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Legislação Digital

Cidade: Guaíra-SP

Data: 12/11/2012

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Designa o servidor Heber Gomes de Assis, Advogado, como Pregoeiro da Câmara Municipal de Guaíra.

Cidade: Guaíra-SP

Data: 18/10/2012

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Designa o servidor Heber Gomes de Assis, Advogado, como responsável pelo Controle Interno do Legislativo Municipal.

Cidade: Guaíra-SP

Data: 28/09/2012

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração do patrimônio público municipal

Ementa/Assunto: Altera a Portaria nº 136 de 20 de setembro de 2012.

Cidade: Guaíra-SP

Data: 26/09/2012

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração do patrimônio público municipal

Ementa/Assunto: Designa servidor substituto para a Comissão de Avaliação de Bens Patrimoniais da Câmara Municipal de Guaíra.

Cidade: Guaíra-SP

Data: 20/09/2012

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração do patrimônio público municipal

Ementa/Assunto: Designa servidor cedido a Câmara Municipal para fiscalizar obra que especifica.

Cidade: Guaíra-SP

Data: 28/08/2012

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Nomeia membros substitutos da Comissão permanente de licitação da Câmara Municipal de Guaíra, designada pelas portarias 112 e 126 de 2012.

Cidade: Guaíra-SP

Data: 01/08/2012

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Designa o servidor Cleiton Rodrigues Campos, Assessor Parlamentar, para prestar serviço de assessoramento nas Sessões do Legislativo Municipal.

Cidade: Guaíra-SP

Data: 01/08/2012

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Nomeia servidor público para cargo constante do quadro de pessoal, parte permanente de provimento em comissão da Câmara Municipal de Guaíra que especifica.

Cidade: Guaíra-SP

Data: 16/07/2012

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Exonera servidor do quadro permanente de provimento em comissão que especifica.

Cidade: Guaíra-SP

Data: 27/06/2012

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Concede férias regulamentares a servidor público.

Cidade: Guaíra-SP

Data: 18/06/2012

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Concede férias regulamentares a servidor público.

Cidade: Guaíra-SP

Data: 01/06/2012

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Designa o servidor Ricardo Lelis Lopes, Secretário, para prestar serviço de assessoramento nas Sessões do Legislativo Municipal.

Cidade: Guaíra-SP

Data: 01/06/2012

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Designa a servidora Adriana Garcia Junqueira Souza, Recepcionista, para prestar serviço de assessoramento nas Sessões do Legislativo Municipal.

Cidade: Guaíra-SP

Data: 31/05/2012

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Nomeia servidor público, aprovado em concurso público, para cargo constante do quadro de pessoal parte permanente de provimento efetivo que especifica.

Cidade: Guaíra-SP

Data: 27/04/2012

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração pública municipal

Ementa/Assunto: Nomeia Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Guaíra.

Cidade: Guaíra-SP

Data: 27/04/2012

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Designa o servidor Ricardo Soares Borghetti, Auxiliar Administrativo, como responsável pelo Controle Interno do Legislativo Municipal.

Cidade: Guaíra-SP

Data: 27/04/2012

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Designa a servidora Adriana Garcia Junqueira Souza, Secretário, para prestar serviço de assessoramento nas Sessões do Legislativo Municipal.

Cidade: Guaíra-SP

Data: 27/04/2012

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Nomeia servidor público temporariamente para cargo que especifica.

Cidade: Guaíra-SP

Data: 25/04/2012

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Exonera o senhor Thiago Dalbelo do cargo de Secretário da Câmara Municipal de Guaíra.

Cidade: Guaíra-SP

Data: 03/04/2012

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Concede férias regulamentares a Funcionário Público Municipal.