Brasão

SINO Informática

Legislação Digital

Cidade: Olímpia-SP

Data: 06/10/1977

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Autoriza assinatura de convênio com a Caixa Econômica do Estado de SP.

Cidade: Olímpia-SP

Data: 03/10/1977

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências.

Cidade: Lorena-SP

Data: 08/03/1977

Situação: Eficácia prejudicada

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial.

Cidade: Lorena-SP

Data: 08/03/1977

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Ordenamento urbano

Ementa/Assunto: Dispõe sobre alteração de dispositivo de lei que delimita o perímetro urbano da sede do distrito de canas.