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Cidade: Avaré - SP

Data: 09/08/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre elevação de crédito e dá outras providências. (Cooperativa UNICOOP) - Emendado.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 107/2006

Cidade: Avaré - SP

Data: 09/08/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração do patrimônio público municipal

Ementa/Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal doar equipamentos de informática ao Poder Judiciário do Estado de São Paulo e dá outras providências

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 106/2006

Cidade: Avaré - SP

Data: 09/08/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração do patrimônio público municipal

Ementa/Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal doar móveis e equipamentos de informática a Polícia Militar do Estado de São Paulo e dá outras providências

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 104/2006

Cidade: Avaré - SP

Data: 09/08/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração do patrimônio público municipal

Ementa/Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal doar equipamentos de informática ao Ministério Público do Estado de São Paulo e dá outras providências

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 103/2006

Cidade: Avaré - SP

Data: 09/08/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Assistência social e cidadania

Ementa/Assunto: Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com Entidade Assistencial do Municipio, Serviços de Assistência Social e dá outras providências.(c/ a Ent. Assist. Colônia Espírita Fraternidade,)

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 99/2006

Cidade: Avaré - SP

Data: 01/08/2006

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Conselho de Obras Sociais de Avaré, objetivando a contratação de funcionários para atuarem na Farmácia Popular e dá outras providências

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 95/2006

Cidade: Avaré - SP

Data: 01/08/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração pública municipal

Ementa/Assunto: Altera o artigo 1.º da Lei n.º 788, de 20 de dezembro de 2005. (permuta área de terras Espólio Carlos Ramires)Emendado.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 94/2006

Cidade: Avaré - SP

Data: 29/06/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Tributação e dívida ativa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a Isenção do Pagamento de Transporte Coletivo Urbano aos Portadores de Deficiência e, quando for o caso, ao Acompanhante, no Município da Estância Turística de Avaré.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 92/2006

Cidade: Avaré - SP

Data: 29/06/2006

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Administração pública municipal

Ementa/Assunto: Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei nº 66, de 18 de maio de 2001 e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 88/2006

Cidade: Avaré - SP

Data: 29/06/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Cultura, turismo, esporte e lazer

Ementa/Assunto: Autoriza o Executivo através da Secretaria Municipal de Esportes, a desembolsar valores para custeio da delegação avaeense do 50º Jogos Regionais na cidade de Itapetininga.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 90/2006

Cidade: Avaré - SP

Data: 29/06/2006

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Administração do patrimônio público municipal

Ementa/Assunto: Altera o artigo nº 1 da Lei 832, de 26 de abril de 2006, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 86/2006

Cidade: Avaré - SP

Data: 29/06/2006

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Administração do patrimônio público municipal

Ementa/Assunto: Autoriza o Poder Executivo a realizar, sem ônus e encargos, doação de imóvel para o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Segurança Pública, objetivando a ampliação do Batalhão da Policia Militar.(Emendado)

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 83/2006

Cidade: Avaré - SP

Data: 26/06/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração do patrimônio público municipal

Ementa/Assunto: Fica o Executivo Municipal autorizado a doar a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Avaré, localizada nesta cidade, quatro metros de madeira peroba rosa, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), no estado em que se encontra.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 87/2006

Cidade: Avaré - SP

Data: 21/06/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Saúde pública

Ementa/Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Santa Casa de Misericórdia de Avaré e dá outras providências.(Emendado-convênio)

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 71/2006

Cidade: Avaré - SP

Data: 19/06/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Saúde pública

Ementa/Assunto: Será realizada em toda rede pública municipal de saúde a "Jornada Municipal de Combate e Prevenção ao Câncer de Próstata", com duração de 1 (uma) semana a partir do dia 27 de novembro (Dia Nacional de Combate ao Câncer).

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 73/2006

Cidade: Avaré - SP

Data: 19/06/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração do patrimônio público municipal

Ementa/Assunto: Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a doar à Associação de Integração e Cidadania de Avaré, inscrita no CNPJ sob nº 05.524.668/0001-99, com sede nesta cidade à Av. João Manoel Fernandes, 1050 - Bairro Camargo, um Microcomputador Intel Celeron 2 ghz, 256 MB memória ram, CD room, gabinete, drive 1.44mb, teclado, mouse, monitor 15" Samsung, Sistema Operacional Windows 2000 Professional original, no valor de R$ 2.798,00 (dois mil setecentos e noventa e oito reais), bem esse oriundo do patrimônio nº 757 da Câmara Municipal da Estância Turística de Avaré.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 80/2006

Cidade: Avaré - SP

Data: 19/06/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração do patrimônio público municipal

Ementa/Assunto: Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a doar à Polícia Civil do Estado de São Paulo para utilização do Instituto Médico Legal, uma Impressora HP 695 Color, no valor de R$ 480,00 (quatrocentos e oitenta reais) no estado em que se encontra, conforme laudo de avaliação em anexo, bem esse oriundo do patrimônio nº 324 da Câmara Municipal da Estância Turística de Avaré.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 81/2006

Cidade: Avaré - SP

Data: 19/06/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Ordenamento urbano

Ementa/Assunto: Dispõe sobre avaliação da aceitabilidade de ruídos na Estância Turística de Avaré, visando o conforto da comunidade e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 34/2006

Cidade: Avaré - SP

Data: 08/06/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Ordenamento urbano

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a concessão de prazo de 60 (sessenta) dias para permissão do desmembramento de lotes com área mínima de 125,00 m² ( cento e vinte e cinco metros quadrados), nos bairros que especifica.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 77/2006

Cidade: Avaré - SP

Data: 30/05/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Assistência social e cidadania

Ementa/Assunto: Autoriza o poder Executivo a firmar Convênio com as Entidades Assistenciais do Município, Serviços de Assistência Social e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 79/2006