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Legislação Digital

Cidade: Barra Bonita-SP

Data: 16/04/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Autoria: Claudecir Paschoal, Maicon Ribeiro Furtado, José Carlos Fantin, Rogério Lodi

Ementa/Assunto: MODIFICA ALÍNEA “b” NO INCISO XVI DO ARTIGO 32 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.

Cidade: Itajubá-MG

Data: 22/12/2016

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a Lei Orgânica do Município de Itajubá.

Cidade: Monte Azul Paulista-SP

Data: 05/06/2012

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a Lei Orgânica do Município de Monte Azul Paulista.

Cidade: Cotia-SP

Data: 16/12/2011

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Revisão da Lei Orgânica do Município de Cotia. Dá nova redação à Lei Orgânica do Município.

Cidade: Mogi Mirim-SP

Data: 12/06/2010

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a Lei Orgânica do Município de Mogi Mirim.

Cidade: Araraquara-SP

Data: 29/04/2010

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Lei Orgânica do Município de Araraquara

Cidade: Guaíra-SP

Data: 08/12/2004

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a Lei Orgânica do Município de Guaíra.

Cidade: Guapiaçu-SP

Data: 30/11/2004

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Lei Orgânica do Município De Guapiaçu.

Cidade: Irapuã-SP

Data: 05/02/2003

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Convênios e consórcios

Ementa/Assunto: Autoriza a celebração de convênio com a Associação das Voluntárias de Irapuã, tendo por objeto a execução do Programa Saúde da Família e dá outras providências.

Cidade: Alumínio-SP

Data: 25/06/1993

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Lei Orgânica do Município de Alumínio.

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 01/08/1990

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Lei Orgânica do Município de Piracicaba.

Cidade: Boituva-SP

Data: 05/05/1990

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Lei Orgânica do Município de Boituva.

Cidade: Araraquara-SP

Data: 05/05/1990

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Lei Orgânica do Município de Araraquara

Cidade: Olímpia-SP

Data: 05/05/1990

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a Lei Orgânica do Município de Olímpia.

Cidade: Itanhaém-SP

Data: 22/04/1990

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Lei Orgânica do Município de Itanhaém.

Cidade: Cubatão-SP

Data: 09/04/1990

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a Lei Orgânica do Município de Cubatão.

Cidade: Morungaba-SP

Data: 06/04/1990

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Lei Orgânica da Estância Climática de Morungaba.

Cidade: Altinópolis-SP

Data: 05/04/1990

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a Lei Orgânica do Município de Altinópolis.

Cidade: Itapetininga-SP

Data: 05/04/1990

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Lei Orgânica do Município de Itapetininga.

Cidade: Iracemápolis-SP

Data: 05/04/1990

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Institui a Lei Orgânica do Município de Iracemápolis.