Brasão

SINO Informática

Legislação Digital

Cidade: Olímpia-SP

Data: 24/03/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Cultura, turismo, esporte e lazer

Autoria: Antonio Delomodarme

Ementa/Assunto: Dispõe sobre o acesso gratuito aos menores de 12 (doze) anos que estejam acompanhados de responsável, em shows, concertos e teatros realizados em locais públicos da Estância Turística de Olímpia.

Cidade: Olímpia-SP

Data: 24/03/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Cultura, turismo, esporte e lazer

Autoria: Antonio Delomodarme

Ementa/Assunto: Dispõe sobre o acesso gratuito aos menores de 12 (doze) anos que estejam acompanhados de responsável, as atividades esportivas realizadas em equipamentos públicos esportivos, ginásios públicos e estádios da Estância Turística de Olímpia.

Cidade: Olímpia-SP

Data: 03/10/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Autoria: Antonio Delomodarme

Ementa/Assunto: Obriga a transmissão, ao vivo e via internet, das licitações do Poder Executivo e Poder Legislativo, no âmbito da realização de eventos públicos comemorativos.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 5.515/2019

Cidade: Olímpia-SP

Data: 05/10/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Altera o Art. 4º da Lei 71/2017, de 26 de maio de 2017, que Dispõe sobre a garantia de acesso gratuito a eventos artístico-culturais por crianças e adolescentes de baixa renda e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 5.384/2018

Cidade: Olímpia-SP

Data: 21/06/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Altera o inciso IV do artigo 69 da Lei 4.076/2016, que institui o Código de Posturas do Município de Olímpia e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 5.365/2018

Cidade: Olímpia-SP

Data: 21/09/2017

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a distribuição domiciliar de medicamentos e materiais necessários aos procedimentos médicos para idosos previamente cadastrados no sistema único de saúde - SUS.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 5.192/2017

Cidade: Olímpia-SP

Data: 11/07/2017

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a instituição da disciplina "Introdução ao Turismo e Meio Ambiente" no Currículo das Escolas Públicas da estância Turística de Olímpia e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 5.209/2017

Cidade: Olímpia-SP

Data: 26/05/2017

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre o período de atendimento interno nos caixas ao usuários dos Estabelecimentos Bancários.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 5.194/2017

Cidade: Olímpia-SP

Data: 26/05/2017

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a garantia de acesso gratuito a eventos artístico-culturais por crianças e adolescentes de baixa renda e dá outras providências.

Observações: Art. 4º, alterado pela Lei nº 76, de 05 de outubro de 2018.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 5.191/2017

Cidade: Olímpia-SP

Data: 06/04/2017

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Autoriza os Vereadores da Câmara Municipal da Estância Turística de Olímpia/SP a estacionarem seus veículos particulares na vaga destinada a "Veículos Oficiais" defronte aos Órgãos Públicos e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 5.180/2017

Cidade: Olímpia-SP

Data: 25/06/2015

Situação: Revogada expressamente

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a esterilização gratuita de caninos e felinos como função de saúde pública, institui sua prática como método oficial de controle populacional e de zoonoses, proíbe o extermínio sistemático de animais urbanos e dá outras providências

Observações: Revogada pela Lei nº 4.460, de 05 de junho de 2019.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 4.813/2015

Cidade: Olímpia-SP

Data: 17/03/2014

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Institui, no Município de Olímpia, a "Olimpiada do Esporte e do Saber" nas Escolas Públicas Municipais de Ensino Fundamental e nos Projetos Sociais da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 4.626/2013

Cidade: Olímpia-SP

Data: 28/02/2014

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos de ensino municipais elaborar e apresentar, mensalmente, relação dos alunos com ausências injustificadas na escola por período superior a dois dias, bem como com evasão de aulas e abandono de escola.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 4.616/2013

Cidade: Olímpia-SP

Data: 28/02/2014

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Estabelece medidas de orientação, prevenção e combate à violência contra educadores e funcionários dos estabelecimentos de ensino municipais e dá outras providências

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 4.620/2013

Cidade: Lorena-SP

Data: 01/01/2012

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Ementa padrão

Cidade: Lorena-SP

Data: 01/01/2012

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Ementa padrão

Cidade: Lorena-SP

Data: 01/01/2011

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Ementa padrão

Cidade: Lorena-SP

Data: 01/01/2011

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Ementa padrão

Cidade: Lorena-SP

Data: 01/01/2011

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Ementa padrão

Cidade: Lorena-SP

Data: 01/01/2011

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Ementa padrão