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Legislação Digital

Cidade: Avaré-SP

Data: 07/02/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Educação pública

Ementa/Assunto: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Centro Educacional de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 8/2006

Cidade: Avaré-SP

Data: 03/10/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração do patrimônio público municipal

Ementa/Assunto: Altera a redação dos itens A-1, A-2, A-3, A-4 e b do art. 1.º da Lei n.º 269 de 15/05/2002; parágrafo único da Lei n.º 309 de 22 de agosto de 2002 e item A-1 da Lei n.º 347 de 02/10/2002.(permuta de área PM e Carlos Ramires)

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 115/2006

Cidade: Avaré-SP

Data: 06/12/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração pública municipal

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a fixação de subsídio dos vereadores para a legislatura 2009-2012

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 175/2006

Cidade: Avaré-SP

Data: 08/11/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 157/2006

Cidade: Avaré-SP

Data: 24/05/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração do patrimônio público municipal

Ementa/Assunto: Autoriza o Poder Executivo a realizar, sem ônus e encargos, doação de imóvel para o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Segurança Pública, objetivando a instalação de Unidade Policial.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 69/2006

Cidade: Avaré-SP

Data: 17/10/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Declaração de utilidade pública de entidades

Ementa/Assunto: Dispõe sobre declaração de interesse público a entidade que especifica e dá outras providências.(Associação de Judô Yama Arashi).

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 138/2006

Cidade: Avaré-SP

Data: 30/03/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Tributação e dívida ativa

Ementa/Assunto: Isenta a pessoa portadora de deficiência física, do pagamento da taxa de inscrição, em concursos públicos promovidos pelos órgãos públicos municipais.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 23/2006

Cidade: Avaré-SP

Data: 22/08/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Assistência social e cidadania

Ementa/Assunto: Institui o PROGRAMA SOCIAL "fique em dia com o Município que autoriza a compensação de dividas em atraso, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 72/2006

Cidade: Avaré-SP

Data: 12/04/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Ordenamento urbano

Ementa/Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar desdobramento de Lote no Distrito Industrial e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 39/2006

Cidade: Avaré-SP

Data: 21/06/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Saúde pública

Ementa/Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Santa Casa de Misericórdia de Avaré e dá outras providências.(Emendado-convênio)

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 71/2006

Cidade: Avaré-SP

Data: 17/10/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração pública municipal

Ementa/Assunto: Proibe a realização de queimadas nos lotes urbanos do Municipio de Avaré e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 105/2006

Cidade: Avaré-SP

Data: 16/08/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos

Ementa/Assunto: Altera a denominação de via pública, e dá outras providências. (Av. Santos Dumont - anteriormente Av.Gilberto Filgueiras)

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 98/2006

Cidade: Avaré-SP

Data: 11/05/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Ordenamento urbano

Ementa/Assunto: Dispõe sobre concessão do prazo de 90 dias para regularização de obra clandestina.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 58/2006

Cidade: Avaré-SP

Data: 14/02/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre Alteração do Plano Plurianual 2006/2009, Lei de diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 26/2006

Cidade: Avaré-SP

Data: 19/04/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Saúde pública

Ementa/Assunto: Altera o artigo 1º em seu incisto IV, da Lei 697 de 24 de fevereiro de 2005, convênio celebrado com a Santa Casa de Misericórdia de Avaré e da outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 56/2006

Cidade: Avaré-SP

Data: 23/03/2006

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Cultura, turismo, esporte e lazer

Ementa/Assunto: Autoriza o Poder Executivo firmar convênio com a A.A.A - Associação Atlética Avareense e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 41/2006

Cidade: Avaré-SP

Data: 16/08/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos

Ementa/Assunto: Altera a denominação de via pública, e dá outras providências.(de Av. Duque de Caxias p/Av. Carlos Ramires)

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 100/2006

Cidade: Avaré-SP

Data: 14/02/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Tributação e dívida ativa

Ementa/Assunto: Fica autorizado o Chefe do Executivo Municipal a celebrar convênio com o INSS para locação de um imóvel para a instalação da Procuradoria do INSS de Bauru no município de Avaré.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 12/2006

Cidade: Avaré-SP

Data: 04/10/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Declaração de utilidade pública de entidades

Ementa/Assunto: Destina imóvel à implantação de distrito industrial, autoriza seja ele desapropriado e alienado para esse fim e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 146/2006

Cidade: Avaré-SP

Data: 16/08/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Educação pública

Ementa/Assunto: Dispõe sobre atribuição de auxilio e dá outras providências. (Desfile Cívico)

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 110/2006