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Legislação Digital

Cidade: Guaíra-SP

Data: 19/08/2013

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Designa o senhor João José Assis Leite, Assessor da Presidência para prestar serviço de assessoramento nas sessões do Legislativo Municipal.

Cidade: Guaíra-SP

Data: 19/08/2013

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Nomeia o senhor João José Assis Leite, para exercer o cargo de Assessor da Presidência, da Câmara Municipal de Guaíra.

Cidade: Guaíra-SP

Data: 16/08/2013

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Exonera servidor do quadro de pessoal permanente de provimento em comissão, que especifica.

Cidade: Guaíra-SP

Data: 06/08/2013

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Concede licença para tratamento de saúde a servidor público.

Cidade: Guaíra-SP

Data: 02/07/2013

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Concede férias regulamentares a servidor público.

Cidade: Guaíra-SP

Data: 05/06/2013

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Nomeia Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Guaíra.

Cidade: Guaíra-SP

Data: 11/04/2013

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Concede adicional por tempo de serviço a servidor público municipal.

Cidade: Guaíra-SP

Data: 11/04/2013

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Concede férias regulamentares a servidor público.

Cidade: Guaíra-SP

Data: 01/04/2013

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Designa o senhor Cleiton da Costa Thomaz, Assessor Parlamentar para prestar serviço de assessoramento nas Sessões do Legislativo Municipal.

Cidade: Guaíra-SP

Data: 01/04/2013

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Nomeia o senhor Cleiton da Costa Thomaz para exercer o Cargo de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Guaíra.

Cidade: Guaíra-SP

Data: 01/04/2013

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Exonera servidor do quadro permanente de provimento comissão que especifica.

Cidade: Guaíra-SP

Data: 20/03/2013

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Concende férias regulamentares a Funcionário Público Municipal.

Cidade: Guaíra-SP

Data: 05/03/2013

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Nomeia servidor público, aprovado em concurso público, para cargo constante do quadro de pessoal parte permanente de provimento em efetivo que especifica.

Cidade: Guaíra-SP

Data: 25/02/2013

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Designa o servidor Heber Gomes de Assis, advogado, como responsável pelo Controle Interno do Legislativo Municipal.

Cidade: Guaíra-SP

Data: 10/01/2013

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Concede férias regulamentares a Funcionário da Câmara Municipal de Guaíra.

Cidade: Guaíra-SP

Data: 10/01/2013

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Concede férias regulamentares a Funcionário da Câmara Municipal de Guaíra.

Cidade: Guaíra-SP

Data: 10/01/2013

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Concede férias regulamentares a Funcionário da Câmara Municipal de Guaíra.