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Legislação Digital

Cidade: Lorena-SP

Data: 03/11/2003

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Saúde pública

Ementa/Assunto: Autoriza o Poder Executivo a implantar nas unidades básicas de saúde da rede pública municipal, o Programa 'Bairro Saudável".

Cidade: Lorena-SP

Data: 24/09/2003

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Posturas municipais

Ementa/Assunto: Dispõe sobre atividades de diversão pública, concessão do respectivo alvará e dá outras providências.

Cidade: Lorena-SP

Data: 24/09/2003

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Desenvolvimento econômico, Tributos e preços públicos

Ementa/Assunto: Dispõe sobre alteração dos artigos 1º, 4º, 8º, 9º e 10º da Lei nº 2.138, de 08 de junho de 1994 e dá nova redação.

Cidade: Lorena-SP

Data: 27/08/2003

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Saúde pública

Ementa/Assunto: Torna obrigatória a fixação de lista em local visível ao público com nomes de médico plantonistas e diretor responsável nos hospitais públicos e unidades básicas de Saúde do Município de Lorena.

Cidade: Lorena-SP

Data: 27/08/2003

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Telecomunicações

Ementa/Assunto: Dispõe sobre o serviço municipal de rádio difusão comunitário.

Cidade: Lorena-SP

Data: 27/08/2003

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Saúde pública

Ementa/Assunto: Cria o Programa Municipal de Medicamentos não utilizados .

Cidade: Lorena-SP

Data: 27/08/2003

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Saúde pública

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de constar em receituário médico da Rede Municipal, tarja orientando quanto à prevenção do uso de drogas, com os seguintes dizeres: "Quem usa drogas, não sabe usar a vida".

Cidade: Lorena-SP

Data: 27/08/2003

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Criança, idosos e deficientes

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade na prioridade do andamento de processos administrativos de qualquer natureza, junto a Prefeitura, que figuram como parte pessoas idosas.

Cidade: Lorena-SP

Data: 27/08/2003

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a criação do título de "Micro e/ou Empresa Cidadã" destinada a micros e/ou empresas que investem em responsabilidade social.

Cidade: Lorena-SP

Data: 27/08/2003

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Criança, idosos e deficientes

Ementa/Assunto: Autoriza o Poder Executivo a instituir o Projeto Reviver, com a finalidade atender os idosos necessitados de acompanhamento, particularmente os de baixa renda, no Município, e dá outras providências.

Cidade: Lorena-SP

Data: 27/08/2003

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Posturas municipais

Ementa/Assunto: Torna obrigatório aos postos de gasolina explicitar em placas indicativas, as taxas de juros aplicadas sobre os preços de venda de combustíveis á prazo.

Cidade: Lorena-SP

Data: 10/07/2003

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Educação

Ementa/Assunto: Dispõe sobre alteração do art. 2° da Lei n° 2.676, de 14 de janeiro de 2002, que alterou a Lei n° 2.194/95, dispõe sobre a criação do "Conselho de Alimentação Escolar do Município".

Cidade: Lorena-SP

Data: 10/07/2003

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Educação

Ementa/Assunto: Dispõe sobre alteração do art. 3° da Lei n° 2.350, de 23 de janeiro de 1998, que dispõe sobre a criação do "Conselho Municipal de Educação".

Cidade: Lorena-SP

Data: 10/04/2003

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Tributos e preços públicos

Ementa/Assunto: Fica o Poder Executivo autorizado a restituir aos munícipes o recebimento indevido das taxas de IPTU na cidade de Lorena.

Cidade: Lorena-SP

Data: 10/04/2003

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Educação

Ementa/Assunto: Dispõe sobre o número máximo de alunos por sala de aula nas escolas da rede municipal de ensino e dá outras providências.

Cidade: Lorena-SP

Data: 06/03/2003

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Assistência social e cidadania

Ementa/Assunto: Institui o serviço jurídico de atendimento à população baixa renda do Município de Lorena e dá outras providências.

Cidade: Lorena-SP

Data: 06/03/2003

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Educação

Ementa/Assunto: Institui o PMBE - Programa Municipal de Bibliotecas Estudantis , programa de constituição de acervo de livros para alunos das escolas da rede municipal de ensino.

Cidade: Lorena-SP

Data: 06/03/2003

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Educação

Ementa/Assunto: Autoriza o Poder Executivo a criar, no âmbito da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a Escola de Jardinagem Reynaldo (nanau) no Município e dá outras providências.

Cidade: Lorena-SP

Data: 06/03/2003

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Saúde pública

Ementa/Assunto: Proíbe a exigência de depósito prévio (caução) nas internações emergenciais de pacientes em hospitais de clínicas e dá outras providências.

Cidade: Lorena-SP

Data: 06/03/2003

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Posturas municipais

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a proibição de cobrança de estacionamento nos estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços.