Brasão

SINO Informática

Legislação Digital

Cidade: Olímpia-SP

Data: 23/12/1960

Classificação: Administração do patrimônio público municipal

Ementa/Assunto: Dispõe sobre aquisição de um carro fúnebre manual

Cidade: Olímpia-SP

Data: 23/12/1960

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Institue Concurso de Ingresso e Reingresso ao Magistério Público Primário Municipal de Olímpia, de conformidade com as leis vigentes no Ingresso e Reingresso ao Magistério Público Primário do Estado

Cidade: Olímpia-SP

Data: 23/12/1960

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Institue o Concurso de Remoção de Professores Públicos Primários Municipais de Olímpia e dá outras providências

Cidade: Olímpia-SP

Data: 23/12/1960

Ementa/Assunto: Modifica o artigo 20° (vinte) e seu parágrafo da lei n° 316, de 23 de setembro de 1957

Cidade: Olímpia-SP

Data: 23/12/1960

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Dispoe sobre aposentadoria compulsória de funcionária

Cidade: Olímpia-SP

Data: 23/12/1960

Classificação: Tributos e preços públicos

Ementa/Assunto: Dispõe sobre isenção de Imposto Predial e dá outras providências

Cidade: Olímpia-SP

Data: 23/12/1960

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Dispõe sobre Instituição do salário Família dos Funcionários da Prefeitura Municipal de Olímpia

Cidade: Olímpia-SP

Data: 03/11/1960

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Concede pensão mensal a viúva de ex-mensalista da Prefeitura Municipal

Cidade: Olímpia-SP

Data: 31/08/1960

Classificação: Auxílios e subvenções

Ementa/Assunto: Concede auxílio de Cr$ 250.000,00 à cruzada assistencial Cristã, para construção de prédio próprio

Cidade: Olímpia-SP

Data: 31/08/1960

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Abre crédito especial de Cr$ 500.000,00 para aquisição de uma ambulância e dá outras providências

Cidade: Olímpia-SP

Data: 19/04/1960

Classificação: Transportes

Ementa/Assunto: Fixa ponto de charretes nesta cidade