Brasão

SINO Informática

Legislação Digital

Cidade: Boituva - SP

Data: 05/05/1990

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Lei Orgânica do Município de Boituva.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 05/05/1990

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Lei orgânica do município de Araraquara.

Cidade: Cubatão - SP

Data: 09/04/1990

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a Lei Orgânica do Município de Cubatão.

Cidade: Morungaba - SP

Data: 06/04/1990

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Lei Orgânica da Estância Climática de Morungaba.

Cidade: Colômbia - SP

Data: 05/04/1990

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: O Povo do Município de Colômbia consciente de sua responsabilidade na realização do Estado Democrático de Direito, por seus representantes na Câmara Municipal Constituinte, sob a proteção de Deus e de sua padroeira Nossa Senhora do Carmo, promulga a Lei Orgânica do Município de Colômbia, Estado de São Paulo.

Cidade: Altinópolis - SP

Data: 05/04/1990

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a Lei Orgânica do Município de Altinópolis.

Cidade: Rio das Pedras - SP

Data: 05/04/1990

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Institui a Lei Orgânica do Município de Rio das Pedras.

Cidade: Barra Bonita - SP

Data: 05/04/1990

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Lei Orgânica do Município da Estância Turística de Barra Bonita.

Cidade: Iracemápolis - SP

Data: 05/04/1990

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Institui a Lei Orgânica do Município de Iracemápolis.

Cidade: Arujá - SP

Data: 05/04/1990

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Lei Orgânica

Cidade: Avaré - SP

Data: 28/03/1990

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a Lei Orgânica da Estância Turística de Avaré

Cidade: Poá - SP

Data: 26/03/1990

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE POÁ.

Cidade: Araras - SP

Data: 24/03/1990

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a Lei Orgânica da Câmara Municipal de Araras

Cidade: Porto Ferreira - SP

Data: 01/01/1990

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a Lei Orgânica