Brasão

SINO Informática

Legislação Digital

Cidade: Olímpia-SP

Data: 18/05/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Altera a denominação dos nomes das vilas Raia, Santa Terezinha, Mouco, Rodrigues, Ferreira, Maria e Borges, para Jardim

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 3.859/2006

Cidade: Olímpia-SP

Data: 26/04/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Posturas municipais

Ementa/Assunto: Altera a redação do art. 1º da Lei 3.057/03, que dispõe sobre a obrigatoriedade das agências bancárias, no âmbito Municipal, colocar à disposição dos usuários, pessoal suficiente no Setor dos Caixas, para que o atencimento seja efetivado em tempo razoável

Cidade: Lorena-SP

Data: 26/04/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração pública municipal

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a proibição de contratação e terceirização de serviços a parentes dos administradores municipais .

Cidade: Lorena-SP

Data: 03/04/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a elevação parcial de nível salarial do quadro de servidores da Câmara Municipal.

Cidade: Olímpia-SP

Data: 30/03/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Dispõe sobre convênio com o CIEE, visando à contratação de estagiários.

Cidade: Lorena-SP

Data: 07/03/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Altera o caput do art. 25 da Lei Orgânica Municipal referente ao período de funcionamento da sessão legislativa anual, com a consequente redução do recesso parlamentar.

Cidade: Olímpia-SP

Data: 22/02/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Altera a denominação do Conjunto Habitacional Paulo Furquim e dá outras providências

Cidade: Olímpia-SP

Data: 22/02/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Altera a denominação do Conjunto Habitacional Esperandio Christófolo e dá outras providências

Cidade: Olímpia-SP

Data: 22/02/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Altera a denominação do Conjunto Habitacional Alfredo Zucca e dá outras providências

Cidade: Olímpia-SP

Data: 22/02/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Altera a denominação do Conjunto Habitacional Hélio Cazarini e dá outras providências

Cidade: Olímpia-SP

Data: 22/02/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Altera a denominação do Conjunto Habitacional Luiz Zucca e dá outras providências

Cidade: Olímpia-SP

Data: 22/02/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Altera a denominação do Conjunto Habitacional Antonio José Trindade e dá outras providências