Brasão

SINO Informática

Legislação Digital

Cidade: Mogi Mirim-SP

Data: 28/12/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos

Ementa/Assunto: Dá denominação à área verde localizada entre a rua Maestro Alberto de Souza Britto e a Avenida Adib Chaib de Praça Izzet Baracat.

Cidade: Mogi Mirim-SP

Data: 28/12/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos

Ementa/Assunto: Dá denominação à Rua "11" do Residencial do Bosque de Rua Ary Amarante de Miranda.

Cidade: Mogi Mirim-SP

Data: 28/12/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos

Ementa/Assunto: Dá denominação à Rua "31" do Loteamento Residencial do Bosque, de Rua Liberato Simozo.

Cidade: Mogi Mirim-SP

Data: 28/12/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos

Ementa/Assunto: Dá denominação à Rua "26" do Parque das Laranjeiras de Rua José Felício.

Cidade: Mogi Mirim-SP

Data: 28/12/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos

Ementa/Assunto: Dá denominação à Rua "25" do Parque das Laranjeiras de Rua Sebastião Antonio Barbosa.

Cidade: Mogi Mirim-SP

Data: 28/12/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Declaração de utilidade pública de entidades

Ementa/Assunto: Declara de utilidade pública municipal à Associação da Agricultura Familiar de Mogi Mirim (AAGRIF).

Cidade: Tatuí-SP

Data: 28/12/2006

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Revoga dispositivos da Lei Municipal nº 826, de 27 de dezembro de 1968 do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos Municipais, e dá outras providências.

Cidade: Cotia-SP

Data: 28/12/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Convênios e consórcios

Ementa/Assunto: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder auxilio financeiro para o Conselho metropolitano de São Paulo da Sociedade de São Vicente de Paulo.

Observações: Vigência: Vigência Indeterminada Status: Vigente sem Alteracao

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 27/12/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração do patrimônio público municipal

Ementa/Assunto: Autoriza o Município a realizar dação, do imóvel de sua propriedade, como forma de pagamento ao Sr. José Onivaldo Miller, em decorrência de expropriação.

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 27/12/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração do patrimônio público municipal

Ementa/Assunto: Autoriza o Município a realizar dação, do imóvel de sua propriedade, como forma de pagamento ao espólio do Sr. Mohamad Abou Kheir Saroute, em decorrência de expropriação.

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 27/12/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos

Ementa/Assunto: Considera como urbanas as áreas dos empreendimentos, denominados San Fernando Valley e Parque dos Pássaros, estabelece os usos permissíveis nos referidos empreendimentos e dá outras providências.

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 27/12/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração do patrimônio público municipal

Ementa/Assunto: Altera dispositivos da Lei nº 9.664/06, que autoriza o Município a alienar, mediante doação à Polícia Militar do Estado de São Paulo, através do 17º Batalhão de Polícia Militar do Interior - BPM - I, imóvel de sua propriedade, para construção e instalação de um Batalhão da Polícia Militar.

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 27/12/2006

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Administração do patrimônio público municipal

Ementa/Assunto: Altera o artigo 2º e acresce o respectivo parágrafo único, a Lei nº 9.647/06, que autoriza o Município a alienar mediante doação à Polícia Militar, imóvel de sua propriedade.

Observações: Revogada pela Lei nº 10.366/09.

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 27/12/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração do patrimônio público municipal

Ementa/Assunto: Autoriza o Município a conceder administrativamente por prazo de até 5 (cinco) anos, prorrogáveis por até mais 5 (cinco) anos, imóvel público municipal em favor da Cáritas Diocesana de São José do Rio Preto, com fulcro no art. 111, § 1º da L.O.M.

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 27/12/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração do patrimônio público municipal

Ementa/Assunto: Desafeta o uso de imóvel público para fim de integrá-lo ao patrimônio disponível do Município e autoriza a sua alienação mediante processo licitatório situado no Jardim Residencial Francisco Fernandes, com área total de 6.892,56 m2.

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 27/12/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração do patrimônio público municipal

Ementa/Assunto: Desafeta o uso de imóvel público para fim de integrá-lo ao patrimônio disponível do Município e autoriza a sua alienação mediante processo licitatório, situado no Residencial Márcia (Dahma III), com área de 31.448,00 m2.

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 27/12/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração do patrimônio público municipal

Ementa/Assunto: Autoriza a alienação, mediante processo licitatório, de imóvel público municipal situado na Avenida Benedito Rodrigues Lisboa, com área de 12.074,27 m2.

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 27/12/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração do patrimônio público municipal

Ementa/Assunto: Autoriza a alienação, mediante processo licitatório, de imóvel público municipal situado na Avenida Benedito Rodrigues Lisboa, com área de 6.865,73 m2.

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 27/12/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração do patrimônio público municipal

Ementa/Assunto: Autoriza a alienação, mediante processo licitatório, de imóvel público municipal situado anexo ao Jardim Higienópolis, com frente para a Avenida Francisco Chagas de Oliveira, com área de 6.069,19 m2.

Cidade: Mogi Mirim-SP

Data: 27/12/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Transportes

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Ementa/Assunto: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.101, de 3 de dezembro de 1998, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 181/2006