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Legislação Digital

Cidade: Itapetininga-SP

Data: 10/10/1977

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a concessão de título de cidadania ao Major Osvaldo Ambrosio.

Cidade: Itapetininga-SP

Data: 10/10/1977

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Dispõe sobre concessão de título de cidadania ao Sr. João Antônio Fischer Filho.

Cidade: Itapetininga-SP

Data: 24/02/1977

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração pública municipal

Ementa/Assunto: Dispõe sobre aprovação da nomeação do Senhor Zenon Moreira Branco, para o cargo de Superintendente da Superintendência de Água e Esgoto.

Cidade: São Roque-SP

Data: 19/12/1977

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Suplementa verbas do orçamento vigente, e dá outras providências.

Cidade: São Roque-SP

Data: 29/11/1977

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Concede título honorífico.

Cidade: São Roque-SP

Data: 22/11/1977

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Suplementa verbas do orçamento vigente, e dá outras providências.

Cidade: São Roque-SP

Data: 10/08/1977

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Estende os benefícios da Lei Municipal nº 1.056, de 11.4.75, aos funcionários do Legislativo.

Cidade: São Roque-SP

Data: 31/05/1977

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Concede aumento de vencimentos aos funcionários do Legislativo.

Cidade: Cubatão-SP

Data: 13/09/1977

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Revoga o Decreto Legislativo nº 03/70, de 30 de junho de 1970.

Cidade: Cubatão-SP

Data: 31/01/1977

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Concede o Título de "Cidadão Cubatense" ao Dr. Paulo José de Azevedo Bonavides e dá outras providências.

Cidade: Cubatão-SP

Data: 31/01/1977

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Concede o Título de "Cidadão Cubatense" ao Engº Aurélio Araújo e dá outras providências.

Cidade: Cubatão-SP

Data: 31/01/1977

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Concede o Título de "Cidadão Cubatense" ao Almirante de Esquadra Júlio de Sá Bierrenbach e dá outras providências.

Cidade: Cubatão-SP

Data: 13/01/1977

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Fixa o subsídio e a Verba de Representação do Prefeito Municipal e dá outras providências.

Cidade: Irapuã-SP

Data: 01/04/1977

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre aprovação das contas do Prefeito, da Mesa da Câmara Municipal e do Serviço Autônomo de Água e Esgotos Sanitários do Município de Irapuã, concernentes ao exercício de 1975.

Cidade: Barra Bonita-SP

Data: 01/11/1977

Situação: Não consta revogação expressa

Autoria: Walter Corrêa Braga

Ementa/Assunto: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRABONITENSE. JOSÉ APARECIDO

Cidade: Barra Bonita-SP

Data: 18/04/1977

Situação: Não consta revogação expressa

Autoria: Walter Corrêa Braga, Vivaldo Angelici

Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE A CONTAGEM RECÍPROCA DE TEMPO DE SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DE ATIVIDADE PRIVADA, PARA EFEITO DE APOSENTADORIA.

Cidade: Barra Bonita-SP

Data: 24/03/1977

Situação: Não consta revogação expressa

Autoria: Walter Corrêa Braga

Ementa/Assunto: APROVA AS CONTAS DA MESA DA CÂMARA, DA PREFEITURA MUNICIPAL E DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, DO MUNICÍPIO DE BARRA BONITA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1.975.

Cidade: Avaré-SP

Data: 22/11/1977

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a Verba de Representação do Sr. Prefeito Municipal e dá outras providências.

Cidade: Bady Bassitt-SP

Data: 04/07/1977

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre aprovação das contas do Executivo e Legislativo de Bady Bassitt, relativo ao exercício financeiro de 1975.

Cidade: Cedral-SP

Data: 29/10/1977

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração pública municipal

Ementa/Assunto: Concede ao sr Antonio Mantovani Prefeito Municipal de Cedral, licença para afastamento do cargo.