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Legislação Digital

Cidade: Lorena-SP

Data: 29/08/2007

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a alteração no quadro de servidores da Câmara Municipal de Lorena.

Cidade: Lorena-SP

Data: 15/02/2007

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Segurança pública

Ementa/Assunto: Autoriza o Executivo Municipal criar áreas de segurança escolar no Município de Lorena.

Cidade: Lorena-SP

Data: 15/02/2007

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Posturas municipais

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade dos cartórios de registro civil de Lorena a fixarem placas em seus estabelecimentos, informando à população de baixa renda do direito de isenção de pagamento de taxas para obter certidões.

Cidade: Lorena-SP

Data: 15/02/2007

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Criança, idosos e deficientes

Ementa/Assunto: Assegura ás pessoas idosas, prioridade na ocupação de vagas nos estacionamentos de veículos de propriedade privada, bancos, lojas, faculdades, universidades e escolas, nos estacionamentos de veículos em vias e logradouros públicos (zona azul) e nos pátios de repartições públicas municipais ou espaços públicos a esta reservados, no Município de Lorena.

Cidade: Lorena-SP

Data: 15/02/2007

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Assistência social e cidadania, Transportes

Ementa/Assunto: Concede transporte gratuito ás pessoas de baixa renda portadores de câncer, vírus HIV e de animais congênitas e coagulopatias congênitas, nas condições que específica e dá outras providências.

Cidade: Lorena-SP

Data: 15/02/2007

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Posturas municipais

Ementa/Assunto: Estabelece regras de higiene pública para condução (passeio) de cães no Município de Lorena.

Cidade: Lorena-SP

Data: 15/02/2007

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Trânsito

Ementa/Assunto: Dispõe sobre tráfego de caminhão nas vias do Município de Lorena e dá outras providências.

Cidade: Lorena-SP

Data: 15/02/2007

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Tributos e preços públicos

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a fixação e cobrança do preço público relativo à ocupação e uso do solo municipal pelos postes fixados em calçadas e logradouros.

Cidade: Lorena-SP

Data: 15/02/2007

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a elevação parcial de nível salarial do quadro de funcionários da Câmara Municipal.

Cidade: Lorena-SP

Data: 15/02/2007

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Feriados e datas comemorativas

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a instituição na cidade de Lorena "Dia Municipal da Cidade Limpa".