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Legislação Digital

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 25/06/1977

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Outorga título de cidadania piracicabana ao Dr. Alfredo Migliore.

Cidade: Tupã-SP

Data: 20/06/1977

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: ALTERANDO A REDACAO DO ART. 1o. DO DECRETO LEGISLATIVO No. 02/77 QUE PASSA A TER O SEGUINTE TEOR ART. 1o. E CONFERIDO AO CORONEL R/1 ANTONIO ERASMO DIAS SECRETARIO DE ESTADO DOS NEGOCIOS DA SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO O TITULO DE CIDADAO TUPAENSE

Cidade: Tupã-SP

Data: 20/06/1977

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: ALTERANDO A REDACAO DO ART. 1o. DO DECRETO LEGISLATIVO No. 01/77 QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDACAO ART. 1o. E CONFERINDO AO CORONEL DE EXERCITO FRANCISCO BATISTA TORRES DE MELLO COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO O TITULO DE CIDADAO TUPAENSE

Cidade: Pereira Barreto-SP

Data: 10/06/1977

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Concede título de Cidadão Pereirabarretense ao Dr. Afrânio de Oliveira.

Cidade: Pereira Barreto-SP

Data: 03/06/1977

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Aprova as contas do exercício de 1975.

Cidade: São Roque-SP

Data: 31/05/1977

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Concede aumento de vencimentos aos funcionários do Legislativo.

Cidade: Tupã-SP

Data: 30/05/1977

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: CONFERINDO AO CORONEL DA POLICIA MILITAR IRAHI VIEIRA CATALANO COMANDANTE DA ACADEMIA SUPERIOR DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO O TITULO DE CIDADAO BENEMERITO PELOS RELEVANTES SERVICOS PRESTADOS A NOSSA COLETIVIDADE

Cidade: Tupã-SP

Data: 30/05/1977

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: CONFERINDO AO CORONEL R/1 ANTONIO ERASMO DIAS SECRETARIO DE ESTADO DOS NEGOCIOS DA SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO O TITULO DE CIDADAO BENEMERITO PELOS RELEVANTES SERVICOS PRESTADOS A NOSSA COLETIVIDADE

Cidade: Tupã-SP

Data: 30/05/1977

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: CONFERINDO AO CORONEL DO EXERCITO FRANCISCO BATISTA TORRES DE MELLO COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO O TITULO DE CIDADAO BENEMERITO DE TUPA PELOS RELEVANTES SERVICOS PRESTADOS A NOSSA COLETIVIDADE

Cidade: Itanhaém-SP

Data: 26/05/1977

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a criação da Medalha Legislativa do Mérito do Trabalho.

Cidade: Araraquara-SP

Data: 10/05/1977

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos municipais

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Denomina "Palacete São Bento", o prédio pertencente ao Município, localizado nesta cidade, à Rua São Bento nº 887, onde acha-se instalada a Câmara Municipal de Araraquara.

Cidade: Cedral-SP

Data: 04/05/1977

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Cedral, relativas ao exercício de 1975

Cidade: Sumaré-SP

Data: 03/05/1977

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Aprova as contas de Instituto de Previdência de Sumaré relativas ao exercício de 1975.

Cidade: Sumaré-SP

Data: 03/05/1977

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Aprova as contas do Prefeito relativas ao exercício de 1975.

Cidade: Sumaré-SP

Data: 22/04/1977

Situação: Eficácia prejudicada

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Abre crédito especial de Cr$ 300.000,00.

Cidade: Barra Bonita-SP

Data: 18/04/1977

Situação: Não consta revogação expressa

Autoria: Walter Corrêa Braga, Vivaldo Angelici

Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE A CONTAGEM RECÍPROCA DE TEMPO DE SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DE ATIVIDADE PRIVADA, PARA EFEITO DE APOSENTADORIA.

Cidade: Araraquara-SP

Data: 05/04/1977

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Autoria: GERALDO POLEZZE

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a criação do Diploma "Mérito Cívico", a ser outorgado aos participantes da "Maratona Municipalista" e dá outras providências.

Cidade: Irapuã-SP

Data: 01/04/1977

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre aprovação das contas do Prefeito, da Mesa da Câmara Municipal e do Serviço Autônomo de Água e Esgotos Sanitários do Município de Irapuã, concernentes ao exercício de 1975.

Cidade: Pereira Barreto-SP

Data: 01/04/1977

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração do patrimônio público municipal

Ementa/Assunto: Autoriza a aquisição de máquina de escrever.

Cidade: Barra Bonita-SP

Data: 24/03/1977

Situação: Não consta revogação expressa

Autoria: Walter Corrêa Braga

Ementa/Assunto: APROVA AS CONTAS DA MESA DA CÂMARA, DA PREFEITURA MUNICIPAL E DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, DO MUNICÍPIO DE BARRA BONITA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1.975.