Brasão

SINO Informática

Legislação Digital

Cidade: Lorena-SP

Data: 07/11/2012

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Educação

Ementa/Assunto: Cria o Projeto "Vida" - Vivenciando a inclusão, diversidade em ação - e institucionaliza as diretrizes operacionais para o atendimento educacional especializado na educação básica, modalidade educação especial.

Cidade: Lorena-SP

Data: 08/01/2012

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Iluminação pública, Tributos e preços públicos

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a revogação da Lei nº 3.323, de 22 de dezembro de 2009 que institui no Município de Lorena a contribuição para o custeio da iluminação pública prevista no art. 149-a da Constituição Federal.