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Cidade: Avaré - SP

Data: 30/05/2006

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Autoriza a Prefeitura Municipal de Avaré a receber, mediante contrato especifico, recursos financeiros do Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição - FECOP.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 78/2006

Cidade: Avaré - SP

Data: 30/05/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 38/2006

Cidade: Avaré - SP

Data: 24/05/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração do patrimônio público municipal

Ementa/Assunto: Autoriza o Poder Executivo a realizar, sem ônus e encargos, doação de imóvel para o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Segurança Pública, objetivando a instalação de Unidade Policial.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 69/2006

Cidade: Avaré - SP

Data: 24/05/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos

Ementa/Assunto: Revoga o decreto nº 946 de 01/06/2005, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 55/2006

Cidade: Avaré - SP

Data: 11/05/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Ordenamento urbano

Ementa/Assunto: Dispõe sobre concessão do prazo de 90 dias para regularização de obra clandestina.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 58/2006

Cidade: Avaré - SP

Data: 26/04/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração do patrimônio público municipal

Ementa/Assunto: Autoriza o Executivo Municipal a doar área de terras à Associação de Pessoal da Caixa Econômica Federal e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 194/2005

Cidade: Avaré - SP

Data: 26/04/2006

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Administração do patrimônio público municipal

Ementa/Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar área de terras a H. Fusco Pneus Ltda. - EEP. e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 48/2006

Cidade: Avaré - SP

Data: 26/04/2006

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Trânsito

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a Criação do "Cartão Especial" para uso Gratuito no Estacionamento Rotativo denominado "Zona Azul" do Município da Estância Turística de Avaré e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 50/2006

Cidade: Avaré - SP

Data: 26/04/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Trânsito

Ementa/Assunto: Institui o Sistema de Estacionamento Rotativo denomidado "ZONA AZUL", e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 51/2006

Cidade: Avaré - SP

Data: 26/04/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Autoriza o Executivo Municipal a reajustar os vencimentos dos Servidores Municipais e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 62/2006

Cidade: Avaré - SP

Data: 26/04/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Dispõe sobre o reajuste da remuneração dos cargos e empregos constantes do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal da Estância Turística de Avaré e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 64/2006

Cidade: Avaré - SP

Data: 19/04/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Saúde pública

Ementa/Assunto: Altera o artigo 1º em seu incisto IV, da Lei 697 de 24 de fevereiro de 2005, convênio celebrado com a Santa Casa de Misericórdia de Avaré e da outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 56/2006

Cidade: Avaré - SP

Data: 19/04/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Fica aprovada a alteração do Plano Plurianual, conforme consta do Anexo a esta Lei.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 52/2006

Cidade: Avaré - SP

Data: 12/04/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Ordenamento urbano

Ementa/Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar desdobramento de Lote no Distrito Industrial e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 39/2006

Cidade: Avaré - SP

Data: 30/03/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Tributação e dívida ativa

Ementa/Assunto: Isenta a pessoa portadora de deficiência física, do pagamento da taxa de inscrição, em concursos públicos promovidos pelos órgãos públicos municipais.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 23/2006

Cidade: Avaré - SP

Data: 30/03/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração do patrimônio público municipal

Ementa/Assunto: Dispõe sobre doação à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, dos sistemas de abastecimento de água do Bairro Costa Azul.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 35/2006

Cidade: Avaré - SP

Data: 23/03/2006

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Cultura, turismo, esporte e lazer

Ementa/Assunto: Autoriza o Poder Executivo firmar convênio com a A.A.A - Associação Atlética Avareense e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 41/2006

Cidade: Avaré - SP

Data: 23/03/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre Alteração do Plano Plurianual 2006/2009, autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras Providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 36/2006

Cidade: Avaré - SP

Data: 23/03/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Fica autorizado o Departamento de Contabilidade e Orçamento do Município a abrir no Departamento de Contabilidade, o crédito no valor de R$ 1.094.154,64 (um milhão, noventa e quatro mil, cento e cinquenta e quatro reais e sessenta centavos) .

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 37/2006

Cidade: Avaré - SP

Data: 08/03/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Tributação e dívida ativa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre alteração da redação do inciso I, do Artigo 1º. da Lei nº 763 de 22 de Setembro de 2005, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 7/2006