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Legislação Digital

Cidade: Avaré-SP

Data: 19/06/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Saúde pública

Ementa/Assunto: Será realizada em toda rede pública municipal de saúde a "Jornada Municipal de Combate e Prevenção ao Câncer de Próstata", com duração de 1 (uma) semana a partir do dia 27 de novembro (Dia Nacional de Combate ao Câncer).

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 73/2006

Cidade: Avaré-SP

Data: 03/10/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração do patrimônio público municipal

Ementa/Assunto: Altera a redação dos itens A-1, A-2, A-3, A-4 e b do art. 1.º da Lei n.º 269 de 15/05/2002; parágrafo único da Lei n.º 309 de 22 de agosto de 2002 e item A-1 da Lei n.º 347 de 02/10/2002.(permuta de área PM e Carlos Ramires)

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 115/2006

Cidade: Avaré-SP

Data: 08/03/2006

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Regulamenta o sistema de readaptação funcional do servidor municipal.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 2/2006

Cidade: Avaré-SP

Data: 14/12/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração do patrimônio público municipal

Ementa/Assunto: Autoriza o Poder Executivo a assinar termo de confissão de dívida e dá outras providências.(Cia. Luz e Força Sta. Cruz)

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 181/2006

Cidade: Avaré-SP

Data: 06/12/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração pública municipal

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a fixação de subsídio dos vereadores para a legislatura 2009-2012

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 175/2006

Cidade: Avaré-SP

Data: 22/11/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Autoriza o Poder Executivo a efetuar pagamento de aluguel à Empresa Siltex - Indústria e Comércio de Artigo têxteis Ltda. ME.c/substitutivo.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 159/2006

Cidade: Avaré-SP

Data: 06/12/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração pública municipal

Ementa/Assunto: Autoriza o Executivo Municipal a doar área de terras a Empresa Arte e Gesso, e dá outras providências.(C/Ssubstitutivo)Emendado.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 164/2006

Cidade: Avaré-SP

Data: 14/12/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração pública municipal

Ementa/Assunto: Altera o artigo 2.º da Lei n.º 735, de 23 de junho de 2006, e dá outras providências. (Convênio CIEE)

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 170/2006

Cidade: Avaré-SP

Data: 03/10/2006

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Autoria: MESA

Ementa/Assunto: Dispõe sobre fixação da Escala de Vencimentos dos Empregos e Cargos do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal da Estância Turística de Avaré e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 125/2006

Cidade: Avaré-SP

Data: 14/12/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração do patrimônio público municipal

Ementa/Assunto: Revoga a Lei n.º 628, de 27 de julho de 2004, e dá outras providências.(doa área de terras ao CIESP CLUBE)

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 183/2006

Cidade: Avaré-SP

Data: 08/11/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração pública municipal

Ementa/Assunto: Autoriza o Executivo a receber área de terra em doação para abertura de vias públicas, com encargos.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 128/2006

Cidade: Avaré-SP

Data: 22/11/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração pública municipal

Ementa/Assunto: Dispõe sobre alteração em fixação de prazos, e dá outras providências. (Escritura definitiva à HYGEN GENÉTICA AVÍCOLA LTDA.)

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 149/2006

Cidade: Avaré-SP

Data: 06/12/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração pública municipal

Ementa/Assunto: Dispõe sobre sobre a inclusão no calendário oficial do municipio da Consciência Negra.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 172/2006

Cidade: Avaré-SP

Data: 30/11/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Ordenamento urbano

Ementa/Assunto: Dispõe sobre concessão de prazo de 90 dias para regularização de obra clandestina.(Emendado)

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 132/2006

Cidade: Avaré-SP

Data: 06/12/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração do patrimônio público municipal

Ementa/Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar Microcomputador e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 179/2006

Cidade: Avaré-SP

Data: 30/11/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração pública municipal

Ementa/Assunto: Autoriza o Executivo Municipal a doar área de terras a DIMAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. ME. e dá outras providências.(Emendado)

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 156/2006

Cidade: Avaré-SP

Data: 06/12/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Ordenamento urbano

Ementa/Assunto: Altera a redação do artigo 3º da lei nº 173, de 17 de maio de 1994 e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 168/2006

Cidade: Avaré-SP

Data: 26/04/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração do patrimônio público municipal

Ementa/Assunto: Autoriza o Executivo Municipal a doar área de terras à Associação de Pessoal da Caixa Econômica Federal e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 194/2005

Cidade: Avaré-SP

Data: 01/08/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração pública municipal

Ementa/Assunto: Altera o artigo 1.º da Lei n.º 788, de 20 de dezembro de 2005. (permuta área de terras Espólio Carlos Ramires)Emendado.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 94/2006

Cidade: Avaré-SP

Data: 08/03/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Tributos e preços públicos

Ementa/Assunto: Dispõe sobre alteração da redação do inciso I, do Artigo 1º. da Lei nº 763 de 22 de Setembro de 2005, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 7/2006