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Cidade: Mogi Mirim - SP

Data: 11/09/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Cultura, turismo, esporte e lazer

Ementa/Assunto: Tomba como Patrimônio Histórico o Coreto da Praça Rui Barbosa.

Cidade: Cotia - SP

Data: 11/09/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Cultura, turismo, esporte e lazer

Ementa/Assunto: Institui a "Semana da Cultura Japonesa, e inclui no Calendário de Eventos do Município".

Observações: Vigência: Vigência Indeterminada Status: Vigente sem Alteracao

Cidade: Colômbia - SP

Data: 06/09/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Cultura, turismo, esporte e lazer

Ementa/Assunto: Veda qualquer forma de discriminação por motivo de raça, de idade, de deficiência de qualquer natureza, de opção sexual, bem como à mulher, e dá outras providências.

Cidade: Tupã - SP

Data: 16/08/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Cultura, turismo, esporte e lazer

Ementa/Assunto: Altera a redação do caput do art. 2o. e dos seus incisos I, II, V e VII, e dos arts. 3o., 12 e 14 da Lei no. 4.153 de 23.09.2004, que normatiza o funcionamento do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 43/2006

Cidade: Avaré - SP

Data: 16/08/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Cultura, turismo, esporte e lazer

Ementa/Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 111/2006

Cidade: Itajubá - MG

Data: 12/07/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Cultura, turismo, esporte e lazer

Autoria: Benedito Pereira dos Santos

Ementa/Assunto: "Autoriza o Poder Executivo a Firmar Convênio com a Agência de Desenvolvimento do Circuito Turístico Caminhos do Sul de Minas e dá outras Providências

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 3.346/2006

Cidade: Piracicaba - SP

Data: 10/07/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Cultura, turismo, esporte e lazer

Ementa/Assunto: Altera dispositivos legais inerentes ao Salão de Belas Artes e Salão de Arte Contemporânea, constantes da Lei n° 5.194/02 que “dispõe sobre a consolidação da legislação que disciplina as atividades, a produção, os programas e as iniciativas artístico-culturais do Município de Piracicaba, bem como especifica a natureza e as funções da Secretaria Municipal da Ação Cultural e dos Órgãos da Administração Pública auxiliares na gestão cultural (Biblioteca, Casa do Povoador, Pinacoteca e Teatro)”.

Cidade: Piracicaba - SP

Data: 06/07/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Cultura, turismo, esporte e lazer

Ementa/Assunto: Dispõe sobre instalação de obras-de-arte nas novas construções de prédios municipais.

Cidade: Araras - SP

Data: 03/07/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Cultura, turismo, esporte e lazer

Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL

Ementa/Assunto: Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a cooperativa de música "Maestro Francisco Paulo Russo" e dá providências correlatas.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 35/2006 - Executivo

Cidade: Itaí - SP

Data: 30/06/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Cultura, turismo, esporte e lazer

Ementa/Assunto: Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, visando o recebimento de recursos financeiros para a construção de palco para fins de atividades de lazer e esportiva.

Cidade: Itaí - SP

Data: 30/06/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Cultura, turismo, esporte e lazer

Ementa/Assunto: Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, visando o recebimento de recursos financeiros para a implantação de Programa Esporte e Social.

Cidade: Avaré - SP

Data: 29/06/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Cultura, turismo, esporte e lazer

Ementa/Assunto: Autoriza o Executivo através da Secretaria Municipal de Esportes, a desembolsar valores para custeio da delegação avaeense do 50º Jogos Regionais na cidade de Itapetininga.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 90/2006

Cidade: Bady Bassitt - SP

Data: 14/06/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Cultura, turismo, esporte e lazer

Ementa/Assunto: Autoriza a participação do município no Consórcio Intermunicipal da "Rota do Guarani", circuito das águas e da cultura.

Cidade: Arujá - SP

Data: 07/06/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Cultura, turismo, esporte e lazer

Ementa/Assunto: Autoriza a celebração de convênio com o Governo do Estado, para implantação do Projeto Esporte Social.

Cidade: Porto Ferreira - SP

Data: 01/06/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Cultura, turismo, esporte e lazer

Ementa/Assunto: Institui no Município de Porto Ferreira a realização da Conferência Municipal de Esporte e Lazer.

Cidade: Porto Ferreira - SP

Data: 01/06/2006

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Cultura, turismo, esporte e lazer

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Esportes e Lazer, do Fundo de Incentivo ao Esporte e Lazer e dá outras providências.

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 25/05/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Cultura, turismo, esporte e lazer

Ementa/Assunto: Concede subvenção social à Associação Cultural e Recreativa Riopretense

Cidade: Arujá - SP

Data: 24/05/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Cultura, turismo, esporte e lazer

Ementa/Assunto: Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer.

Cidade: Tupã - SP

Data: 23/05/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Cultura, turismo, esporte e lazer

Ementa/Assunto: Disciplina a subordinação e a estruturação da Orquestra Musical Municipal Maestro Júlio de Castro e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 26/2006

Cidade: Iracemápolis - SP

Data: 23/05/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Cultura, turismo, esporte e lazer

Autoria: FÁBIO ZUZA

Ementa/Assunto: Que autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o Instituto de Assistência ao Futebol Brasileiro – IAFB.