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Legislação Digital

Cidade: Itanhaém-SP

Data: 10/03/1977

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a concessão de título de "Cidadão Itanhaense".

Cidade: Itanhaém-SP

Data: 10/03/1977

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a concessão da "Medalha Benedito Calixto".

Cidade: Cotia-SP

Data: 29/06/1977

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Institui o título de Cidadão Cotiano ao Sr. Emílio Guerra.

Observações: Vigência: Vigência Indeterminada Status: Vigente sem Alteracao

Cidade: Cotia-SP

Data: 25/02/1977

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração do patrimônio público municipal

Ementa/Assunto: Sem ementa

Observações: Vigência: Vigência Indeterminada Status: Vigente sem Alteracao

Cidade: Olímpia-SP

Data: 06/10/1977

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Dispõe sobre concessão de título de cidadão honorário de Olímpia, ao Comandante Onadyr Marcondes.

Cidade: Cotia-SP

Data: 23/03/1977

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração do patrimônio público municipal

Ementa/Assunto: Sem ementa

Observações: Vigência: Vigência Indeterminada Status: Vigente sem Alteracao

Cidade: Barra Bonita-SP

Data: 24/03/1977

Situação: Não consta revogação expressa

Autoria: Walter Corrêa Braga

Ementa/Assunto: APROVA AS CONTAS DA MESA DA CÂMARA, DA PREFEITURA MUNICIPAL E DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, DO MUNICÍPIO DE BARRA BONITA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1.975.

Cidade: Olímpia-SP

Data: 01/12/1977

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Honorário de Olímpia, ao Dr. Murillo Macêdo.

Cidade: Olímpia-SP

Data: 20/12/1977

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Dispõe sobre concessão de título de "Cidadão Honorário de Olímpia, ao Dr. Jorge maluli Netto.

Cidade: Barra Bonita-SP

Data: 18/04/1977

Situação: Não consta revogação expressa

Autoria: Walter Corrêa Braga, Vivaldo Angelici

Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE A CONTAGEM RECÍPROCA DE TEMPO DE SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DE ATIVIDADE PRIVADA, PARA EFEITO DE APOSENTADORIA.

Cidade: São Roque-SP

Data: 10/08/1977

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Estende os benefícios da Lei Municipal nº 1.056, de 11.4.75, aos funcionários do Legislativo.

Cidade: Morungaba-SP

Data: 02/03/1977

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre aprovação das contas da Prefeitura Municipal, da Mesa da Câmara de Vereadores e do Serviço Autônomo de Água e Esgotos- SAAE de Morungaba, referentes ao exercício de 1975 (mil novecentos e setenta e cinco).

Cidade: São Roque-SP

Data: 31/05/1977

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Concede aumento de vencimentos aos funcionários do Legislativo.

Cidade: Araraquara-SP

Data: 05/04/1977

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Autoria: GERALDO POLEZZE

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a criação do Diploma "Mérito Cívico", a ser outorgado aos participantes da "Maratona Municipalista" e dá outras providências.

Cidade: Tupã-SP

Data: 27/06/1977

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: CONFERINDO AO DESEMBARGADOR GENTIL DO CARMO PINTO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA DE SAO PAULO O TITULO DE CIDADAO TUPAENSE

Cidade: Tupã-SP

Data: 27/06/1977

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: CONFERINDO AO PROFESSOR DR. MANOEL PEDRO PIMENTEL SECRETARIO DE ESTADO DOS NEGOCIOS DA JUSTICA DE SAO PAULO O TITULO DE CIDADAO TUPAENSE

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 27/09/1977

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Confere diploma e troféu ao Professor do Ano de 1972.

Cidade: Tupã-SP

Data: 08/08/1977

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: CONFERINDO A IRMA DA CONGREGACAO DAS IRMAS DOS POBRES DE SANTA CATARINA DE SENA ARLETE MIRANDA DE FARIAS DIRETORA DO LAR SANTO ANTONIO DE TUPA O TITULO DE CIDADA BENEMERITA PELOS RELEVANTES SERVICOS PRESTADOS A NOSSA COLETIVIDADE

Cidade: Cedral-SP

Data: 29/10/1977

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração pública municipal

Ementa/Assunto: Concede ao sr Antonio Mantovani Prefeito Municipal de Cedral, licença para afastamento do cargo.

Cidade: Pereira Barreto-SP

Data: 03/06/1977

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Aprova as contas do exercício de 1975.