Brasão

SINO Informática

Legislação Digital

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 01/08/1990

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Lei Orgânica do Município de Piracicaba.

Cidade: Boituva-SP

Data: 05/05/1990

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Lei Orgânica do Município de Boituva.

Cidade: Araraquara-SP

Data: 05/05/1990

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Lei Orgânica do Município de Araraquara

Cidade: Olímpia-SP

Data: 05/05/1990

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a Lei Orgânica do Município de Olímpia.

Cidade: Itanhaém-SP

Data: 22/04/1990

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Lei Orgânica do Município de Itanhaém.

Cidade: Cubatão-SP

Data: 09/04/1990

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a Lei Orgânica do Município de Cubatão.

Cidade: Morungaba-SP

Data: 06/04/1990

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Lei Orgânica da Estância Climática de Morungaba.

Cidade: Altinópolis-SP

Data: 05/04/1990

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a Lei Orgânica do Município de Altinópolis.

Cidade: Itapetininga-SP

Data: 05/04/1990

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Lei Orgânica do Município de Itapetininga.

Cidade: Barra Bonita-SP

Data: 05/04/1990

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Lei Orgânica do Município da Estância Turística de Barra Bonita.

Cidade: Iracemápolis-SP

Data: 05/04/1990

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Institui a Lei Orgânica do Município de Iracemápolis.

Cidade: Colômbia-SP

Data: 05/04/1990

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: O Povo do Município de Colômbia consciente de sua responsabilidade na realização do Estado Democrático de Direito, por seus representantes na Câmara Municipal Constituinte, sob a proteção de Deus e de sua padroeira Nossa Senhora do Carmo, promulga a Lei Orgânica do Município de Colômbia, Estado de São Paulo.

Cidade: Arujá-SP

Data: 05/04/1990

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Lei Orgânica

Cidade: Rio das Pedras-SP

Data: 05/04/1990

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Institui a Lei Orgânica do Município de Rio das Pedras.

Cidade: Cerquilho-SP

Data: 03/04/1990

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a Lei Orgânica do Município de Cerquilho.

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 03/04/1990

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a Lei Orgânica do Município de São José do Rio Preto.

Cidade: Avaré-SP

Data: 28/03/1990

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a Lei Orgânica da Estância Turística de Avaré

Cidade: Paulo de Faria-SP

Data: 28/03/1990

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Lei Orgânica do Município de Paulo de Faria

Cidade: Poá-SP

Data: 26/03/1990

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a Lei Orgânica do Município de Poá.

Cidade: Araras-SP

Data: 24/03/1990

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a Lei Orgânica da Câmara Municipal de Araras