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SINO Informática

Legislação Digital

Cidade: Olímpia-SP

Data: 23/01/1961

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Modifica artigos e parágrafos e acrescenta parágrafos à lei n° 17, de 23 de dezembro de 1960, que institui o Concurso de Remoção de professores públicos primários municipais de Olímpia

Cidade: Olímpia-SP

Data: 23/01/1961

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Modifica artigos e parágrafos e acrescenta parágrafos a lei n° 18, de 23/12/60, que institui Concurso de Ingresso e Reingresso ao Magistério Público Municipal, de conformico Primário do Estado de SP

Cidade: Olímpia-SP

Data: 24/03/1961

Classificação: Tributos e preços públicos

Ementa/Assunto: Dispõe sobre limitação do aumento de Impostos e Taxas

Cidade: Olímpia-SP

Data: 25/04/1961

Classificação: Tributos e preços públicos

Ementa/Assunto: Prorroga por 58 dias o prazo o pagamento do Imposto Predial Urbano no corrente exercício