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Legislação Digital

Cidade: Cotia-SP

Data: 17/10/1977

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração do patrimônio público municipal

Ementa/Assunto: Sem ementa

Observações: Vigência: Vigência Indeterminada Status: Vigente sem Alteracao

Cidade: Itaquaquecetuba-SP

Data: 11/10/1977

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Concede título de "Cidadão Honorário de Itaquaquecetuba" e dá outras providências.

Cidade: Itapetininga-SP

Data: 10/10/1977

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a concessão de título de cidadania ao Major Osvaldo Ambrosio.

Cidade: Itapetininga-SP

Data: 10/10/1977

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Dispõe sobre concessão de título de cidadania ao Sr. João Antônio Fischer Filho.

Cidade: Olímpia-SP

Data: 06/10/1977

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Dispõe sobre concessão de título de cidadão honorário de Olímpia, ao Comandante Onadyr Marcondes.

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 02/10/1977

Situação: Eficácia prejudicada

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a aprovação das Contas do Municí­pio, referentes ao exercício de 1975.

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 27/09/1977

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Confere diploma e troféu ao Professor do Ano de 1972.

Cidade: Olímpia-SP

Data: 20/09/1977

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Dispõe sobre concessão de título de Cidadão Honorário de Olímpia, ao Dr. Carlos Magalhães Prado.

Cidade: Araraquara-SP

Data: 13/09/1977

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Autoria: OCTÁVIO BUGNI

Ementa/Assunto: Confere o título de "Cidadão Araraquarense", ao Exmo. Sr. Dr. Murillo Macedo.

Cidade: Cubatão-SP

Data: 13/09/1977

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Revoga o Decreto Legislativo nº 03/70, de 30 de junho de 1970.

Cidade: Pereira Barreto-SP

Data: 09/09/1977

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Concede título de Cidadão Benemérito de Pereira Barreto, ao senhor Dr. João Matias Ribeiro Duarte.

Cidade: Araraquara-SP

Data: 05/09/1977

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Autoria: ELIAS DAMUS

Ementa/Assunto: Confere o título de "Cidadão Araraquarense", ao Exmo. Sr. Jorge Bedran.

Cidade: Paulo de Faria-SP

Data: 01/09/1977

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Ementa/Assunto: Concede ao Prefeito Municipal, Sr. Oscar Ribeiro Filho, 30 dias de licença.

Cidade: Sumaré-SP

Data: 25/08/1977

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Criança, idosos e deficientes

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a contagem de tempo de serviço para efeito de aposentadoria.

Cidade: Itaquaquecetuba-SP

Data: 16/08/1977

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Concede título de "Cidadão Honorário de Itaquaquecetuba", e dá outras providências.

Cidade: São Roque-SP

Data: 10/08/1977

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Estende os benefícios da Lei Municipal nº 1.056, de 11.4.75, aos funcionários do Legislativo.

Cidade: Tupã-SP

Data: 08/08/1977

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: CONFERINDO A IRMA DA CONGREGACAO DAS IRMAS DOS POBRES DE SANTA CATARINA DE SENA ARLETE MIRANDA DE FARIAS DIRETORA DO LAR SANTO ANTONIO DE TUPA O TITULO DE CIDADA BENEMERITA PELOS RELEVANTES SERVICOS PRESTADOS A NOSSA COLETIVIDADE

Cidade: Paulo de Faria-SP

Data: 04/08/1977

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Confere o título de Cidadão Benemérito Paulo Fariense Dr. Affonso José de Carvalho Neto.

Cidade: Itaquaquecetuba-SP

Data: 03/08/1977

Situação: Eficácia prejudicada

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

Cidade: Araraquara-SP

Data: 02/08/1977

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Autoria: JULIO CESAR RENTE FERREIRA

Ementa/Assunto: Confere o título de "Cidadão Araraquarense", ao Exmo. Sr. Dr. Manoel Pedro Pimentel.