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Legislação Digital

Cidade: Olímpia-SP

Data: 17/03/2014

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Institui, no Município de Olímpia, a "Olimpiada do Esporte e do Saber" nas Escolas Públicas Municipais de Ensino Fundamental e nos Projetos Sociais da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 4.626/2013

Cidade: Olímpia-SP

Data: 28/02/2014

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos de ensino municipais elaborar e apresentar, mensalmente, relação dos alunos com ausências injustificadas na escola por período superior a dois dias, bem como com evasão de aulas e abandono de escola.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 4.616/2013

Cidade: Olímpia-SP

Data: 28/02/2014

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Estabelece medidas de orientação, prevenção e combate à violência contra educadores e funcionários dos estabelecimentos de ensino municipais e dá outras providências

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 4.620/2013

Cidade: Lorena-SP

Data: 08/01/2014

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Declaração de utilidade pública de entidades

Ementa/Assunto: Declara de Utilidade Pública a Associação de Engenheiros e Arquitetos de Lorena.