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Legislação Digital

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 01/06/2000

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Assistência social e cidadania

Ementa/Assunto: Firma Convênio com a Associação Verdade de Deus no Residencial Monte Verde.

Observações: ASSOCIAÇÃO VERDADE DE Deus AUTOR: LIBERATO CABOCLO

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 30/05/2000

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Assistência social e cidadania

Ementa/Assunto: Cria o Programa de Horta Comunitária no Município de Piracicaba.

Cidade: Cedral-SP

Data: 30/05/2000

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Assistência social e cidadania

Ementa/Assunto: Dispõe sobre o atendimento social no município e dá outras providências.

Cidade: Tupã-SP

Data: 24/05/2000

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Assistência social e cidadania

Ementa/Assunto: ALTERA A REDACAO DO PARAGRAFO UNICO DO ART. 2o. DA LEI No. 3860 DE 05.05.00 NO TOCANTE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL PARA SUBVENCIONAR A ASSOCIACAO DE MORADORES AMISABE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 33/2000

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 23/05/2000

Situação: Autuada

Classificação: Assistência social e cidadania

Ementa/Assunto: DECLARA DE INTERESSE SOCIAL O EMPREENDIMENTO DE UNIDADES HABITACIONAIS DA CONSTRUTORA CATAGUÁ LTDA., FACE SUAS CARACTERÍSTICAS POPULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cidade: Itaí-SP

Data: 22/05/2000

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Assistência social e cidadania

Ementa/Assunto: INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA DESTINADO ÀS FAMÍLIAS CARENTES.

Cidade: Cerquilho-SP

Data: 18/05/2000

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Assistência social e cidadania

Autoria: EXECUTIVO

Ementa/Assunto: Autoriza a celebração de convênio com a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social para construção do prédio do núcleo de Promoção Social, na sede do Município de Cerquilhº

Observações: Rua José Maria Gonçalves e Rua Benedito Rosa da Silva S/n

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 16/05/2000

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Assistência social e cidadania

Ementa/Assunto: Autoriza o Município a firma Convênio com a Cáritas Diocesana de Rio Preto.

Observações: Cáritas Diocesana DE RIO RPETO AUTOR: LIBERATO CABOCLO

Cidade: Itajubá-MG

Data: 15/05/2000

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Assistência social e cidadania

Ementa/Assunto: Acrescenta Parágrafo Único ao artigo 6º da Lei 2067, de 14/03/1996.

Cidade: Tupã-SP

Data: 05/05/2000

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Assistência social e cidadania

Ementa/Assunto: DEFERE SUBVENCAO PECUNIARIA A ASSOCIACAO DE MORADORES AMISABE AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL PARA ESSA FINALIDADE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 26/2000

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 04/05/2000

Situação: Revogada

Classificação: Assistência social e cidadania

Ementa/Assunto: SUBSTITUI INTEGRANTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, NOMEADO PELO DECRETO Nº 8277/99, ALTERADOS PELOS DE Nº 8309/99 , 8603/99 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Cidade: Avaré-SP

Data: 04/05/2000

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Assistência social e cidadania

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a reorganização de membros do Conselho Municipal de Assistência Social.

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 03/05/2000

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Assistência social e cidadania

Ementa/Assunto: Concede auxílio financeiro ao Centro Comunitário Grande Família do Cristo Rei, no valor de R$ 2.000,00.

Observações: GRANDE FAMILIA CRISTO REI AUTOR: LIBERATO CABOCLO

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 03/05/2000

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Assistência social e cidadania

Ementa/Assunto: Concede subvenção social a Sociedade Amigos do Jardim Santo Antonio no valor de R$ 2.000,00.

Observações: SOCIEDADE AMIGOS SANTO ANTONIO AUTOR: LIBERATO CABOCLO

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 02/05/2000

Situação: Revogada

Classificação: Assistência social e cidadania

Ementa/Assunto: SUBSTITUI INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, NOMEADO PELO DECRETO Nº 8277/99, ALTERADO PELOS DE Nº 8309/99 E 8603/99 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Cidade: Cerquilho-SP

Data: 27/04/2000

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Assistência social e cidadania

Autoria: EXECUTIVO

Ementa/Assunto: Autoriza a Prefeitura Municipal de Cerquilho a fazer concessão de subsídios financeiros às famílias do Programa Família Complementando a Renda, recebidos da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social.

Cidade: Cerquilho-SP

Data: 27/04/2000

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Assistência social e cidadania

Autoria: EXECUTIVO

Ementa/Assunto: Autoriza celebração de convênio com as entidades sociais situadas no município visando à transferência de recursos do Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

Cidade: Arujá-SP

Data: 27/04/2000

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Assistência social e cidadania

Ementa/Assunto: Autoriza a celebração de convênio com o Governo do Estado, para municipalização da gestão das ações e Serviços de assistência social, e dá outras providências.

Cidade: Araras-SP

Data: 24/04/2000

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Assistência social e cidadania

Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL

Ementa/Assunto: Fica acrescido ao artigo 1º da Lei n. 3.053, de 07 de maio de 1.999, as entidades representativas de bairros que menciona e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 20/2000 - Executivo

Cidade: Bady Bassitt-SP

Data: 24/04/2000

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Assistência social e cidadania

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a concessão de subsídios financeiros, as famílias dos projetos fortalecendo a família e complementando a renda.