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Legislação Digital

Cidade: Olímpia-SP

Data: 27/11/2008

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Altera a alínea "e" do artigo 1º, da Lei nº 2.878 de 16 de agosto de 2001, que determina regras pelas quais são as sociedades declaradas de utilidade pública.

Cidade: Olímpia-SP

Data: 22/09/2008

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Declara de Utilidade Pública a Instituição Olimpia Projeto Resgate

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 4.067/2008

Cidade: Olímpia-SP

Data: 17/04/2008

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Dispõe sobre denominação do Distrito Industrial IV. (Distrito Industrial Monsenhor Antonio Sant'Climents Torras)

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 4.036/2008

Cidade: Olímpia-SP

Data: 19/03/2008

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Declara de utilidade pública a Associação Protetora do Congado

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 4.007/2007