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Legislação Digital

Cidade: Olímpia-SP

Data: 21/09/2017

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a distribuição domiciliar de medicamentos e materiais necessários aos procedimentos médicos para idosos previamente cadastrados no sistema único de saúde - SUS.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 5.192/2017

Cidade: Olímpia-SP

Data: 11/07/2017

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a instituição da disciplina "Introdução ao Turismo e Meio Ambiente" no Currículo das Escolas Públicas da estância Turística de Olímpia e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 5.209/2017

Cidade: Olímpia-SP

Data: 26/05/2017

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre o período de atendimento interno nos caixas ao usuários dos Estabelecimentos Bancários.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 5.194/2017

Cidade: Olímpia-SP

Data: 26/05/2017

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a garantia de acesso gratuito a eventos artístico-culturais por crianças e adolescentes de baixa renda e dá outras providências.

Observações: Art. 4º, alterado pela Lei nº 76, de 05 de outubro de 2018.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 5.191/2017

Cidade: Olímpia-SP

Data: 06/04/2017

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Autoriza os Vereadores da Câmara Municipal da Estância Turística de Olímpia/SP a estacionarem seus veículos particulares na vaga destinada a "Veículos Oficiais" defronte aos Órgãos Públicos e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 5.180/2017