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Legislação Digital

Cidade: Piracicaba - SP

Data: 28/12/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Introduz alterações às Leis n° 5.236/02, 5.564/05, 5.788/06 e 5.683/06, alterada pela de n° 5.687/06, todas que dispõem sobre a criação de cargos, empregos e funções, junto ao Quadro de Pessoal da Prefeitura do Município de Piracicaba.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 216/2006

Cidade: Piracicaba - SP

Data: 28/12/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Altera dispositivos da Lei n° 5.838/06, que "Dispõe sobre a reorganização administrativa da Câmara de Vereadores de Piracicaba, de seu Quadro de Pessoal e dá outras providências."

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 314/2006

Cidade: Itapetininga - SP

Data: 28/12/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapetininga, para o exercício financeiro de 2007, e dá outras providências.

Cidade: Mogi Mirim - SP

Data: 28/12/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos

Ementa/Assunto: Dá denominação à área verde localizada entre a rua Maestro Alberto de Souza Britto e a Avenida Adib Chaib de Praça Izzet Baracat.

Cidade: Mogi Mirim - SP

Data: 28/12/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos

Ementa/Assunto: Dá denominação à Rua "11" do Residencial do Bosque de Rua Ary Amarante de Miranda.

Cidade: Mogi Mirim - SP

Data: 28/12/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos

Ementa/Assunto: Dá denominação à Rua "31" do Loteamento Residencial do Bosque, de Rua Liberato Simozo.

Cidade: Mogi Mirim - SP

Data: 28/12/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos

Ementa/Assunto: Dá denominação à Rua "27" do Parque das Laranjeiras de Rua Agostinho Bronzato.

Cidade: Mogi Mirim - SP

Data: 28/12/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos

Ementa/Assunto: Dá denominação à Rua "26" do Parque das Laranjeiras de Rua José Felício.

Cidade: Mogi Mirim - SP

Data: 28/12/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos

Ementa/Assunto: Dá denominação à Rua "25" do Parque das Laranjeiras de Rua Sebastião Antonio Barbosa.

Cidade: Mogi Mirim - SP

Data: 28/12/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos

Ementa/Assunto: Dá denominação à Rua "5" do Loteamento Residencial do Bosque de Rua Cesar Henriques Costa (Cesinha).

Cidade: Mogi Mirim - SP

Data: 28/12/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Declaração de utilidade pública de entidades

Ementa/Assunto: Declara de utilidade pública municipal à Associação da Agricultura Familiar de Mogi Mirim (AAGRIF).

Cidade: Araras - SP

Data: 28/12/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL

Ementa/Assunto: Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 2007, bem como dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 59/2006 - Executivo

Cidade: Araras - SP

Data: 28/12/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos

Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL

Ementa/Assunto: Dispõe sobre alteração da Lei nº 3.806, de 24 de novembro de 2005, que “Dispõe sobre o regime próprio de previdência social do Município de Araras, cria e estrutura a entidade de previdência denominada ARAPREV e dá outras providências”.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 91/2006 - Executivo

Cidade: Araras - SP

Data: 28/12/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos

Autoria: NELSON BARBOSA

Ementa/Assunto: Denomina Avenida “Horácio Krepischi” o acesso da Avenida Dona Renata com a Avenida Loreto, Jardim das Flores.

Cidade: Tatuí - SP

Data: 28/12/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos

Ementa/Assunto: Dispõe sobre denominação de Logradouro Público no Município de Tatuí, e dá outras providências.

Cidade: Tatuí - SP

Data: 28/12/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos

Ementa/Assunto: Dispõe sobre denominação de Logradouro Público na cidade de Tatuí.

Cidade: Tatuí - SP

Data: 28/12/2006

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Revoga dispositivos da Lei Municipal nº 826, de 27 de dezembro de 1968 do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos Municipais, e dá outras providências.

Cidade: Poá - SP

Data: 28/12/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR O PROGRAMA DE FORMAÇÃO TÉCNICA PARA JOVENS.”

Cidade: Poá - SP

Data: 28/12/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR SORTEIOS ANUAIS OU MENSAIS DE BENS MÓVEIS EM FAVOR DE CONTRIBUINTES DO IPTU (IPTU PREMIADO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Cidade: Poá - SP

Data: 28/12/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUBVENCIONAR AS AGREMIAÇÕES CARNAVALESCAS DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE ESPECIFICA, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAÇÃO NAS FESTIVIDADES DO CARNAVAL DE RUA/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”