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SINO Informática

Legislação Digital

Cidade: Olímpia-SP

Data: 05/10/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Altera o Art. 4º da Lei 71/2017, de 26 de maio de 2017, que Dispõe sobre a garantia de acesso gratuito a eventos artístico-culturais por crianças e adolescentes de baixa renda e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 5.384/2018

Cidade: Olímpia-SP

Data: 21/06/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Altera o inciso IV do artigo 69 da Lei 4.076/2016, que institui o Código de Posturas do Município de Olímpia e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 5.365/2018