo, esporte e lazer

Ementa/Assunto: Dispõe sobre alteração na Lei n° 1.923, de 19 de novembro de 2007, e dá outras providências.

Cidade: Araraquara-SP

Data: 21/03/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Cultura, turismo, esporte e lazer

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 38.499,14 (trinta e oito mil, quatrocentos e noventa e nove reais e quatorze centavos), para atender a despesas com a aquisição de equipamentos para instalação da academia de musculação no Ginásio de Esportes Castelo Branco – Gigantão, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 77/2018

Cidade: São Roque-SP

Data: 16/03/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Cultura, turismo, esporte e lazer

Autoria: Rogério Jean da Silva

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de premiação igual para homens e mulheres nos eventos e competições esportivas realizadas na Estância Turística de São Roque e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 9/2018 - Legislativo

Cidade: Francisco Morato-SP

Data: 09/03/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Cultura, turismo, esporte e lazer

Ementa/Assunto: Dispõe sobre o Conselho Municipal de Esportes e Lazer do Município de Francisco Morato e dá outras providências.